{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "196", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/196/196_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE ORESTES MAICHAKI."}, {"id": "1870", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1870/1870_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO (PONTO DE \u00d4NIBUS), EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DE GILMAR LUCACHINSK, NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1; E OUTRO NA COHAB MADRE PAULINA EM LOCAL A SER DEFINIDO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1869", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1869/1869_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS PARA INSTALA\u00c7\u00c3O E MELHORAMENTO DE TUBULA\u00c7\u00c3O PARA ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO, COMO TAMB\u00c9M IMEDIATA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO E MEIO-FIO NA COHAB MADRE PAULINA, E COHAB NEOMAR ROG\u00c9RIO MUCK, RESPECTIVAMENTE."}, {"id": "1868", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1868/1868_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AOS TERRENOS DE ODACIR VEIGA, SITUADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO; BEM COMO EM VIA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S LAVOURAS DE M\u00c1RIO LITZCOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA."}, {"id": "1867", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1867/1867_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO ESCOLAR EM FRENTE \u00c0 CASA DE ADILSON RIBOVSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA."}, {"id": "1866", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1866/1866_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL DO PODER EXECUTIVO."}, {"id": "1865", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1865/1865_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BALAN\u00c7A DE PESAGEM DE BOVINOS NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, EM TERRENO PARTICULAR DE M\u00c1RIO LIB\u00c9RIO DOS SANTOS CEDIDO PARA INSTALA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1864", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1864/1864_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO, BEM COMO REFORMA DE BUEIRO EM RESID\u00caNCIA DE ILSON BERDNARSKI, DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "1863", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1863/1863_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ATERRAMENTO EM CABECEIRA DE ESTRADA DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE VALDOMIRO GUEDES, SITUADA NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "1862", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1862/1862_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS MATA BURROS EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE JO\u00c3O MARIA GON\u00c7ALVES (VULGO: JANGO), SITUADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, BEM COMO SERVI\u00c7O DE RETROESCAVADEIRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"SILO\" NA PROPRIEDADE DO MESMO, COMO EM TERRENO DE ORTI LAVAND\u00d3SKI, SITUADO TAMB\u00c9M NA MESMA LOCALIDADE."}, {"id": "1861", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1861/1861_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE M\u00c1RIO SANTOS SITUADA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, ASSIM COMO DE RETROESCAVADEIRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE \"SILO\"."}, {"id": "1860", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REVIS\u00c3O DA PERDA SALARIAL DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, COM INTUITO DE SUA RECOMPOSI\u00c7\u00c3O, DO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE JANEIRO DE 2003 A DEZEMBRO DE 2008, ADOTANDO COMO \u00cdNDICE A VARIA\u00c7\u00c3O OFICIAL DO INPC, CORRESPONDENTE AO RESPECTIVO PERCENTUAL ACUMULADO NO PER\u00cdODO, A SER VERIFICADO POR PR\u00c9VIO ESTUDOU METICULOSO, EM CONFORMIDADE AOS PAR\u00c2METROS E PERCENTUAIS PERMITIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL."}, {"id": "1859", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REINDICA\u00c7\u00c3O DE FORNECIMENTO DE EPI (EQUIPAMENTO DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL) AOS SERVIDORES P\u00daBLICOS OPERADORES DE M\u00c1QUINAS, E COLETORES DE LIXO, EM EQUIPARA\u00c7\u00c3O AO QUE J\u00c1 DISPONIBILIZADO A CLASSE DE SERVIDORES   MOTORISTAS DE CAMINH\u00d5ES."}, {"id": "1858", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1858/1858_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RETROESCAVADEIRA EM TERRENO DE ESTANISLAU LEFCHAK E FAM\u00cdLIA, SITUADO NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1857", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1857/1857_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RETROESCAVADEIRA EM PROPRIEDADES DE DIRCEU PIRES DE LIMA, E AMARILDO PRADO, RESIDENTES NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "1856", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1856/1856_texto_integral.jpeg", "ementa": "REINDICA\u00c7\u00c3O DE CONCESS\u00c3O DE MARMITAS OU BOLSA ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS, QUE  DIARIAMENTE TRABALHAM NA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA MALHA VI\u00c1RIA, NO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1855", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1855/1855_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE MATA-BURRO JUNTO AO ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DE \u00c9ZIO NIEGELSKI E DONALDO DAMBROSKI, SITUADAS NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "1854", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1854/1854_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO \u00c0S LAVOURAS DE SEBASTI\u00c3O SOBZACK, E PROPRIEDADES DE H\u00c9LIO SCHROEDER, E SAULO SCHROEDER, SITUADAS NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "1853", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1853/1853_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DE GILMAR M\u00c1XIMO, PEDRO SILVA, SEBASTI\u00c3O DA SILVA, DARCI FERREIRA, E ANT\u00d4NIO M\u00c1XIMO."