{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "310", "ano": "2013", "numero": "1603", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decretos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE RECESSO NATALINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "166", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SUPRIME O ARTIGO 2\u00ba DO PROJETO DE LEI"}, {"id": "309", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/309/309_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM \"MATA-BURRO\" EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE ADILSON NIESPODINSKI, PR\u00d3XIMO A BORRACHARIA DO LAURO, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO."}, {"id": "308", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/308/308_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DA VALA QUE GUARNECE A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE VITOLDO RIBOVSKI NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA."}, {"id": "307", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/307/307_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DAS CABECEIRAS DE BUEIRO SITUADO \u00c0S MARGENS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE LAURO FALKIEVICZ, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "306", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/306/306_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE DOIS PONTOS DE ILUMINA\u00c7\u00c3O JUNTO A PONTO DE \u00d4NIBUS, SENDO PR\u00d3XIMO AO DOMIC\u00cdLIO DE CELESTINO BARRAKIEVICZ, NA LOCALIDADE DE S\u00c3O ROQUE; E OUTRO NAS PROXIMIDADES DO DOMIC\u00cdLIO DE NAT\u00c1LIA KAMINSKI, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO."}, {"id": "305", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/305/305_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O COM M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA, CONSISTENTE EM DRAGAGEM DE A\u00c7UDE LOCALIZADO NA PROPRIEDADE DE SILMAR KICHILESKI, EM RIO NOVO DO MEIO."}, {"id": "304", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/304/304_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 (CINCO) TUBOS (1 M. DE COMPRIMENTO CADA UN.), EM ESTRADA PR\u00d3XIMA A IGREJA DA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "303", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/303/303_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO COM 5 TUBOS (1 M. DE COMPRIMENTO CADA UN.) NA ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE LIGA AS PROPRIEDADES DE LUIZINHO KOASKI, E S\u00cdTIO DE SIN\u00c9SIO FRAN\u00c7A, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "302", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/302/302_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS RESID\u00caNCIAS DE MARCELINO CHAVES, PAULO URBANECK, CL\u00c1UDIO UTIC\u00d3SKI, DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "301", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/301/301_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA, ASSIM COMO NAS ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS PROPRIEDADES DE LEOPOLDO SCHIMIGUEL, ALU\u00cdZIO SOBZACK, CLA\u00daDIO KOASKI, E FAM\u00cdLIA NIEPSUI."}, {"id": "300", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/300/300_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TR\u00caS \"MATA-BURROS\" LOCALIZADOS ENTRE AS PROXIMIDADES DO CRUZEIRO DO SCHUMACHER, E DOMIC\u00cdLIO DE JOS\u00c9 BECKER."}, {"id": "299", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/299/299_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ACESSO AS LOCALIDADES DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO, ASSIM COMO PLACAS DE ADVERT\u00caNCIA INDICATIVAS DE CURVAS ACENTUADAS, ENTRONCAMENTOS, ACLIVES, DECLIVES, PISTA SINUOSA, ENTRADAS E SAIDAS DE M\u00c1QUINAS E ANIMAIS, DENTRE OUTROS, TANTO NO PER\u00cdMETRO URBANO QUANTO NAS DEMAIS LOCALIDADES DO INTERIOR.\r\n"}, {"id": "298", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/298/298_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE GILMAR TABORDA, SITUADA ENTRE O PER\u00cdMETRO DE COL\u00d4NIA RUTHES E ALTO DO CEDRO, POR VOLTA DO KM 02 DA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "297", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/297/297_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO EM ESTRADAS SECUND\u00c1RIAS QUE D\u00c3O ACESSO AS LAVOURAS DE VICENTE SOBZAK E ROG\u00c9RIO SOBZAK,SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE QUATRO TUBOS."}, {"id": "296", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/296/296_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM MAQUINA RETROESCAVADEIRA PARA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA FOSSA NA PROPRIEDADE DE J\u00daLIO SENTEC\u00d3SKI DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "295", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/295/295_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE UM BURACO PARA DESTINA\u00c7\u00c3O DE DEP\u00d3SITO DE SILAGEM, COMO TAMB\u00c9M SERVI\u00c7O DE ATERRAMENTO COM M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA EM LOCAL DESTINADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DA ATIVIDADE DE ORDENHA NA PROPRIEDADE DE J\u00daLIO JIENTARA, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "294", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/294/294_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RESTROESCAVADEIRA PARA DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE BUEIRO LOCALIZADO AS MARGENS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO DOMIC\u00cdLIO DE AD\u00c3O BERDNARSKI."}, {"id": "293", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/293/293_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM EXTENS\u00c3O QUE COMPREENDE O P\u00c1TIO DE GRANJA DE PROPRIEDADE DO SR. OSNI PIRES, BEM COMO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO ESTABELECIMENTO, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "292", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/292/292_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODOS OS MATA-BURROS INSTALADOS NA ESTRADA GERAL, E ESTRADAS SECUND\u00c1RIAS NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "291", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/291/291_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE BERNARDO KASPCHAK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE 4 TUBOS DE 0,60 CM DE DI\u00c2METRO, DIMENS\u00d5ES NECESS\u00c1RIAS EM RAZ\u00c3O DA DEMANDA E CARACTER\u00cdSTICAS DE VE\u00cdCULOS QUE TRANSITAM PELA VIA."}, {"id": "290", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/290/290_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ESTUFA DE PROPRIEDADE DO SR. RODRIGO BORGES, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, EM PER\u00cdMETRO DA VIA COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DO LOCAL."}, {"id": "288", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/288/288_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTILH\u00c3O EM ESTRADA GERAL, NAS PROXIMIDADES DO DOM\u00cdCILIO DE EVALDO MARCINIACK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "287", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/287/287_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS JUNTO AO SETOR CONT\u00c1BIL, VOLTADOS A AN\u00c1LISE DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE VIABILIDADE DA CONCESS\u00c3O POR MEIO DE LEI, DE SUBVEN\u00c7\u00c3O MENSAL AO HOSPITAL S\u00c3O LUCAS, DESTINADO AO CUMPRIMENTO DAS DESPESAS DE CUSTEIO E MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SEUS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "286", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/286/286_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PER\u00cdMETRO DO P\u00c1TIO DO PARQUE INDUSTRIAL QUE COMPREENDE AS MADEREIRAS DE JANDIR BOLSONI, JOLAR SILVEIRA, E CARLINHOS."}, {"id": "285", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/285/285_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A DOMIC\u00cdLIO E ESTUFA DE PROPRIEDADE DE MARCOS LEONARSKI, NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO."}, {"id": "284", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/284/284_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE CELESTINO DROSDECK, NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "283", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/283/283_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM TODOS OS BUEIROS LOCALIZADOS NA EXTENS\u00c3O DE ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE SERRA PRETA, NO PER\u00cdMETRO ADSTRITO AS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AROLDO KOASKI."}, {"id": "282", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/282/282_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE AN\u00c1LISE E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE O RECONHECIMENTO DE CONCESS\u00c3O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "281", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/281/281_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE AN\u00c1LISE E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE O RECONHECIMENTO DE CONCESS\u00c3O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "280", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/280/280_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCAMINHAMENTO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O PAUTADA NA REINSTALA\u00c7\u00c3O DE ESCRIT\u00d3RIO DA CELESC NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "279", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/279/279_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, COM M\u00c1QUINA RETRO-ESCAVADEIRA, EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE ALCEU BECKER, EM DIVISA COM A V\u00c1RZEA DO RIO BONITO, NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO."}, {"id": "278", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/278/278_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A CHACR\u00c1 DO DR. VICENTE MAZARRO, ONDE RESIDE ALCELMO NIEGELSKI, PROPRIEDADE SITUADA NA LOCALIDADE DE CAMPINA DOS SANTOS."}, {"id": "277", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/277/277_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO CTG - ESTEIO DA TRADI\u00c7\u00c3O (SAL\u00c3O DE MOLA), ASSIM COMO EM SEU P\u00c1TIO. LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "276", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/276/276_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE TERRAPLANAGEM, COM VIAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CASA RESIDENCIAL EM PROPRIEDADE DE EDER CAETANO DA SILVA, NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "275", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/275/275_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES, EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO, COM IN\u00cdCIO NA ESTRADA GERAL AT\u00c9 AS PROPRIEDADES DE JONAS GUEDES, EDINEI GUEDES, ORESTES GUEDES, MARCELINO GUEDES, E IND\u00daSTRIA MADEIREIRA DE ADRIANO GUEDES."}, {"id": "274", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/274/274_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NO P\u00c1TIO DA IND\u00daSTRIA MADEIREIRA GLOBAL."}, {"id": "271", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/271/271_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA EM BUEIRO QUE GUARNECE ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE WALDOMIRO GUEDES SOBRINHO, E LAVOURAS DE MARCOS PECHIBILSKI E M\u00c1RIO STRACK, NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "270", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/270/270_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SEGURO PARA VE\u00cdCULOS DA FROTA MUNICIPAL DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, QUE ATUAM NA CONSECU\u00c7\u00c3O DAS ATIVIDADES INERENTES AS SECRET\u00c1RIAS DE EDUCA\u00c7\u00c3O E SA\u00daDE."