{"id":7575,"__str__":"Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026","link_detail_backend":"/materia/7575","metadata":{},"numero":19,"ano":2026,"numero_protocolo":null,"data_apresentacao":"2026-05-04","tipo_apresentacao":"E","data_publicacao":null,"numero_origem_externa":"","ano_origem_externa":null,"data_origem_externa":null,"apelido":"","dias_prazo":null,"data_fim_prazo":null,"em_tramitacao":false,"polemica":false,"objeto":"","complementar":false,"ementa":"SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do REURB (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana) no municipio, nos seguintes termos:\r\n1.\tQual o atual est\u00e1gio dos processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no munic\u00edpio;\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o e entrega dos processos que ainda se encontram em aberto? Em caso positivo, informar o cronograma estimado;\r\n3.\tA equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelos trabalhos da REURB permanece ativa e realizando reuni\u00f5es peri\u00f3dicas. Em caso afirmativo, informar a periodicidade das reuni\u00f5es e quais setores comp\u00f5em a referida equipe;\r\n4.\tOs servidores integrantes da equipe da REURB continuam percebendo gratifica\u00e7\u00e3o pelo desempenho desta fun\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar os crit\u00e9rios adotados e os respectivos valores;\r\n5.\tExistem processos de REURB conduzidos por empresa terceirizada no munic\u00edpio? Em caso positivo, informar em que etapa se encontram, bem como o prazo m\u00e9dio estimado para a conclus\u00e3o.","indexacao":"","observacao":"","resultado":"","texto_original":"http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2026/7575/pedido_de_informacoes_n.o_19-2026_ver._leandro.pdf","data_ultima_atualizacao":"2026-05-04T16:04:39.875974-03:00","ip":"187.108.223.175","ultima_edicao":"2026-05-04T16:03:09.411579-03:00","tipo":16,"regime_tramitacao":1,"tipo_origem_externa":null,"local_origem_externa":null,"user":29,"anexadas":[],"autores":[58]}