}, {"id": "1852", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1852/1852_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ANALISE DA POSSIBILIDADE DE ELABORA\u00c7\u00c3O DE PROJETO DE LEI COM VIAS A CONCESS\u00c3O DE BEM IM\u00d3VEL DO PODER P\u00daBLICO MUNICIPAL (TERRENO VAGO AO LADO DA ANTIGA DELEGACIA), PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTABELECIMENTO RELIGIOSO DA \"IGREJA EVANG\u00c9LICA DA CONFISS\u00c3O LUTERANA (CNPJ.: 82.728.395/0001-08), PAR\u00d3QUIA DE CANOINHAS."}, {"id": "1851", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1851/1851_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TAPAGEM DE BURACOS, EM VIAS LOCALIZADAS: EM FRENTE AO ESTABELECIMENTO DE VENDA DE MATERIAIS DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DAVID SUDOSKI, E DO SUPERMERCADO DE EDSON CORDEIRO."}, {"id": "1850", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1850/1850_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA ALFONSO SOBZACK, AO LADO DA EMPRESA DE LATIC\u00cdNIOS LATCO."}, {"id": "1849", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1849/1849_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE BUEIRO EM VIA QUE LIGA A RESID\u00caNCIA DE VILSON PECHIBILSKI."}, {"id": "1848", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1848/1848_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, SENDO UMA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE PEDRO SIM\u00d5ES (REFER\u00caNCIA: ABAIXO DO BAR DO CIDE), E A SEGUNDA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE DERC\u00cdLIO SEVERGNINI (PSEUD\u00d4NIMO: NECK)."}, {"id": "1847", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1847/1847_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"MATA-BURRO\" NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE IRINEU JIENTARA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "1846", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1846/1846_texto_integral.jpeg", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE ALTERE A VIGENTE LEI N.\u00ba 829/1989, VISANDO O RECADASTRAMENTO DAS PROPRIEDADES SITUADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO MUNICIPAL EM COMPATIBILIDADE A LARGURA REGULAR DAS RUAS E VIAS P\u00daBLICAS, EM CONFORMIDADE AS PRESCRI\u00c7\u00d5ES CADASTRAIS LEGAIS ATINENTES."}, {"id": "1845", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1845/1845_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA."}, {"id": "1844", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1844/1844_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE M\u00c1RIO MALAC\u00d3SKI, QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S LAVOURAS DE M\u00c1RIO FLADZINSKI, E WALDEMAR KARVAT, DENTRE OUTROS. TODOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "1843", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1843/1843_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ZENILDO OSTROVSKI, QUE D\u00c1 ACESSO AS LAVOURAS DE RAFAEL BORECK, E OUTROS, TODOS RESIDENTES NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "1842", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1842/1842_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"MATA-BURRO\" NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DE M\u00c1RIO, FRANCISCO, E H\u00c9LCIO STRACK, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "1841", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1841/1841_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANCHA DE AREIA NA COHAB NEOMAR ROG\u00c9RIO MUCK."}, {"id": "1840", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1840/1840_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE ELIAS LAVANDOSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO."}, {"id": "1839", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1839/1839_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RETIRADA DO ENTULHO ACUMULADO JUNTO AO P\u00c1TIO DA ESCOLA DR\u00c1USIO CELESTINO CUNHA (LOCALIDADE DE RIO CLARO), BEM COMO TERRAPLANAGEM PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANCHA DE ATLETISMO."}, {"id": "1838", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1838/1838_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIAS AO AR LIVRE JUNTO \u00c0 PRA\u00c7A J\u00daLIO COSTA, E NAS DUAS COHABS."}, {"id": "1791", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1791/1791_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S LAVOURAS E MANGUEIRA DE GADO DE AIRTON SANTOS, SITUADAS NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO."}, {"id": "1790", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1790/1790_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM M\u00c1QUINA PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO PARA DE TRATO DE ANIMAIS, JUNTO \u00c0 PROPRIEDADE DE ADIR BORECK, NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "1789", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1789/1789_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE VALA COM MAQUINA RETROESCAVADEIRA, NA PROPRIEDADE DE ODACIR VEIGA, SITUADA NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1788", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1788/1788_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE, EM ATENDIMENTO \u00c0 REQUERIMENTO DE MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "1787", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1787/1787_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE, EM ATENDIMENTO \u00c0 REQUERIMENTO DE MORADORES DA LOCALIDADE."}, {"id": "1786", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1786/1786_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ACADEMIA AO AR LIVRE NA COMUNIDADE DE RIO NOVO PR\u00d3XIMO AO POSTO DE SA\u00daDE."}, {"id": "1785", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1785/1785_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CANCHA DE LA\u00c7O NA COMUNIDADE DE RIO DA VEADA, EM INCENTIVO E AMPARO \u00c0 CULTURA E A PRATICA DE ESPORTE."