}, {"id": "269", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/269/269_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM CABECEIRA DE PONTE QUE D\u00c1 ACESSO AO DOMIC\u00cdLIO DE MADALENA BERDNARSKI KUCARZ, NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "268", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/268/268_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS LAVOURAS DE JONAS PAULITZKI, PR\u00d3XIMO AOS TERRENOS DE PEDRO VIGINI\u00c9SKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "244", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/244/244_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA SITUADA NA PROPRIEDADE DE NEDIVAL SCHUMACHER EM PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO DESTE PONTO AT\u00c9 LOCAL EM QUE POSSUI REFLORESTAMENTO DE EUCALIPTO (CERCA DE 2KM), NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO."}, {"id": "243", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/243/243_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DE JACIR URBANECK (LOCALIDADE DE RIO DA SERRA), PERTO DE UM PONTO DE CONTORNO UTILIZADO PELO \u00d4NIBUS ESCOLAR, COM O ESCOPO DO RESGUARDO DE TR\u00caS CRIAN\u00c7AS (SENDO UMA PORTADORA DE DEFICIENCIA), QUE DIARIAMENTE DEPENDEM DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "242", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/242/242_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MELHORIA (ENCASCALHAMENTO, ETC) DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DE: ELCIO DE DEUS BUENO, ORTI DE DEUS BUENO, OSNI OSTROSKI, D\u00c9LCIO KACHIMARECK, SILMAR MOIS\u00c9S, E JANGO MOIS\u00c9S; SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "241", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/241/241_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.941/09, EM ESPEC\u00cdFICO SEU ART. 34 QUE TRATA DA LICEN\u00c7A MATERNIDADE, ADEQUANDO O DISPOSITIVO \u00c0S GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.770/08, QUE EM PR\u00d3L DAS SERVIDORAS E FUNCION\u00c1RIAS AFINS E OP\u00c7\u00c3O DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DE QUATRO PARA SEIS MESES."}, {"id": "240", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/240/240_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) BUEIROS EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DE MOACIR FHOMER, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO LISO (RIO NOVO), COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE RETROESCADEIRA."}, {"id": "239", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/239/239_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS A AN\u00c1LISE DE MELHOR MEDIDA A SER PERPETRADA PARA O RESGUARDO E PROTE\u00c7\u00c3O DAQUELES QUE USUFRUEM DOS SERVI\u00c7OS ASSISTENCIAIS DE SA\u00daDE PRESTADOS NO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, SEJA PELA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA ESPEC\u00cdFICA, OU MEDIANTE A ATUA\u00c7\u00c3O DE ZELADOR OU GUARDI\u00c3O QUE PRESTE DIARIAMENTE O SERVI\u00c7O DE ABRIR AS DEPEND\u00caNCIAS DO RECINTO PARA O INGRESSO E AGUARDO DESTAS PESSOAS AT\u00c9 SEU RESPECTIVO ATENDIMENTO.\r\n\r\n"}, {"id": "238", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/238/238_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO MEDIANTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 8 (OITO) CARGAS DE CASCALHO, EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS LAVOURAS DE PROPRIEDADE DAS FAM\u00cdLIAS LUCACHINSKI, SCHICALSKI, KIZEMA E GAL\u00c9SKI, NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "237", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/237/237_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE CABECEIRA DE PONTE SITUADO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA NA PROPRIEDADE DE RENILDO DROSDECK NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "236", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/236/236_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE CABECEIRA DE PONTE SITUADO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA NA PROPRIEDADE DE RENILDO DROSDECK NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "235", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/235/235_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESASSOREAMENTO DE TANQUE, BEM COMO ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A EST\u00c1BULOS DE ORDENHA DE PROPRIEDADE DE DARCI FRANCISCO DOS SANTOS, SITUADO NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "234", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/234/234_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO COM DESTINA\u00c7\u00c3O DA QUANTIA DE 2 (DUAS) CA\u00c7AMBAS, EM ESTRADA SITUADA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE ANG\u00c9LICA SCHOVER DOMICILIADA NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO, NAS PROXIMIDADES DO PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR LOCAL."}, {"id": "233", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/233/233_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NOS ARREDORES DO PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR SITUADO EM LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"CRUZEIRO DO SCHUMACHER\", NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO."}, {"id": "232", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/232/232_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE ROSECL\u00c9IA DEMBINSKI, (R. TRAVESSA AUGUSTO PAPES), SITUADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO MERCADO CORDEIRO."}, {"id": "231", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/231/231_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR PARA O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE ALUNOS QUE RESIDAM NA \"COHAB 2\", JUNTAMENTE COM SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ADAPTA\u00c7\u00c3O DA ROTA DO \u00d4NIBUS ESCOLAR, DE MODO A QUE ESTE VENHA A ADEENTRAR NO CONJUNTO HABITACIONAL PARA O ATENDIMENTO DOS ALUNOS."}, {"id": "230", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/230/230_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PINTURA DA ESTRUTURA EXTERNA DA ESCOLA FREI ANDR\u00c9 MALINSKI, ASSIM COMO DE SEUS MUROS, JUNTAMENTE SOLICITANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PARQUE INFANTIL, DADA A PRECARIEDADE DO ENT\u00c3O EXISTENTE, BEM COMO CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA NOVA COZINHA."}, {"id": "229", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/229/229_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA LOCALIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "228", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/228/228_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS RESID\u00caNCIAS E LAVOURAS DE JUSTINO LISBOA DOS SANTOS, E JOS\u00c9 LISBOA DOS SANTOS, NA LOCALIDADE COL\u00d4NIA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "227", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/227/227_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE ESTRADA EM TERRENO DE PROPRIEDADE DE ANT\u00d4NIO DANIEL VIEIRA, LOCALIZADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA ENTRADA DA RESID\u00caNCIA DE SEBASTI\u00c3O RUTHES."}, {"id": "226", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/226/226_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS (REDUTOR DE VELOCIDADE), NA EXTENS\u00c3O DA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, EM PONTOS ADSTRITOS AS PROXIMIDADES DE RIACHO LOCALIZADO EM PONTO DE BAIXADA, ASSIM COMO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DO SR. AIRTON DE DEUS BUENO."}, {"id": "225", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/225/225_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA EM FRENTE A CASA DO SR. PEDRO CRUZ JUNTAMENTE COM CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS, JUNTO A RUA ALFONSO SOBCZACK, SITUADO NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA SEDE MUNICIPAL."}, {"id": "224", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/224/224_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE RESTOS DE ESCOMBROS DE ANTIGA RESID\u00caNCIA SITUADA EM PROPRIEDADE DE AL\u00cdCIA NOGIKOSKI RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR, MEDIANTE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA."}, {"id": "223", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/223/223_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO JUNTO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. AMILCAR SCHUMACHER, PR\u00d3XIMO A PROPRIEDADE DO SR. ELIAS LAVANDOSKI, MEDIANTE SERVI\u00c7O DE RETROESCAVADEIRA."}, {"id": "222", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/222/222_texto_integral.pdf", "ementa": "TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS COM VIAS AO SANEAMENTO DA AUS\u00caNCIA DE FUNCION\u00c1RIO ENCARREGADO DA ATRIBUI\u00c7\u00c3O DE GERIR A EXPEDI\u00c7\u00c3O DE CCIR'S (CERTIFICADO DE CADASTRO DE IM\u00d3VEL RURAL), NA ESTRUTURA DE ATENDIMENTO AO SERVI\u00c7O P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "221", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/221/221_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE ENTULHO DE TERRENO DE PROPRIEDADE DO SR. M\u00c1RCIO MACHADO, BEM COMO DESTINA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) CARGAS DE CASCALHO PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA INTERNA QUE DA ACESSO A SUA RESID\u00caNCIA, SITUADA NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO."}, {"id": "220", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/220/220_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO PARA A PROPRIEDADE DE NELSON TISKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO."}, {"id": "219", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/219/219_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE CIRINEU FHOMER, NO MOMENTO CULTIVADA POR L\u00cdDIO MARCINIAKI, NA LOCALIDADE DE RIO LISO."}, {"id": "218", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/218/218_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RETIRADA DE ESCOMBROS DE ANTIGA CONSTRU\u00c7\u00c3O LOCALIZADA SOBRE PROPRIEDADE DE WILSON VESOLOVSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO."}, {"id": "217", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/217/217_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) LOMBADAS NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA FRENTE DA ESCOLA LOCAL, DA IGREJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE, E DA RESID\u00caNCIA DE ANT\u00d4NIO MORANTE, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "95", "ano": "2013", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/95/95_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO E UMA FOSSA NA PROPRIEDADE DE ROMALDO MARCINHAK, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO LISO."}, {"id": "94", "ano": "2013", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/94/94_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TROCA DE UMA L\u00c2MPADA EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SITUADO LOGO AP\u00d3S O DOM\u00cdCILIO E PROPRIEDADE DE ZENOM PETIARCKA (LOCAL POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"S\u00cdTIO DO VOV\u00d4), LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "93", "ano": "2013", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/93/93_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM GIN\u00c1SIO DE ESPORTES SITUADO NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "92", "ano": "2013", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/92/92_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO ESCOLAR JUNTO A ENTROCAMENTO DA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA \u00c0 RUA JAIR DIRSCHINABEL NA COHAB EURICO TREMEL, EM PONTO FINAL DO \u00d4NIBUS ESCOLAR."}, {"id": "91", "ano": "2013", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/91/91_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NO P\u00c1TIO DA IGREJA E ESCOLA DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA."}, {"id": "90", "ano": "2013", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/90/90_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NA RUA JAIR DIRSCHINABEL NO CONJUNTO HABITACIONAL EURICO TREML."}, {"id": "89", "ano": "2013", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/89/89_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ABERTURA E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE J\u00daLIO GIENTARA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA S\u00c3O ROQUE, EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO DA ESTRADA PRINCIPAL AT\u00c9 O LOCAL."}, {"id": "88", "ano": "2013", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/88/88_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO DE FOSSA DA RESID\u00caNCIA DE SEBASTI\u00c3O MACHADO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SOL NASCENTE, EM IM\u00d3VEL DE NUMERA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 429, MEDIANTE SERVI\u00c7O COM TRATOR COM DISPOSITIVO DE LIMPEZA."}, {"id": "87", "ano": "2013", "numero": "76", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/87/87_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A FAZENDA DE PROPRIEDADE DE JO\u00c3O MAIEWSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO LISO, HAJA VISTA, A M\u00c1 CONDI\u00c7\u00c3O ATUAL DE TR\u00c1FEGO NA REFERIDA VIA AP\u00d3S AS RECENTES PRECIPITA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "86", "ano": "2013", "numero": "77", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 BECKER, E DEMAIS MORADORES LOCAIS: LEANDRO BECKER, JOS\u00c9 KORNELSEN, E AMAUR\u00cdLIO GON\u00c7ALVES, RESISTENTES NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO, PR\u00d3XIMA A ENTRADA DO CRUZEIRO DO SCHUMACHER."}, {"id": "85", "ano": "2013", "numero": "78", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM POSTE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SITUADO EM FRENTE AO BAR E MERCEARIA LUA NOVA, LOCALIZADO NA LOCALIDADE DE PULADOR, E DE PROPRIEDADE DO SR. JOS\u00c9 LUCACHINSKI, MEDIANTE A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA L\u00c2MPADA."}, {"id": "84", "ano": "2013", "numero": "79", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/84/84_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO TERRENO DE VILSON PECHIBILSKI, SITUADO NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA."}, {"id": "83", "ano": "2013", "numero": "80", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/83/83_texto_integral.pdf", "ementa": "\"SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO, COM URG\u00caNCIA, EM ESTRADA GERAL, PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE AROLDO KOASKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA, HAJA VISTA, A M\u00c1 CONDI\u00c7\u00c3O ATUAL DE TR\u00c1FEGO NA REFERIDA VIA AP\u00d3S AS RECENTES PRECIPITA\u00c7\u00d5ES.\""}, {"id": "82", "ano": "2013", "numero": "81", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/82/82_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE RENILDO MARCINHAK, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "81", "ano": "2013", "numero": "82", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA (REDUTOR DE VELOCIDADE), COM A DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O, NA RUA ARGEMIRO BORGES, EM FRENTE AO MERCADO MINI-PRE\u00c7O, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O NAS PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO E DAS FAIXAS DE PEDESTRES, EM TODAS AS VIAS URBANAS DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "80", "ano": "2013", "numero": "83", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/80/80_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DO PULADOR EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO DO ENTRONCAMENTO DA RUA AFONSO SOBZACK, AT\u00c9 A IGREJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE DO PULADOR."}, {"id": "79", "ano": "2013", "numero": "84", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/79/79_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESIGNA\u00c7\u00c3O DE UM FUNCION\u00c1RIO DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA O EXERC\u00cdCIO DE FUN\u00c7\u00c3O DE RESPONSABILIDADE PELO CONTROLE DE PATRIM\u00d4NIO DAQUELE ENTE, COMPREENDIDOS TANTOS OS BENS ALUSIVOS AO PR\u00c9DIO DA PREFEITURA, COMO A GARAGEM MUNICIPAL, COM PREVIS\u00c3O DE ATRIBUI\u00c7\u00c3O PAUTADA NA AFERI\u00c7\u00c3O DE DADOS DE KILOMETRAGEM E CONTROLE DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE EVENTUAIS MANUTEN\u00c7\u00d5ES. (EX .: TROCA DE \u00d3LEO, ETC.)"}, {"id": "78", "ano": "2013", "numero": "85", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/78/78_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RETROESCAVADEIRA EM PROPRIEDADE DO SR. SERGIO GRABAS, SITUADA NA LOCALIDADE DE PALMITAL."}, {"id": "77", "ano": "2013", "numero": "86", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/77/77_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM RETROESCAVADEIRA, ASSIM COMO FORNECIMENTO DE UMA CARGA DE CASCALHO, EM PROPRIEDADE DO SR. ADEMIR GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, SITUADA NA LOCALIDADE DE PALMITAL."}, {"id": "75", "ano": "2013", "numero": "87", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/75/75_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA PROJETADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE DORICO FERNANDES DE LARA E FAM\u00cdLIA NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, NAS PROXIMIDADES DO ESTABELECIMENTO POPULARMENTE CONHECIDO COMO \"BAR DO BOD\u00c3O\"."}, {"id": "74", "ano": "2013", "numero": "88", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/74/74_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM EXTENS\u00c3O DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI EM TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE AS PROPRIEDADES DE JO\u00c3O MAI\u00c9WSKI E JOS\u00c9 SCHIMINSKI, EM DECORR\u00caNCIA DO ESTADO DE DEGRADA\u00c7\u00c3O VERIFICADO NA VIA AP\u00d3S AS \u00daLTIMAS PRECIPITA\u00c7\u00d5ES, QUE VEM PREJUDICANDO O ACESSO DE MORADORES LOCAIS, DENTRE OS QUAIS CITA-SE A SR\u00aa. ALZIRA PAPES."}, {"id": "73", "ano": "2013", "numero": "89", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/73/73_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RESTROESCAVADEIRA PARA DRENAGEM EM TERRENO COM EXCESSO DE UMIDADE E TR\u00caS VIAGENS DE CASCALHOS, NA PROPRIEDADE DO SR. CRISTIAN MAURO BARCAROL, EM BUTI\u00c1."}, {"id": "72", "ano": "2013", "numero": "90", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/72/72_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA JUNTO AO PONTO DE SA\u00cdDA DO PER\u00cdMETRO URBANO EM DIRE\u00c7\u00c3O A COMUNIDADE DE RIO NOVO, EM FRENTE A LOCAL DENOMINADO CRUZEIRO, EM ATENDIMENTO A PEDIDOS DE MORADORES LOCAIS."}, {"id": "71", "ano": "2013", "numero": "91", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE BUEIRO SITUADO EM ESTRADA LOCALIZADA NA PROPRIEDADE DE LOURIVAL RUTHES, COM ACESSO AOS TERRENOS DE MIGUEL SCHUMACHER, EM COL\u00d4NIA SANTO ANTONIO, DE MODO A PROPORCIONAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO PARA A RETIRADA DE EUCALIPTO PELO SR. PERSON DANILO SCHUMACHER.\r\n\r\n"}, {"id": "70", "ano": "2013", "numero": "92", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE JANDIR DE PAULA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO, EM FRENTE A IGREJA DA DENOMINA\u00c7\u00c3O CAT\u00d3LICA LOCAL, MEDIANTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE TR\u00caS CA\u00c7AMBAS DE CASCALHO."}, {"id": "69", "ano": "2013", "numero": "93", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/69/69_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO COM A FINALIDADE DE ABERTURA DE ESTRADA QUE DE ACESSO A RESID\u00caNCIA DE JORLANDO MALAC\u00d3SKI, RESIDENTE EM PER\u00cdMETRO SITUADO AS PROXIMIDADE DA DIVISA DA COMUNIDADE DE PAI\u00d3L VELHO E LAGEADO LISO."}, {"id": "68", "ano": "2013", "numero": "94", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS A PADRONIZA\u00c7\u00c3O DO FLUXO DE PREFERENCIAIS EM CRUZAMENTOS DE RUAS TRANSVERSAIS \u00c0 LONGITUDINAIS NO PER\u00cdMETRO URBANO MUNICIPAL, CONFORME VERIFICADO A EXEMPLO NAS RUAS LUIZ DAVET, E PEDRO MARON, QUE MANTEM SEU FLUXO PREFERENCIAL POR TODA SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "67", "ano": "2013", "numero": "95", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE AUGUSTINHO MALAKOSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE PULADOR, FRISANDO-SE A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO REFERIDO MORADOR EM CONCEDER A MADEIRA A SER UTILIZADA PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "66", "ano": "2013", "numero": "96", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/66/66_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTE NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE IRINEU GIENTARA, LOCALIZADA NA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO PULADOR AO RIO DA VEADA, FRISANDO A DISPOSI\u00c7\u00c3O DO MORADOR EM FORNECER A MADEIRA NECESS\u00c1RIA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O."}, {"id": "65", "ano": "2013", "numero": "97", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO ESCOLAR EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE S\u00cdLVIO ADANCHESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA."}, {"id": "64", "ano": "2013", "numero": "98", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/64/64_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE JO\u00c3O MARIA CARVALHO DOS SANTOS, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO."}, {"id": "63", "ano": "2013", "numero": "99", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/63/63_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O VOLTADO A INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS EM TR\u00caS POSTES DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA SITUADOS RESPECTIVAMENTE EM FRENTE AS PROPRIEDADES DE H\u00c9LCIO STRACK, CLEITON STRACK, E FRANCISCO STRACK, RESIDENTES NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "62", "ano": "2013", "numero": "100", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/62/62_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE EM C\u00d3RREGO NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE IVONI KRAUSS, RESIDENTE NA LOCALIDADE RIO CLARO."}, {"id": "61", "ano": "2013", "numero": "101", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/61/61_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DA QUANTIA DE DUAS CA\u00c7AMBAS DE CASCALHO, EM ESTRADA INTERNA DA PROPRIEDADE DO SR. OSNI VIEIRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO CLARO."}, {"id": "60", "ano": "2013", "numero": "102", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/60/60_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADAS GERAIS E ARTERIAIS DA COMUNIDADE DE RIO CLARO."}, {"id": "59", "ano": "2013", "numero": "103", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/59/59_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SITUADA EM PER\u00cdMETRO QUE INTERLIGA AS COMUNIDADES DE TOLDO DE CIMA \u00c0 SERRA PRETA, CA\u00cdDA A CERCA DE 7 MESES, E LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ANT\u00d4NIO ALVES MARTINS."