}, {"id": "1784", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1784/1784_texto_integral.pdf", "ementa": "ADEQUA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DA CASA FAMILIAR RURAL (SITUADA NA LOCALIDADE COL\u00d4NIA RUTHES) AO ACESSO DE CADEIRANTES E DEMAIS PESSOAS QUE APRESENTEM EM RAZ\u00c3O DE ENFERMIDADE OU DEFICI\u00caNCIA, CAPACIDADE LOCOMOTIVA REDUZIDA."}, {"id": "1783", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1783/1783_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, A PARTIR DO ENTRONCAMENTO DAS RUAS VITOR FERNANDES DE SOUZA E CARLOS KARVAT."}, {"id": "1767", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1767/1767_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MELHORIA DA REDE DE ESGOTO EM FRENTE AO DOMIC\u00cdLIO DE JO\u00c9LCIA DOS SANTOS, SITUADO NO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "1766", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1766/1766_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE 1 (UMA) PONTE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE VILMA MARQUES DOS SANTOS, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PALMITAL."}, {"id": "1765", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1765/1765_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE BUTIA, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE LAURO KACHINSKI."}, {"id": "1764", "ano": "2012", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1764/1764_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DOIS \"MATA-BURROS\"  NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE JO\u00c3O MAIEWSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO LISO."}, {"id": "1763", "ano": "2012", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1763/1763_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE BUEIRO E PATROLAMENTO EM ESTRADA DE ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE INOC\u00caNCIO LEMOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "1762", "ano": "2012", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1762/1762_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE MARCELINO CHAGAS, SITUADA NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "1761", "ano": "2012", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1761/1761_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTUDO PARA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE BANCO DE DADOS DE DOADORES DE SANGUE E \u00d3RG\u00c3OS, COM A CONCESS\u00c3O DE PRIVIL\u00c9GIOS PARA OS PARTICIPANTES (MUN\u00cdCIPES), SEGUNDO AS NORMAS DA ANVISA."}, {"id": "1760", "ano": "2012", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1760/1760_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE BEBEDOURO DE \u00c1GUA NAS DEPEND\u00caNCIAS DA CASA MORTU\u00c1RIA MUNICIPAL, LOCALIZADA NA SEDE MUNICIPAL."}, {"id": "1759", "ano": "2012", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1759/1759_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO QUE ENCONTRA-SE AS MARGENS DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DO PULADOR, EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO ENTRE A RESID\u00caNCIA DE MIGUEL HEIDEN E JONAS KUMINECK."}, {"id": "1758", "ano": "2012", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1758/1758_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE BUEIRO SITUADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DE S\u00cdLVIO ADANCHESKI, PR\u00d3XIMO AO ANTIGO CASCALHEIRO, NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA."}, {"id": "1757", "ano": "2012", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1757/1757_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O PARA DRENAGEM DE C\u00d3RREGO, NO ENTRONCAMENTO DAS RUAS FRANCISCO SANTOS VEIGA, E OT\u00c1VIO TABALIPA."}, {"id": "1756", "ano": "2012", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1756/1756_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE VALMIR BOSSE, RESIDENTE A MARGEM DA RODOVIA ESTADUAL-SC 477."}, {"id": "1755", "ano": "2012", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1755/1755_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM VIA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE JO\u00c3O RICARDO DA CRUZ, SITUADO NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "1754", "ano": "2012", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1754/1754_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DE JO\u00c3O LUIS TERRES, M\u00c1RCIO TERRES, E DE TERMINAL DE PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR, NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "1753", "ano": "2012", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1753/1753_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DUAS CAIXAS D'\u00c1GUA DE CAPACIDADE UNIT\u00c1RIA DE 20.000 L., EM TERRENO DE S\u00cdLVIO ZABELSKI, NO BAIRRO BUTI\u00c1."}, {"id": "1752", "ano": "2012", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1752/1752_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A COLOCA\u00c7\u00c3O DE 03 A 04 VIAGENS DE CASCALHOS  NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE LAURO KUBIACK, NA LOCALIDADE DE AGUDOS."}, {"id": "1751", "ano": "2012", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1751/1751_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIDEOMONITORAMENTO NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "1750", "ano": "2012", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1750/1750_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS NA ESTRADA DE ACESSO  \u00c0S LAVOURAS DE  SILVIO TELES RODRIGUES, EM COLONIA RUTHES."}, {"id": "1749", "ano": "2012", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1749/1749_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE  03 A 04 VIAGENS DE TERRAS DESTINADA \u00c0 ATERRO PARA  DAR SUSTENTA\u00c7\u00c3O \u00c0 CASA RESIDENCIAL  ADEQUADA NO IM\u00d3VEL,  BENEFICIANDO  ZENILDA  NIEPSUI SOBCZACK,  NA LOCALIDADE DE  RIO NOVO."}, {"id": "1748", "ano": "2012", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1748/1748_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADA PARA LOCOMO\u00c7\u00c3O DE PEDESTRES, ENTRE AS RUAS NARCISO LEONARDO RUTHES E CARLOS FELIZ MUCK."}, {"id": "1747", "ano": "2012", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1747/1747_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AO  PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL,  SERVI\u00c7OS DE  ATERRO EM A\u00c7UDE, INCLUINDO A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS, NA PROPRIEDADE DO SR. ESTANISLAU DUDECK, EM RIO NOVO DO MEIO,  SENDO ESSA VIA \u00c1 UNICA QUE PREDOMINA O ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE \u00c0 SER BENEFICIADA COM OS SERVI\u00c7OS PROPOSTOS."}, {"id": "1746", "ano": "2012", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1746/1746_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OS SERVI\u00c7OS DE COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHOS NA ESTRADA DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE JORGE CARVALHO, INCLUINDO  TAL PROVID\u00caNCIA NO ESTACIONAMENTO DA RESID\u00caNCIA, PERTENCENTE \u00c0 JORGE CARVALHO, EM COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "1745", "ano": "2012", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1745/1745_texto_integral.jpeg", "ementa": "CASCALHOS NA GRANJA DE AVES DE BENEDITO KIMIECH, EM PALMITAL."}, {"id": "1744", "ano": "2012", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1744/1744_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A TOMADA DE MEDIDAS COM BOJO A APLICA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.121 QUE DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, COM A NOMENCLATURA DE PA\u00c7O MUNICIPAL PREFEITO SEBASTI\u00c3O GREIN COSTA."}, {"id": "1743", "ano": "2012", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1743/1743_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) CA\u00c7AMBAS DE TERRA, E 5 (CINCO) CA\u00c7AMBAS DE CASCALHO PARA A PROPRIEDADE DE EDINA LUCACHINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "1742", "ano": "2012", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1742/1742_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI DISPONDO SOBRE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES, NO VALOR DE R$40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS)."}, {"id": "314", "ano": "2012", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/314/314_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ADEQUA\u00c7\u00c3O E AMPLIA\u00c7\u00c3O DA ESTRUTURA DE PONTE SITUADA EM FRENTE \u00c0 PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA BECKER, NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA SANTO ANT\u00d4NIO, COM TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS PARA A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, TENDO EM VISTA A PERIGOSA LOCALIZA\u00c7\u00c3O DA MESMA EM MEIO A CURVA ACENTUADA, LUGAR JA MARCADO PELA OCORR\u00caNCIA DE GRAVES ACIDENTES, DENTRE OS QUAIS CITAM-SE AT\u00c9 MESMO ALGUNS PASS\u00cdVEIS DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE \u00d3BITO."}, {"id": "313", "ano": "2012", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/313/313_texto_integral.jpeg", "ementa": "INDICA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS, E A TOMADA DE MEDIDAS PARA A REGULARIZA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O DOCUMENTAL INAPROPRIADA DE TERRENOS URBANOS NO MUNIC\u00cdPIO, HAJA VISTA, TAL CIRCUNST\u00c2NCIA LIMITAR O DESENVOLVIMENTO DEMOGR\u00c1FICO DESTE PER\u00cdMETRO, INVIABILIZANDO A TOMADA DE MEDIDAS TAIS QUAIS, A DE REGULAR LOTEAMENTO DE \u00c1REAS PASSIVEIS DE TANTO."}, {"id": "312", "ano": "2012", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/312/312_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O ORIENTADORAS DAS ROTAS QUE D\u00c3O ACESSO AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, TANTO NO PER\u00cdMETRO URBANO QUANTO NAS DEMAIS LOCALIDADES, NESTAS \u00daLTIMAS, EM ESPECIAL, EM PONTOS DE BIFURCA\u00c7\u00c3O E MAIOR CIRCULA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULOS.\r\n"}, {"id": "311", "ano": "2012", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/311/311_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM EM PROPRIEDADE DO SR. J\u00daLIO GIENTARA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE AGUDOS, COM O ESCOPO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM GALP\u00c3O, NECESS\u00c1RIO PARA O MELHORAMENTO DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DE TRABALHO DESTE, TENDO EM VISTA QUE URGE DE UM LOCAL ADEQUADO PARA SERVI\u00c7OS DE ORDENHA, E GUARDA DE EQUIPAMENTOS AGR\u00cdCOLAS.\r\n"}, {"id": "200", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/200/200_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE VALMIR FREDERICO, NARA RAQUEL MUCK FREDERICO, LUIZ MIGUEL FREDERICO E GABRIELA FREDERICO."}, {"id": "199", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/199/199_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O EM HOMENAGEM HONROSA AOS POLICIAIS QUE ATENDERAM \u00c0 OCORR\u00caNCIA DE ASSALTO AO BANCO SICOOB DE MAJOR VIEIRA/SC."}, {"id": "198", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/198/198_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE VIVALDO SILVEIRA."}, {"id": "197", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/197/197_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE VILMAR SCHIESSL"}, {"id": "195", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/195/195_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE ZENON CHECALSKI"}, {"id": "194", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/194/194_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE SEBASTI\u00c3O GREIN COSTA."}, {"id": "193", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/193/193_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE SILVIA KRISAN"}, {"id": "192", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/192/192_texto_integral.jpeg", "ementa": "PELO FALECIMENTO DE OSNILDA OSTROSKI"}, {"id": "191", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/191/191_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE  VALDOVINO SILVIO KUCARCZ, NO DIA 09 DE AGOSTO DE 2012."