}, {"id": "58", "ano": "2013", "numero": "104", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/58/58_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM ESTRADA QUE LIGA AS COMUNIDADES DE TOLDO DE CIMA A CANUDOS, EM PER\u00cdMETRO QUE CORTA A PROPRIEDADE DE KIKO CORDEIRO, SITUADA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA."}, {"id": "57", "ano": "2013", "numero": "105", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ENTRADA DA RESID\u00caNCIA DE SIDNEI KOASKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA."}, {"id": "56", "ano": "2013", "numero": "106", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/56/56_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DA QUANTIA DE 10 (DEZ) CA\u00c7AMBAS DE CASCALHO, JUNTO A PROPRIEDADE DE DAVI KOASKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA."}, {"id": "55", "ano": "2013", "numero": "107", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/55/55_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, JUNTO AS DEPEND\u00caNCIAS DA PRA\u00c7A ERC\u00cdLIA GADOTTI, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS."}, {"id": "54", "ano": "2013", "numero": "108", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/54/54_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE RETROESCAVADEIRA NAS PROXIMIDADES DA SEDE DO TEMPLO DA ASSEMBL\u00c9IA DE DEUS NA RUA LUIZ DAVET."}, {"id": "53", "ano": "2013", "numero": "109", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/53/53_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM TRAJETO COMPREENDIDO DAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA DE S\u00c3O BR\u00c1S, AT\u00c9 A PROPRIEDADE DO SR. ELISEU DO PRADO, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "52", "ano": "2013", "numero": "110", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/52/52_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PER\u00cdMETRO DE CERCA DE 200M NA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DE SR MARCOS LEONARSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE LAGEADO LISO."}, {"id": "51", "ano": "2013", "numero": "111", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/51/51_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM A\u00c7UDE NA PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 ANT\u00d4NIO FERREIRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA."}, {"id": "50", "ano": "2013", "numero": "112", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/50/50_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O FORNECIMENTO DE 3 (TR\u00caS) CARGAS DE CASCALHO, E CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE HERC\u00cdLIO MACHADO, RESIDENTE NA LOCALIDADE TOLDO DE CIMA, NAS PROXIMIDADES DE SUA RECENTE CONSTRU\u00c7\u00c3O."}, {"id": "49", "ano": "2013", "numero": "113", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/49/49_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM FRENTE A RESIDENCIA DO SR. ELOIR ALVES, DOMICILIADO NA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA."}, {"id": "48", "ano": "2013", "numero": "114", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/48/48_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 SCHIMICHESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "47", "ano": "2013", "numero": "115", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/47/47_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PER\u00cdMETRO LOCALIZADO NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE VILSON LUCACHINSKI, RESIDENTE NAS PROXIMIDADES DO SAL\u00c3O DE MOLA."}, {"id": "46", "ano": "2013", "numero": "116", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/46/46_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE E SERVI\u00c7OS NECESS\u00c1RIOS VOLTADOS AO REESTABELECIMENTO DA COBERTURA DE SINAL DA EMISSORA RBS-SC FILIADA A REDE GLOBO, NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O MUNICIPAL."}, {"id": "45", "ano": "2013", "numero": "117", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/45/45_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO NAS PR\u00d3XIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE PAULO ADANCHESKI, EM FRENTE AO DOMIC\u00cdLIO DE LU\u00cdZ KACHINSKI, NA LOCALIDADE SITUADA NAS PROXIMIDADES DA ANTENA DE TRANSMISS\u00c3O TELEVISIVA LOCAL, ACOMPANHADO DE SOLICITA\u00c7\u00c3O DE REESTABELECIMENTO DO SERVI\u00c7O DE COLETA PERIODICA DE LIXO NA RESID\u00caNCIA DO MORADOR."}, {"id": "44", "ano": "2013", "numero": "118", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/44/44_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. LA\u00c9RCIO JOVINO DOS SANTOS RESIDENTE NA COMUNIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "43", "ano": "2013", "numero": "119", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/43/43_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E AN\u00c1LISE COM VIAS A PROPOSITURA DE PROJETO DE LEI COM A FINALIDADE DA INSTITUI\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO."}, {"id": "42", "ano": "2013", "numero": "120", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/42/42_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA LOMBADA NA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, EM PONTO ADSTRITO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE N.\u00ba 10 (DEZ), SITUADA NA COHAB SANTA PAULINA."}, {"id": "41", "ano": "2013", "numero": "121", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/41/41_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA CHICALSKI, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO SAL\u00c3O DE MOLA, NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "40", "ano": "2013", "numero": "122", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/40/40_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM TODA A EXTENS\u00c3O DA ESTRADA PRINCIPAL DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "39", "ano": "2013", "numero": "123", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/39/39_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE LUIZ TERRES, EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO APARTIR DA ENTRADA DA PROPRIEDADE DE HERC\u00cdLIO BECKER, SITUADA NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "38", "ano": "2013", "numero": "124", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/38/38_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE VITALINO MORANTE, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "37", "ano": "2013", "numero": "125", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/37/37_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 (CINCO) LIXEIRAS JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL, SENDO DESTAS: 3 (TR\u00caS) DESTINADAS A SUA ANTIGA ESTRUTURA, E 2 (DUAS) A NOVA \u00c1REA DE EXTENS\u00c3O."}, {"id": "36", "ano": "2013", "numero": "126", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/36/36_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ADEQUA\u00c7\u00c3O DA PORTA DE ACESSO DA PREFEITURA MUNICIPAL, COM A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA RAMPA DE ACESSO A CADEIRANTES, E DEMAIS PESSOAS QUE APRESENTEM DIFICULDADE DE LOCOMO\u00c7\u00c3O."}, {"id": "35", "ano": "2013", "numero": "127", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/35/35_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) BUEIROS EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ENTRADA DA PROPRIEDADE DE LUIZINHO KOASKI, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "34", "ano": "2013", "numero": "128", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/34/34_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RETRO ESCAVADEIRA DESTINADO A DRENAGEM DE A\u00c7UDE, NA PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 BECKER, EM PAIOL VELHO."}, {"id": "33", "ano": "2013", "numero": "129", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/33/33_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE TERRA NA QUANTIA DE 10 CARGAS DE TOMBEIRA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DA SR.\u00aa MARIA LITICOSCKI RODECZ, RESIDENTE NA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, NAS PROXIMIDADES DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL."}, {"id": "32", "ano": "2013", "numero": "130", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) MATA-BURROS NA ENTRADA DA PROPRIEDADE DO SR. IRINEU WITTE EM PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO AT\u00c9 A PROXIMIDADE DA RESID\u00caNCIA DA FAM\u00cdLIA IANCOSKI, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO."}, {"id": "31", "ano": "2013", "numero": "131", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/31/31_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BUEIRO LOCALIZADO AS MARGENS DA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE ANTENOR SCHULUCUBIER, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADINHO (ENTRE AS COMUNIDADES DE PAI\u00d3L VELHO E LAGEADO LISO)."}, {"id": "30", "ano": "2013", "numero": "132", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/30/30_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO AS MARGENS DA ESTRADA QUE DA ACESSO A PROPRIEDADE DE ZENO DROSDECK, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "29", "ano": "2013", "numero": "133", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/29/29_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE MELHORIA EM ESTRADA SECUND\u00c1RIA, DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. LEONARNO KONDRAS, SITUADA EM PAIOL VELHO, DESTACANDO-SE AINDA, NO MESMO CURSO DA ESTRADA, A NECESSIDADE DA RECUPERA\u00c7\u00c3O DE CABECEIRAS DE PONTILH\u00c3O LOCALIZADO \u00c0S MARGENS DA REFERIDA RODOVIA , SENDO OS SERVI\u00c7OS REQUERIDOS, DE EXTREMA NECESSIDADE, QUE, REGISTRE-SE, BENEFICIAR\u00c1 AL\u00c9M DO CIDAD\u00c3O J\u00c1 MENCIONADO, OUTRAS FAM\u00cdLIAS QUE REDIDEM NAS CONTIG\u00dcIDADES, E QUE SE VALEM DO TRAJETO DE ESTRADA, PARA O ACESSO \u00c0S SUAS RESID\u00caNCIAS."}, {"id": "28", "ano": "2013", "numero": "134", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/28/28_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE EXTENS\u00c3O DO PER\u00cdMETRO ATENDIDO PELO SERVI\u00c7O DE COLETA PERI\u00d3DICA DE LIXO, DE MODO A PROPICIAR O ATENDIMENTO A COMUNIDADE DO BUTI\u00c1."}, {"id": "27", "ano": "2013", "numero": "135", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/27/27_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO AS MARGENS DE ESTRADA SITUADA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE VIN\u00cdCIUS KIZEMA, NA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "26", "ano": "2013", "numero": "136", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/26/26_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7OS DE RETROESCAVADEIRA PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATERRO DE CABECEIRA DE BUEIRO, E PATROLAMENTO PARA MELHORIA DA ENTRADA DE ACESSO A RESID\u00caNCIA DE S\u00cdLVIO SEMENTCOSKI (VULGO: CHICO SEMENTE), RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "25", "ano": "2013", "numero": "137", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/25/25_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE RES\u00cdDUO DE CASCALHO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A ENTRADA DA RESID\u00caNCIA DO SR. EUG\u00caNIO URBANECK, NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "24", "ano": "2013", "numero": "138", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/24/24_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS RESID\u00caNCIAS DE ADEMAR TABORDA, ZICO MODESKI, JOVINO SANTANA, E JOCA SANTANA NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES."}, {"id": "23", "ano": "2013", "numero": "139", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/23/23_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS COM VIAS A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA CONCESS\u00c3O DO DIREITO CONSTITUCIONAL DO ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, COM CONCESS\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O DO TRABALHO (PROTETOR SOLAR, E BON\u00c9S) \u00c0 CLASSE LABORATIVA D(O)AS AGENTES DE SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "22", "ano": "2013", "numero": "140", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/22/22_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RECONSTRU\u00c7\u00c3O DE CABECEIRA DE BUEIRO SITUADA EM ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES \u00c0 LOCALIDADE DE ALTO DO CEDRO, EM PAI\u00d3L VELHO, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE ALINOR SCHONOVEBER (VULGO: ALINOR TABORDA), BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO NO REFERIDO PER\u00cdMETRO."}, {"id": "21", "ano": "2013", "numero": "141", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/21/21_texto_integral.jpeg", "ementa": "RATIFICA\u00c7\u00c3O DE INDICA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 177/2013, VISANDO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO \u00c0S MARGENS DA ESTRADA QUE LIGA O BAIRRO \"SOL NASCENTE\", AO CONJUNTO HABITACIONAL, EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE LUIZ LUCACHINSKI."}, {"id": "20", "ano": "2013", "numero": "142", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/20/20_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PER\u00cdMETRO DE VIA SITUADA EM FRENTE AO COL\u00c9GIO FREI ANDR\u00c9 MALINSKI, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, EM LOCAL COMUMENTE DESTINADO \u00c0 ESTACIONAMENTO DA INSTITUI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "19", "ano": "2013", "numero": "143", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/19/19_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DE BUEIRO SITUADO EM PER\u00cdMETRO DA ESTRADA GERAL, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE ADIR SOBCZACK, NA LOCALIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "18", "ano": "2013", "numero": "144", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/18/18_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE CAMINH\u00c3O BASCULANTE COM MOTORISTA, A DISPONIBILIDADE DA SECRETARIA DA AGRICULTURA, QUE VIABILIZAR\u00c1 A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE CUSTEIO E COBRAN\u00c7AS DO TRANSPORTE DE CALC\u00c1RIO E OUTROS PRODUTOS AFINS."}, {"id": "17", "ano": "2013", "numero": "145", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/17/17_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O A POPULA\u00c7\u00c3O, SOB ENCARGO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, DO SERVI\u00c7O DE 2.000 HORAS DE RETROESCAVADEIRA 4X4, CONFORME CONTRATO ADMINISTRATIVO N.\u00ba 044/2013, OU, N\u00c3O HAVENDO A DISPONIBILIDADE DE QUITA\u00c7\u00c3O POR ESTA, MEDIANTE COBRAN\u00c7A A SER EFETUADA PELA SECRETARIA DA AGRICULTURA MUNICIPAL, EM CONFORMIDADE A VALOR PREVISTO NO REFERIDO CONTRATO."}, {"id": "16", "ano": "2013", "numero": "146", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/16/16_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO BAIRRO DAS ANTENAS, ASSIM COMO PONTOS DE ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS URBANECK E MALAKOSKI, HAJA VISTA, DIANTE DAS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES HOJE VERIFICADAS NA VIA, O PERIGO E DIFICULDADE A QUE VEM SENDO SUBMETIDOS OS PEDESTRES E MOTORISTAS QUE DIUTURNAMENTE TRAFEGAM PELA MESMA, AL\u00c9M DA PREOCUPA\u00c7\u00c3O PARA COM A CONSECU\u00c7\u00c3O DE OUTROS SERVI\u00c7OS DE ORDEM P\u00daBLICA, DENTRE OS QUAIS O TRANSPORTE ESCOLAR."}, {"id": "15", "ano": "2013", "numero": "147", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/15/15_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE LUDOVICO SCHIMICHESKI, NA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "14", "ano": "2013", "numero": "148", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/14/14_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM BUEIRO EM PONTO DA ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO, SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE NELSON MODESKI."}, {"id": "13", "ano": "2013", "numero": "149", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/13/13_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) \u00d4NIBUS ESCOLARES DAQUELES EM PROCESSO DE AQUISI\u00c7\u00c3O, PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS QUE FREQUENTAM A ESCOLA FREI ANDR\u00c9 MALINSKI NA COMUNIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "11", "ano": "2013", "numero": "150", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/11/11_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O INDIVIDUAL - EPIS, \u00c0 EXEMPLO DE ROUPAS E CAL\u00c7ADOS ADEQUADOS, BEM COMO DEVIDA SINALIZA\u00c7\u00c3O (CONES), AOS FUNCION\u00c1RIO(A)S QUE PRESTAM SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, ASSIM COMO DE IGUAL MODO, CONCESS\u00c3O DE EQUIPAMENTOS DE PROTE\u00c7\u00c3O E HIGIENIZA\u00c7\u00c3O AOS FUNCION\u00c1RIOS QUE DESEMPENHAM SERVI\u00c7O DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS, HAJA VISTA, A NOT\u00d3RIA CONDI\u00c7\u00c3O DE CONTATO DIRETO E CONSTANTE DESTES FUNCION\u00c1RIOS A A\u00c7\u00c3O DAS MAIS DIVERSAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE SUJEIRA, BACT\u00c9RIAS E IMPUREZAS DO AMBIENTE."}, {"id": "10", "ano": "2013", "numero": "151", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/10/10_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE PRESTA ACESSO FUNDAMENTAL A LOCALIDADE DE ALTO DO CEDRO."}, {"id": "249", "ano": "2013", "numero": "152", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/249/249_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, SENDO UMA EM FRENTE \u00c0 ESCOLA FREI ANDR\u00c9 MALINSKI, E OUTRA NAS PROXIMIDADES DO SAL\u00c3O DE FESTAS LOCAL, DENOMINADO SAL\u00c3O DA IN\u00caS."}, {"id": "250", "ano": "2013", "numero": "153", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/250/250_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM TODAS AS ESTRADAS QUE IRRIGAM O TRAFEGO DE VE\u00cdCULOS NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "251", "ano": "2013", "numero": "154", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/251/251_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RESTAURA\u00c7\u00c3O DE PONTE DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SR. MAURO SCHIMINGOSKI, RESIDENTE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO."}, {"id": "252", "ano": "2013", "numero": "155", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/252/252_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM ABRIGO ESCOLAR NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1, EM PONTO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 RESID\u00caNCIA DE JOS\u00c9 SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE GILMAR LUCACHINSKI."}, {"id": "253", "ano": "2013", "numero": "156", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/253/253_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS EM PER\u00cdMETRO DA RUA ARGEMIRO BORGES, ADSTRITO A PARTIR DE SEU CRUZAMENTO COM \u00c0 RUA JOS\u00c9 PEREIRA DO VALE, AT\u00c9 PONTO DE ENCONTRO COM A RUA LUIZ DAVET, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "254", "ano": "2013", "numero": "157", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/254/254_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS EM PER\u00cdMETRO DA RUA ARGEMIRO BORGES, ADSTRITO APARTIR DE SEU CRUZAMENTO COM \u00c0 RUA JOS\u00c9 PEREIRA DO VALE, AT\u00c9 PONTO DE ENCONTRO COM A RUA LUIZ DAVET, NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA."}, {"id": "255", "ano": "2013", "numero": "158", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/255/255_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM MONUMENTO EM HOMENAGEM \u00c0 B\u00cdBLIA SAGRADA, COM O ESCOPO DE EM PR\u00d3L DE UM MAIOR ECUMENISMO, PROPICIAR O RECONHECIMENTO DAS DENOMINA\u00c7\u00d5ES CRIST\u00c3S EVANG\u00c9LICAS."}, {"id": "256", "ano": "2013", "numero": "159", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/256/256_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS E INICIATIVA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO JUNTO \u00c0 CASAN PARA O FORNECIMENTO DE \u00c1GUA \u00c0 COMUNIDADE DE RIO NOVO DE CIMA."}, {"id": "257", "ano": "2013", "numero": "160", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/257/257_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TODA A EXTENS\u00c3O DO P\u00c1TIO DA IGREJA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O BR\u00c1S, LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "258", "ano": "2013", "numero": "161", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSERTO/CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE SITUADA SOB O RIO BAIO, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE MAURO SCHIMINGOSKI."}, {"id": "259", "ano": "2013", "numero": "162", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/259/259_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE DINEI KUCARZ, ASSIM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE REPAROS EM PONTE SITUADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DE VALENTIM PRADO, AMBOS NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "260", "ano": "2013", "numero": "163", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/260/260_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS E CONSERTO DE AVARIAS EXISTENTES EM REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE LUIZ TERRES, AN\u00cdBAL TERRES, E FAM\u00cdLIA, NA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "261", "ano": "2013", "numero": "164", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/261/261_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PONTE PR\u00c9-MOLDADA SOBRE O RIO LISO JUNTO A ESTRADA GERAL NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE MIGUEL NAZ\u00c1RIO, NA LOCALIDADE DE RIO LISO."}, {"id": "262", "ano": "2013", "numero": "165", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/262/262_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE AN\u00c1LISE COM VIAS A INSTALA\u00c7\u00c3O DE C\u00c2MERAS DE VIGIL\u00c2NCIA NA \u00c1REA EXTERNA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, COM O ESCOPO DA PREVEN\u00c7\u00c3O E PROMO\u00c7\u00c3O DE MAIORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE SEGURAN\u00c7A E PROTE\u00c7\u00c3O AOS PARLAMENTARES, E DEMAIS PRESENTES DURANTE OS PER\u00cdODOS DE REALIZA\u00c7\u00c3O DAS SESS\u00d5ES ORDIN\u00c1RIAS, TENDO EM VISTA AS RECENTES OCORR\u00caNCIAS DE MANIFESTA\u00c7\u00d5ES INFLAMADAS DURANTE E MESMO AP\u00d3S OS EXPEDIENTES LEGISLATIVOS. \r\n"}, {"id": "263", "ano": "2013", "numero": "166", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/263/263_texto_integral.jpeg", "ementa": "AN\u00c1LISE COM VIAS A CONCESS\u00c3O DA CESS\u00c3O DE USO DO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE RIO CLARO, PELO GRUPO DE M\u00c3ES DA COMUNIDADE."