}, {"id": "190", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/190/190_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.\u00ba FELIX VERIANO MUCH, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "189", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/189/189_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.\u00ba FELIX VERIANO MUCH, OCORRIDO NO DIA 22 DE OUTUBRO DE 2012."}, {"id": "188", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/188/188_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.\u00ba CELESTINO KUMINECK, OCORRIDO NO DIA 16 DE NOVEMBRO DE 2012."}, {"id": "187", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/187/187_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONGRATULA PELO BOM TRABALHO REALIZADO NO DESENVOLVIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR PELA EQUIPE DO ESCRIT\u00d3RIO DA EPAGRE - MAJOR VIEIRA, NAS PESSOAS DE: LUIZ AUGUSTO MEISTER, ROSANI OLIVEIRA KARVAT, E ADOLAR ELEUT\u00d3RIO VOIGT."}, {"id": "1910", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1910/1910_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUANTO A REALIZA\u00c7\u00c3O DO PROCESSAMENTO DAS  MANUTEN\u00c7\u00d5ES PERI\u00d3DICAS NECESS\u00c1RIAS AO APARELHO DE RAIO-X INSTALADO NO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "1909", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1909/1909_texto_integral.pdf", "ementa": "COMUNICADO SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RESPEITO DAS MEDIDAS E PROVID\u00caNCIAS QUE EST\u00c3O SENDO TOMADAS EM RAZ\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE RESTO A PAGAR RESULTANTE DE PAGAMENTO REALIZADO SOBRE BASE DE VALOR INCONDIZENTE AO DEVIDO, CONFORME PRESCREVE E COMUNICA SAFRA DIESEL LTDA., EM CORRESPOND\u00caNCIA OFICIAL ENCAMINHADA A C\u00c2MARA MUNICIPAL."}, {"id": "1908", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1908/1908_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O FORNECIMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES \u00c0 RESPEITO DO EXERC\u00cdCIO DE CUMPRIMENTO AO CONV\u00caNIO APROVADO PELA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.109/2012, FIRMADO COM O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL RAMOS, REQUERENDO EM CASO NEGATIVO, AS RAZ\u00d5ES QUE FUNDEM TAL INADIMPLEMENTO."}, {"id": "724", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/724/724_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS T\u00c9RCIO"}, {"id": "723", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/723/723_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESIGNA O FUNCION\u00c1RIO HELCIO HERON VEIGA OCUPANTE DO CARGO DE SECRET\u00c1RIO DE FINAN\u00c7AS DA C\u00c2MARA , COMO RESPONS\u00c1VEL PELA TESOURARIA DA C\u00c2MARA"}, {"id": "722", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/722/722_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O CRONOGRAMA DE A\u00c7\u00d5ES PARA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE PROCEDIMENTOS CONT\u00c1BEIS PADRONIZADOS E CONSOLIDADOS COM O PLANO DE CONTAS APLICADO AO SETOR P\u00daBLICO E D\u00c1 OURAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "721", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/721/721_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESIGNA O FUNCION\u00c1RIO MARYEL  REGO TOTH  PARA O CARGO DE ASSESSOR DE GABINETE DO QUADRO DE PESSOAL DA C\u00c2MARA"}, {"id": "720", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/720/720_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS (MARYEL)"}, {"id": "719", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/719/719_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O E F\u00c9RIAS REGULAMENTARES.  (HELCIO)."}, {"id": "718", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/718/718_texto_integral.jpeg", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE VE\u00cdCULOS DE VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS.  (VE\u00cdCULO DO CONSUTOR JURIDICO TERCIO)"}, {"id": "717", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/717/717_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PAAMENTO DAS F\u00c9RIAS PR\u00caMIO (2002/2012) E F\u00c9RIAS ANUAIS (2011/2012), DO FUNCION\u00c1RIO EDENISON MUCHALOVSKI"}, {"id": "716", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/716/716_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE VE\u00cdCULOS DE VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS. (VE\u00cdCULO MARYEL)"}, {"id": "715", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/715/715_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O O  FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES (TERCIO)"}, {"id": "714", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/714/714_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O \u00c0 FUNCION\u00c1RIA DA  C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "713", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/713/713_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS \u00c0 FUNCION\u00c1RIA DA C\u00c2MARA LUCILENE  CHOUPINSKI"}, {"id": "488", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/488/488_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PROVIMENTO DO  CARGO DE ASSESSOR  DE GABINETE,   DO QUADRO  DE PESSOAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 19/2008 DE 25 DE JUNHO DE 2008  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  \r\n"}, {"id": "454", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/454/454_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O QUADRO DE EMPREGOS P\u00daBLICOS PARA FINS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA/ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "501", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/501/501_texto_integral.jpeg", "ementa": "D\u00c1 A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ROBERTO MULLER \u00c0 CASA DE ARTESANATO LOCALIZADA \u00c0 PRA\u00c7A J\u00daLIO COSTA"}, {"id": "500", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/500/500_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "499", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/499/499_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA -SC A CEDER  BENS MOVEIS PUBLICOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "498", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/498/498_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL  DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BENS P\u00daBLICOS MOVEIS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "497", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/497/497_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA-SC A CEDER BENS M\u00d3VEIS P\u00daBLICOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVA ESPERAN\u00c7A  E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "496", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/496/496_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER BEM M\u00d3VEL \u00c0 COOPERATIVA DA AGRICULTURA  FAMILIAR  DE LEITE DE MAJOR VIEIRA-CAFLEMAVI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "495", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/495/495_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC A CEDER  BENS M\u00d3VEIS P\u00daBLICOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "494", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/494/494_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAVI E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "493", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/493/493_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ESPECIAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "492", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/492/492_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A NOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DOS \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO E PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "490", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/490/490_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVIDORES EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, EM FACE DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "489", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/489/489_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\n“CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF- LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - E NO ARTIGO 7\u00ba, IV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, UNIFICA A LEGISLA\u00c7\u00c3O QUE CONCEDE REAJUSTE SALARIAL E ELEVA O SAL\u00c1RIO M\u00cdNIMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS,”\r\n"}, {"id": "491", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/491/491_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA E EXTENS\u00c3O RURAL DE SANTA CATARINA S.A - EPAGRI\""}, {"id": "487", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/487/487_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE DE  MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "486", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/486/486_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUA (L\u00cdCIO DE OLIVEIRA - RUA PROJETADA N\u00ba 001, LOTEAMENTO MADRE PAULINA)"}, {"id": "485", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/485/485_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS (WALMIR FREDERICO E  NARA RAQUEL MUCK  FREDERICO)"}, {"id": "484", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/484/484_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTURES NOVO HORIZONTE DA LOCALIDADE DE RIO NOVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "483", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/483/483_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA.\""}, {"id": "482", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/482/482_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA - SC A CEDER BEM M\u00d3VEL P\u00daBLICO A SRA. EVA JANKOSKI E DA OUTRAS PROVIDENCIAS\"."}, {"id": "481", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/481/481_texto_integral.pdf", "ementa": "REGULAMENTA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, EM ATENDIMENTO AO ARTIGO 29, VI  DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL,  ARTIGO 111 V DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL  E  ARTIGO 32 XXIII DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "480", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/480/480_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A FIXA\u00c7\u00c3O DOS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "479", "ano": "2012", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/479/479_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"INSTITUI O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, NOS TERMOS DA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.738 DE 16 DE JULHO DE 2008 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "478", "ano": "2012", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/478/478_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "471", "ano": "2012", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/471/471_texto_integral.pdf", "ementa": "\" ALTERA CAPUT PAR\u00c1GRAFO DO ARTIGO 7\u00ba, E INCLUI PAR\u00c1GRAFO NO REFERIDO ARTIGO, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2100, DE 09 DE MAR\u00c7O DE 2012.\""}, {"id": "470", "ano": "2012", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/470/470_texto_integral.pdf", "ementa": "\" AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "469", "ano": "2012", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/469/469_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE ALFREDO BUENO DE SIQUEIRA \u00c0 RUA PROJETADA \"A\" SITUADA NO CONJUNTO HABITACIONAL  MIGUEL MARON BECIL."}, {"id": "468", "ano": "2012", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/468/468_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE  ESTEFANIA SZABELSKI  \u00c0 CRECHE  LOCALIZADA  \u00c0S  IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO COMPLEXO  ESPORTIVO MUNICIPAL"}, {"id": "467", "ano": "2012", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/467/467_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO B\u00c1SICO - FMSB E D\u00c1  PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "466", "ano": "2012", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/466/466_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES  PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2013 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "465", "ano": "2012", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/465/465_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE A POL\u00cdTICA DE SANEAMENTO B\u00c1SICO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "464", "ano": "2012", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/464/464_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O MUNIC\u00cdPIO DE TIMBO GRANDE OBJETIVANDO TRANSPORTE DE ALUNOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "463", "ano": "2012", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/463/463_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO PR\u00c9DIO SEDE  DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "462", "ano": "2012", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/462/462_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS\""}, {"id": "461", "ano": "2012", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/461/461_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "460", "ano": "2012", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/460/460_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA O CAPUT DO ARTIGO 22, DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1941, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009"}, {"id": "459", "ano": "2012", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/459/459_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR   NO OR\u00c7AMENTO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "458", "ano": "2012", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/458/458_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ABRIGO S\u00c3O FRANCISCO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "457", "ano": "2012", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/457/457_texto_integral.jpeg", "ementa": "INSTITUI O \"CORREIO ESCOLAR\" NAS ESCOLAS P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA\""}, {"id": "456", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/456/456_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO - DETRAN/SC E A POL\u00cdCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”"}, {"id": "455", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/455/455_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SA\u00daDE E REVOGA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.218 DE 28 DE AGOSTO DE 1998."}, {"id": "453", "ano": "2012", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/453/453_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2013\"."}, {"id": "452", "ano": "2012", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/452/452_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M  OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "451", "ano": "2012", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/451/451_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "450", "ano": "2012", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/450/450_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS SOBRE A INCID\u00caNCIA DE ISS RELATIVO A  OPERA\u00c7\u00d5ES COM CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO E DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "449", "ano": "2012", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/449/449_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  ABERTURA DE CR\u00c9DITO  ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DE 2012 DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE  VEREADORES"}, {"id": "448", "ano": "2012", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/448/448_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "1619", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1619/1619_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELO CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "1642", "ano": "2012", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO ENCAMINH. AO PODER LEGISL. DOS BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA, REF. A NOVEMBRO/2011 E DEZEMBRO/2011.\r\n\r\n\r\nOBS.  REQUERIMENTO N\u00c3O APRESENTADO."}, {"id": "1641", "ano": "2012", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1641/1641_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER NOMINATA DE TODOS OS FUNCION\u00c1RIOS DA PREFEITURA EM ATIVIDADE NO EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2012, COMPREENDENDO CONTRATADOS, E EFETIVOS."}, {"id": "1640", "ano": "2012", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1640/1640_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA DISCUSS\u00c3O DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI 010/2012 (DISP\u00d5E SOBRE A NBOMEA\u00c7\u00c3O PARA CARGOS EM COMISS\u00c3O NO \u00c2MBITO DOS  \u00d3RG\u00c3OS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "1639", "ano": "2012", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1639/1639_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA, DE RELA\u00c7\u00c3O DE BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA FAM\u00cdLIA."}, {"id": "1638", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1638/1638_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA DAS FAM\u00cdLIAS MUN\u00cdCIPES BENEFICIADAS PELA CONCESS\u00c3O DO FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA E CIMENTO NO EXERC\u00cdCIO ADMINISTRATIVO DO ANO DE 2012, BEM COMO O PROGRAMA SOCIAL PELO QUAL ESTE MATERIAL VEM SENDO REPASSADO."}, {"id": "1637", "ano": "2012", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1637/1637_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DO QUADRO DE EST\u00c1GIARIOS, BEM COMO R\u00d3L DE EMPRESAS CONVENIADAS PARA A CONSECU\u00c7\u00c3O DOS EST\u00c1GIOS, E INFORMA\u00c7\u00d5ES RELATIVAS AS RESPECTIVAS FUN\u00c7\u00d5ES, VENCIMENTOS, CARGA HOR\u00c1RIA, E ATRIBUI\u00c7\u00d5ES EM COMPATIBILIDADE AO CURSO EM QUE CADA QUAL GRADUA."