}, {"id": "264", "ano": "2013", "numero": "167", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/264/264_texto_integral.jpeg", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS VOLTADOS \u00c0 TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS CAB\u00cdVEIS, COM VIAS A OFICIALIZA\u00c7\u00c3O NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, DA DATA DE \"03 DE DEZEMBRO\", COMO \"DIA DA A\u00c7\u00c3O AMBIENTAL\" NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, COMO INICIATIVA EM PR\u00d3L DA PROMO\u00c7\u00c3O DA CONSCI\u00caNCIA AMBIENTAL CULTURA DOS MUN\u00cdCIPES, PARA COM A PRESERVA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS NATURAIS EXISTENTES EM NOSSO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "265", "ano": "2013", "numero": "168", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/265/265_texto_integral.jpeg", "ementa": "TENDO EM VISTA A CI\u00caNCIA DE INICIATIVA DE DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTIVO PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, A SER REVERTIDA \u00c0 ESTA MUNICIPALIDADE, SUGERE-SE A DESTINA\u00c7\u00c3O DESTE M\u00d3VEL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL - AGRO SABORES, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO, PARA DESEMPENHO DE SUAS ATIVIDADES, EM \u00c2MPARO AOS PEQUENOS PRODUTORES E PRODUTORES FAMILIARES ASSOCIADOS, QUE DEPENDEM DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE NOVAS E MELHORES CONDI\u00c7\u00d5ES DE INFRAESTRUTURA PARA O FOMENTO SUSTENT\u00c1VEL DAS ATIVIDADES DE TODOS OS ASSOCIADOS."}, {"id": "266", "ano": "2013", "numero": "169", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/266/266_texto_integral.jpeg", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA DE IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DA DENOMINA\u00c7\u00c3O DA AVENIDA VITOR BORGES, NO PER\u00cdMETRO DE SUA EXTENS\u00c3O."}, {"id": "267", "ano": "2013", "numero": "170", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/267/267_texto_integral.jpeg", "ementa": "TENDO EM VISTA A CI\u00caNCIA DE INICIATIVA DE DOA\u00c7\u00c3O DE VE\u00cdCULO AUTOMOTIVO (FIAT UNO) PELA SECRETARIA DE AGRICULTURA DO ESTADO, A SER REVERTIDA \u00c0 ESTA MUNICIPALIDADE, SUGERE-SE A DESTINA\u00c7\u00c3O DESTE M\u00d3VEL, EM CONFORMIDADE AS NORMAS DA LEI N.\u00ba 1.606 DE 30/06/2004"}, {"id": "4105", "ano": "2013", "numero": "2173", "tipo__sigla": "MSG", "tipo__descricao": "Mensagem", "autoria": "Israel Kiem", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/4105/ccf_000186.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "186", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/186/186_texto_integral.pdf", "ementa": "CONGRATULA PELA AUTORIA DE OBRA LITERARIA DE RELEVANTE VALOR CULTURAL AO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA."}, {"id": "185", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/185/185_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE JO\u00c3O BATISTA SCHEMCZAK, OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "184", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/184/184_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE CESAR OSNI ORGEKOZISKI, OCORRIDO NO DIA 08 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "183", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/183/183_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE AROLDO LUCACHINSKI, OCORRIDO NO DIA 19 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "182", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DE MARIA BORGES GRABOWSKI, OCORRIDO NO DIA 25 DO CORRENTE M\u00caS."}, {"id": "181", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/181/181_texto_integral.jpeg", "ementa": "RECONHECE OS PR\u00c9STIMOS PRESTADOS A SOCIEDADE, SOLICITANDO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DA UNIDADE BANC\u00c1RIA NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "180", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/180/180_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE AGILIZA\u00c7\u00c3O NO PROCESSO DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DA RODOVIA SC-477, EM TRAJETO COMPREENDIDO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO DE CANOINHAS, AT\u00c9 A BR-116."}, {"id": "179", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/179/179_texto_integral.jpeg", "ementa": "VOTOS DE CONTRATULA\u00c7\u00d5ES PELO DIA DO PROFESSOR"}, {"id": "178", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/178/178_texto_integral.jpeg", "ementa": "INFORMA A GERENCIA RESPONS\u00c1VEL PELA ESTA\u00c7\u00c3O DE MAJOR VIEIRA/SC, A PERCEP\u00c7\u00c3O DE ANOMALIAS NA PRESTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENERGIA, MEDIANTE A CONSTATA\u00c7\u00c3O DE DEFICIT NA VOLTAGEM DA REDE QUE COBRE O PER\u00cdMETRO URBANO, E DIANTE DA APROXIMA\u00c7\u00c3O DO PER\u00cdODO DE GRANDE UTILIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUFAS EL\u00c9TRICAS, QUE ESTE ANO INDICA AUMENTO, TENDE A AGRAVAR-SE, POSSIVELMENTE PROMOVENDO UM COLAPSO DO ABASTECIMENTO LOCAL."}, {"id": "177", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/177/177_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7AO DE APLAUSO PARA TODOS OS IDOSOS."}, {"id": "174", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/174/174_texto_integral.jpeg", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE CONGRATULA\u00c7\u00c3O EM RAZ\u00c3O DA PASSAGEM DO DIA DO FUNCION\u00c1RIO P\u00daBLICO, COMEMORADO EM 28 DE OUTUBRO."}, {"id": "1907", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1907/1907_texto_integral.jpeg", "ementa": "INFORMAR \u00c0 C\u00c2MARA DA COMPOSI\u00c7\u00c3O DO CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTA\u00c7\u00c3O ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA."}, {"id": "1906", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1906/1906_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA A ELUCIDA\u00c7\u00c3O DOS CRIT\u00c9RIOS A SEREM ADOTADOS PARA A CONCESS\u00c3O DAS BOLSAS DE ESTUDO A QUE ALUDE O PROJETO DE LEI N.\u00ba 010/2013 - QUE \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO QUE QUE INTEGRAR\u00c3O O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA IDADE CERTA - PNAIC\"."}, {"id": "1905", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1905/1905_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA INFORMA\u00c7\u00d5ES QUE ELUCIDEM SE O IM\u00d3VEL EM QUE FOI CONSTRUIDO O CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDRO ALLAGE FILHO, ADQUIRIDO POR FOR\u00c7A DA LEI N.\u00ba 2.009/10, E DESAPROPRIADO PELO DECRETO N.\u00ba 1.493/10, ESTA DEVIDAMENTE ESCRITURADO EM NOME DO CASO POSITIVO, SOLICITANDO DE ANTEM\u00c3O C\u00d3PIA DA MATR\u00cdCULA ATUALIZADA."}, {"id": "1904", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1904/1904_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO CUMPRIMENTO DA LEI 2109/2012, CONV\u00caNIO COM O COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA."}, {"id": "1903", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1903/1903_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, AS SEGUINTES INFORMA\u00c7\u00d5ES CORELACIONADAS AO POSTO DE SA\u00daDE CONSTRU\u00cdDO NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA:\r\n1\u00ba. CUSTO TOTAL DA OBRAS; 2\u00ba - FORMA DE PAGAMENTO; 3\u00ba - INFORMAR SE A OBRA FOI PAGA INTEGRALMENTE \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA."}, {"id": "1902", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1902/1902_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER INFORMA\u00c7\u00d5ES COM RELA\u00c7\u00c3O AO PROJETO DE LEI N\u00ba 010/2013 (BOLSAS DE ESTUDO PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO)."}, {"id": "1901", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1901/1901_texto_integral.jpeg", "ementa": "EM AN\u00c1LISE DO OF. N.\u00ba 052/2013 ORIUNDO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ENCAMINHADO EM RESPOSTA A REQUERIMENTO N.\u00ba 008/2013 DESTA CASA LEGISLATIVA, TENDO EM VISTA A EXIST\u00caNCIA DE MEN\u00c7\u00c3O A FUNCION\u00c1RIOS QUE SABE-SE N\u00c3O MAIS ESTAREM EM ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO \u00c0QUELE PODER, NO ENTANTO CONSTANDO RELACIONADOS NO TEOR DE \"RESUMO DA FOLHA DE EMPENHOS POR FUNCION\u00c1RIO\" REMETIDA, SOLICITA-SE ESCLARECIMENTOS A CERCA DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DE RELA\u00c7\u00c3O FUNCIONAL DOS FUNCION\u00c1RIOS ABAIXO DESCRITOS, PARA COM O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL INFORMOU O PODER EXECUTIVO QUE OS SERVIDORES CONSTAM DA RELA\u00c7\u00c3O FOS FUNCION\u00c1RIOS EFETIVOS E EST\u00c3O EM LICEN\u00c7A SEM VENCIMENTOS PARA INTERESSES PARTICULARES."}, {"id": "1900", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1900/1900_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS CRIT\u00c9RIOS ADOTADOS PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "1899", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1899/1899_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DOS DEPUTADOS ESTADUAIS, FEDERAIS E SENADORES QUE VENHAM A TER REVERTIDO DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS A ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL NO \u00daLTIMO MANDATO AT\u00c9 ENT\u00c3O, SOLICITANDO NO MESMO A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS VALORES"}, {"id": "162", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "DESIGNA FUNCION\u00c1RIO COMO RESPONS\u00c1VEL PELA TESOURARIA DA C\u00c2MARA."}, {"id": "161", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/161/161_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE VE\u00cdCULOS DE VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS."}, {"id": "160", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/160/160_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE NOMEA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PERMANENTE DE LICITA\u00c7\u00d5ES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "159", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/159/159_texto_integral.jpeg", "ementa": "INCLUI O VE\u00cdCULO DE PROPRIEDADE DO VEREADOR DERC\u00cdLIO JOS\u00c9 SEVERGNINI NO CADASTRO OFICIAL DE VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS OFICIAIS."}, {"id": "158", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/158/158_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS \u00c0 FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES."}, {"id": "157", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/157/157_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS \u00c0 FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES. "}, {"id": "156", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/156/156_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESIGNA O FUNCION\u00c1RIO MARELL PARA O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO"}, {"id": "155", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/155/155_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA A CARGA HOR\u00c1RIA E VENCIMENTOS DO OCUPANTE DO CARGO DE CONSULTOR JUR\u00cdDICO DA C\u00c2MARA."}, {"id": "154", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/154/154_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS AO FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA (HELCIO)"}, {"id": "153", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/153/153_texto_integral.jpeg", "ementa": "INCLUI O VE\u00cdCULO DE PROPRIEDADE DO VEREADOR FRANCISCO JURACZEKY NO CADASTRO OFICIAL DE VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS OFICIAIS."}, {"id": "152", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": " EXONERA A PEDIDO A FUNCION\u00c1RIA DA C\u00c2MARA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA"}, {"id": "151", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/151/151_texto_integral.jpeg", "ementa": "DESIGNA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2013, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ZELADORA"}, {"id": "150", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/150/150_texto_integral.jpeg", "ementa": "SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE MEMBRO DA COMISS\u00c3O ESPECIAL DESTINADA A REALIZA\u00c7\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2013 (CARGO DE ZELADORA)"}, {"id": "149", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "INCLUI O VE\u00cdCULO DE PROPRIEDADE DO VEREADOR DANILO GUEDES NO CADASTRO OFICIAL DE VE\u00cdCULOS PARA VIAGENS OFICIAIS."}, {"id": "148", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O NO CADASTRO DE VE\u00cdCULOS DE VEREADORES E FUNCION\u00c1RIOS DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, EM VIAGENS OFICIAIS."}, {"id": "147", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "HOMOLOGA AS INSCRI\u00c7\u00d5ES DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2013, PARA O CARGO DE ZELADORA"}, {"id": "146", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SUBSTITUI MEMBRO DA COMISS\u00c3O DO CONCURSO P\u00daBLICO 001/2013."}, {"id": "145", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/145/145_texto_integral.pdf", "ementa": "HOMOLOGA RESULTADO FINAL DO CONCURSO P\u00daBLICO N\u00ba 001/2013, PARA PROVIMENTO DO CARGO DE ZELADOR(A), DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "144", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/144/144_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA A SRTA. CLAUDIA ALINE MALAKOVSKI PARA O CARGO DE ZELADORA"}, {"id": "143", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/143/143_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNICA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA (TERCIO), PER\u00cdODO AQUISITIVO 11/2011 A 10/2012"}, {"id": "142", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O RECESSO NATALINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "437", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/437/437_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO PARA FINS DE EXECU\u00c7\u00c3O DO PROGRAMA SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA/ESTRAT\u00c9GIA DA SA\u00daDE SA FAMILIA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "414", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/414/414_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "413", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/413/413_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO/RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "412", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/412/412_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COM\u00c9RCIO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "407", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/407/407_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, ADMISS\u00cdVEL E DEMISS\u00cdVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "402", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/402/402_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, ADMISS\u00cdVEL E DEMISS\u00cdVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "393", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/393/393_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, MUDANDO A CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE CONSULTOR JUR\u00cdDICO E CRIANDO O CARGO DE DIRETOR ADMINISTRATIVO"}, {"id": "7", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/7/7_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O E DEFESA CIVIL (COMPDEC) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\r\n"}, {"id": "5", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA O VENCIMENTO DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE SUPERVISORA DE ENFERMAGEM DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "372", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/372/372_texto_integral.pdf", "ementa": "C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO. D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I, DO ARTIGO 213 - AL\u00cdQUOTA - ITBI, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004\"."}, {"id": "371", "ano": "2013", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014"}, {"id": "447", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/447/447_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OBRIGA\u00c7\u00d5ES ACESS\u00d3RIAS SOBRE A INCID\u00caNCIA DE ISS RELATIVO A OPERA\u00c7\u00d5ES COM CART\u00d5ES DE D\u00c9BITO E DE CR\u00c9DITO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "446", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/446/446_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A TAXA FLORESTAL MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "445", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/445/445_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER INCENTIVO PARA O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO DE MAJOR VIEIRA, CONFORME ARTIGO 43 DA LEI MUNICIPAL N.\u00b0 2.062/2011 PARA VEIMAC\r\nSERVI\u00c7OS DE TORNO E SOLDA LTDA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "444", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/444/444_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS."}, {"id": "443", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/443/443_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA GRATIFICA\u00c7\u00c3O DE FUN\u00c7\u00c3O PARA DESEMPENHO DE ATIVIDADES N\u00c3O INERENTES AO CARGO"}, {"id": "442", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/442/442_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS"}, {"id": "441", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/441/441_texto_integral.jpeg", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O ESTADO DE SANTA CATARINA, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURAN\u00c7A P\u00daBLICA, JUNTAMENTE COM O DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TR\u00c2NSITO - DETRAN/SC E A POL\u00cdCIA MILITAR DE SANTA CATARINA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "440", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/440/440_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COV\u00caNIO COM O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL DE SA\u00daDE DA REGI\u00c3O DO CONTESTADO - CISAMURC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "439", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/439/439_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PACIENTES ONCOL\u00d3GICOS DA REGI\u00c3O DE CANOINHAS - APOCA.\""}, {"id": "438", "ano": "2013", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/438/438_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A CONCEDER BOLSA DE ESTUDO PARA PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO QUE INTEGRAR\u00c3O O PACTO NACIONAL PELA ALFABETIZA\u00c7\u00c3O NA IDADE CERTA - PNAIC\""}, {"id": "436", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/436/436_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DESENVOLVIMENTO URBANO/RURAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "435", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/435/435_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "434", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/434/434_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE, CULTURA E TURISMO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "433", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/433/433_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE IND\u00daSTRIA, COMERCIO E DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "432", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/432/432_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA E EXTENS\u00c3O RURAL DE SANTA CATARINA SA EPAGRI"}, {"id": "431", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/431/431_texto_integral.pdf", "ementa": "\r\nALTERA CARGA HOR\u00c1RIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, ADMISS\u00cdVEL E DEMISS\u00cdVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "430", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/430/430_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "427", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/427/427_texto_integral.jpeg", "ementa": "REGULAMENTA O PISO SALARIAL PROFISSIONAL PARA OS PROFISSIONAIS DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O B\u00c1SICA (NIVEL I) E CONCEDE REAJUSTE AOS DEMAIS PROFISSIONAIS DA EDUCA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "426", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/426/426_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2001 DE 18 DE AGOSTO DE 2010"}, {"id": "419", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/419/419_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - PM REFIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "418", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/418/418_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS"}, {"id": "417", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/417/417_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E FIRMAR CONTRATO DE COMODATO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "416", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/416/416_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL AOS SERVIDORES DA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "415", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/415/415_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA E VENCIMENTOS DO CARGO EM COMISS\u00c3O DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO DA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AINDA CRIA CARGO DE ASSESSOR JUR\u00cdDICO, DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, ADMISS\u00cdVEL E DEMISS\u00cdVEL AD NUTUM POR ATO DO PREFEITO MUNICIPAL."}, {"id": "411", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/411/411_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS ORIUNDOS DE CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES PREVIDENCI\u00c1RIAS DO ENTE, DEVIDAS E N\u00c3O REPASSADAS, E CONTRIBUI\u00c7\u00d5ES DOS SERVIDORES RETIDAS E N\u00c3O REPASSADAS, AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS"}, {"id": "410", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/410/410_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE."}, {"id": "408", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/408/408_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR A C\u00c2MARA E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNI\u00c3O DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "406", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/406/406_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 20124 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "405", "ano": "2013", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/405/405_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS"}, {"id": "404", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/404/404_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS"}, {"id": "403", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/403/403_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO NUCLEO DE PACIENTES ONCOLOGICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "401", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/401/401_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "400", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/400/400_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTABELECE OS LIMITES M\u00cdNIMOS DE DIST\u00c2NCIA PARA O PLANTIO DE FLORESTAS EX\u00d3TICAS NAS DIVISAS DOS IM\u00d3VEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUN\u00cdCIO DE MAJOR VIEIRA - SC."