}, {"id": "1636", "ano": "2012", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1636/1636_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS INERENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DA FESTIVIDADE PROMOVIDA EM COMEMORA\u00c7\u00c3O AO DIA DAS MULHERES, NO DIA 08 DE MAR\u00c7O DE 2012."}, {"id": "1635", "ano": "2012", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1635/1635_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER URG\u00caNCIA NA APRECIA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N\u00ba 025/2012 \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "1634", "ano": "2012", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1634/1634_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO  \u00c0 C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES,  DE C\u00d3PIA ATUALIZADA DA MATR\u00cdCULA REFERENTE AO IM\u00d3VEL URBANO ADQUIRIDO DE ELENIR JOS\u00c9 VEIGA,  COM A \u00c1REA  DE  862,03 M\u00b2 (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E TR\u00caS DEC\u00cdMETROS QUADRADOS), SITUADO \u00c0"}, {"id": "1633", "ano": "2012", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1633/1633_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER SEJA FORNECIDA C\u00d3PIA DAS ATAS DAS AUDI\u00caNCIAS P\u00daBLICAS QUADRIMESTRAIS DE ACORDO AO QUE PREV\u00ca O ART. 9.\u00ba \u00a74.\u00ba DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 101, (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.)"}, {"id": "1632", "ano": "2012", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1632/1632_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REALIZADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO E M\u00c1QUINAS, ACOMPANHADO DE NOTA DE EMPENHO, NOTA FISCAL E ORDEM DE PAGAMENTO ATINENTES A AQUISI\u00c7\u00c3O(MOTO-NIVELADORA,HIDR\u00c1ULICA,\u00d4NIBUS ESCOLAR E RETRO-ESCAVADEIRA)"}, {"id": "1631", "ano": "2012", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1631/1631_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES RELATIVOS AOS MESES DE FEVEREIRO, MAR\u00c7O, E ABRIL DO ANO DE 2012."}, {"id": "1630", "ano": "2012", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1630/1630_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITAT\u00d3RIOS REALIZADOS NO ANO DE 2012, EM CONFORMIDADE AO ART. 22 DA LEI 8.666/93, NAS MOLIDADES: CONCORR\u00caNCIA, TOMADA DE PRE\u00c7O, CARTA CONVITE, E LEIL\u00c3O."}, {"id": "1629", "ano": "2012", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1629/1629_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REALIZADO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O E TANQUE DE ARMAZENAGEM DE LEITE,COMO TAMB\u00c9M NO MESMO EXPEDIENTE O FORNECIMENTO DE RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO E FISCAL, E ORDEM DE PAGAMENTO ATINENTES A AQUISI\u00c7\u00c3"}, {"id": "1628", "ano": "2012", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1628/1628_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE INVENT\u00c1RIO PATRIMONIAL MUNICIPAL DETALHADO, APRESENTANDO NUMERA\u00c7\u00c3O DE \"MATR\u00cdCULA\" DE BENS IM\u00d3VEIS, E DESCRI\u00c7\u00c3O DOS VE\u00cdCULOS (M\u00c1QUINAS E AUTOM\u00d3VEIS), COM SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS (PLACAS E RENAVAM)."}, {"id": "1627", "ano": "2012", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1627/1627_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA DOS FUNCION\u00c1RIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENQUADREM-SE NO QUADRO DE: ACTS, EM EXERC\u00cdCIO DE CARGOS COMISSIONADOS, E ESTAGI\u00c1RIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SAL\u00c1RIOS, EM RELA\u00c7\u00c3O AO M\u00caS VIGENTE."}, {"id": "1626", "ano": "2012", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1626/1626_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO RELATIVO A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE EMPRESA PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE M\u00c3O DE OBRA, NO ANO DE 2012."}, {"id": "1625", "ano": "2012", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1625/1625_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE VOTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 039/2012, COM ESCOPO NO ART. 155, DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "1624", "ano": "2012", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1624/1624_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE ORDEM DE PAGAMENTO, N.\u00ba DE CHEQUE, E/OU TRANSFER\u00caNCIA BANC\u00c1RIA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE AO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 005/2010 - CARTA CONVITE N.\u00ba 004/2010, HOMOLOGADA EM 29/01/2010."}, {"id": "1623", "ano": "2012", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1623/1623_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2012."}, {"id": "1622", "ano": "2012", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/1622/1622_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O DE DESPESAS EMPENHADAS \u00c0 PAGAR AT\u00c9 A PRESENTE DATA, BEM COMO, DOCUMENTOS FISCAIS DE FORNECEDORES DO MUNIC\u00cdPIO, N\u00c3O EMPENHADOS AT\u00c9 ENT\u00c3O."}, {"id": "676", "ano": "2012", "numero": "39", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/676/676_texto_integral.jpeg", "ementa": "APROVA A PROPOSTA OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DA  C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O  EXERC\u00cdCIO DE 2013"}, {"id": "675", "ano": "2012", "numero": "40", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/675/675_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REGULAMENTA O ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA PELO CIDAD\u00c3O NO \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "165", "ano": "2012", "numero": "5", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2012/165/165_texto_integral.jpeg", "ementa": "007/2012 \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA SC A CEDER BENS M\u00d3VEIS  P\u00daBLICOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}]}