}, {"id": "399", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/399/399_texto_integral.jpeg", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DE FUMAR EM REPARTI\u00c7\u00d5ES P\u00daBLICAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "398", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/398/398_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A DENOMINA\u00c7\u00c3O DE RUAS LOCALIZADAS NO CONJUNTO HABITACIONAL MIGUEL MARON BECIL"}, {"id": "397", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/397/397_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "396", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/396/396_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "395", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/395/395_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BENS P\u00daBLICOS MUNICIPAIS QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "394", "ano": "2013", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/394/394_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONS\u00d3RCIO INTERMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "6", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/6/6_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA - FUNMDEC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "4", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/4/4_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O COM O ESTADO DE SANTA CATARINA PARA COOPERA\u00c7\u00c3O NA PRESTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS MUNICIPAIS DE ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA E ESGOTAMENTO SANIT\u00c1RIO E AUTORIZA A EXECU\u00c7\u00c3O DE TAIS SERVI\u00c7OS PELA COMPANHIA CATARINENSE DE \u00c1GUAS E SANEAMENTO - CASAN, POR INTERM\u00c9DIO DE CONTRATO DE PROGRAMA."}, {"id": "392", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/392/392_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O QUADRIENIO 2014/2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "391", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/391/391_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c1GRAFOS, ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "390", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/390/390_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "389", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/389/389_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "388", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/388/388_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO N\u00daCLEO DE PACIENTES ONCOPL\u00d3GICOS - NAPON DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "387", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/387/387_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "386", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/386/386_texto_integral.pdf", "ementa": "HABITA\u00c7\u00c3O: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A QUITAR D\u00c9BITOS DE IM\u00d3VEIS CONSTRU\u00cdDOS E COMERCIALIZADOS PELA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA - COHAB/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "385", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/385/385_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "384", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/384/384_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES COPM A FINALIDADE DE INSTITUIR O CONSORCIO INTERMUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "376", "ano": "2013", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/376/376_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A RECEBER POR DOA\u00c7\u00c3O TERRENO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "375", "ano": "2013", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/375/375_texto_integral.jpeg", "ementa": "PROIBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS INCOMPLETAS OU QUE, EMBORA CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM"}, {"id": "374", "ano": "2013", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/374/374_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "373", "ano": "2013", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/373/373_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "370", "ano": "2013", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/370/370_texto_integral.jpeg", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 1728 DE 09 DE AGOSTO DE 2006 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "369", "ano": "2013", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/369/369_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "367", "ano": "2013", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/367/367_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "366", "ano": "2013", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/366/366_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVA ESPERAN\u00c7A DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTREAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "365", "ano": "2013", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/365/365_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "363", "ano": "2013", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/363/363_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "362", "ano": "2013", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/362/362_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI A NOTA FISCAL DE SERVI\u00c7OS ELETR\u00d4NICA NO \u00c2MBITO DA MUNICIPALIDADE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "339", "ano": "2013", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/339/339_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "340", "ano": "2013", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/340/340_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "361", "ano": "2013", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/361/361_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c1GRAFOS, ARTIGO E INCISO DA LEI 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009"}, {"id": "172", "ano": "2013", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A AGROSABORES MASSAS ALIMENT\u00cdCIAS LTDA ME\r\n\r\nOBS. ALTERADO POR SUBSTITUTIVO DO VEREADOR DERCILIO."}, {"id": "168", "ano": "2013", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Israel Kiem", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/168/168_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DOS APICULTORES FLORADA NATIVA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "169", "ano": "2013", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Israel Kiem", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/169/169_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR COV\u00caNIO COM A COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA – COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA – COOPERMAVI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "409", "ano": "2013", "numero": "271", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/409/409_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "4526", "ano": "2013", "numero": "272", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Israel Kiem", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/sapl/public/materialegislativa/2013/4526/ccf_000681.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA EXERCICIO DE 2014."}, {"id": "1617", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1617/1617_texto_integral.jpeg", "ementa": "INCLUI O ARTIGO 39-A NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "1616", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1616/1616_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \"CAPUT\" DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO OS PAR\u00c1GRAFOS 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba E 7\u00ba.\""}, {"id": "1618", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/1618/1618_texto_integral.jpeg", "ementa": "APROVA AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "140", "ano": "2013", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/140/140_texto_integral.pdf", "ementa": "\"REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO INERENTE A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES - PEDRO ALLAGE FILHO, LOCALIZADO NA CIRCUNSCRI\u00c7\u00c3O DA SEDE MUNICIPAL, JUNTO A RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, BEM COMO DOS DOCUMENTOS RELATIVOS A AQUISI\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO TERRENO.\""}, {"id": "139", "ano": "2013", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/139/139_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA MESA DIRETORA, A REMESSA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE EXPEDIENTE SOLICITANDO O FORNECIMENTO \u00c0 C\u00c2MARA, DE DOCUMENTO EM QUE CONSTE A NOMINATA DEVIDAMENTE ATUALIZADA, DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, CONSTANDO NOMES, CARGOS QUE OCUPAM, SAL\u00c1RIOS E VANTAGENS INDIVIDUAIS, INCLUINDO ATIVOS E INATIVOS, OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS, EM COMISS\u00c3O, ADMITIDOS EM CAR\u00c1TER TEMPOR\u00c1RIO, ACOMPANHADO DAS LEIS RESPECTIVAS E/OU TERMOS ADITIVOS QUE AUTORIZARAM ESSA MODALIDADE DE CONTRATA\u00c7\u00c3O, BEM COMO , OS ESTAGI\u00c1RIOS, TAMB\u00c9M ACOMPANHADO DAS LEIS QUE AUTORIZARAM A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE CONV\u00caNIO(S) PARA ESSA MODALIDADE DE ADMISS\u00c3O."}, {"id": "138", "ano": "2013", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/138/138_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A RELA\u00c7\u00c3O DE CANDIDATOS APROVADOS NO \u00daLTIMO CONCURSO P\u00daBLICO REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, COM DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DOS CARGOS J\u00c1 PROVIDOS COM OS CANDIDATOS APROVADOS."}, {"id": "137", "ano": "2013", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/137/137_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA C\u00c2MARA, A REMESSA DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO A AGILIZA\u00c7\u00c3O NA REMESSA DOS BALANCETES DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, REFERENTE AO M\u00caS DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "136", "ano": "2013", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/136/136_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA MESA DIRETORA, SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO C\u00d3PIA DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO DO CENTRO DE ESPECIALIDADES \"PEDRO ALLAGE FILHO\", SITUADO \u00c0 RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA.\r\n"}, {"id": "135", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/135/135_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 8\u00ba DA LEI DE ACESSO \u00c0 INFORMA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "134", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/134/134_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, O ENVIO DE DOCUMENTOS PARA O PROJETO DE LEI N\u00ba 006/2013 \"AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA A FIRMAR CONV\u00caNIO PARA PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS COM O HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS\"."}, {"id": "133", "ano": "2013", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/133/133_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA COMPLETA DE FUNCION\u00c1RIOS ATIVOS, INATIVOS, CARGOS COMISSIONADOS, CARGOS EFETIVOS, COM R\u00d3L DESCRITIVO DE NOMES, CARGOS, SAL\u00c1RIOS E RESPECTIVAS VANTAGENS INDIVIDUAIS."}, {"id": "132", "ano": "2013", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/132/132_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO INERENTE A OBRA DE CONSTRU\u00c7\u00c3O EM ANDAMENTO, NA PRA\u00c7A J\u00daLIO COSTA."}, {"id": "131", "ano": "2013", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/131/131_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, TENDO EM VISTA DIFERENTEMENTE DO QUE EXPLANADO PELO OF\u00cdCIO N.\u00ba 10/2013 DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EM RESPOSTA A REQUERIMENTO N.\u00ba 005/2013, N\u00c3O HAVER SIDO ANEXADO C\u00d3PIA DO PROJETO ARQUITET\u00d4NICO RELATIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DO CENTRO DE ESPECIALIDADES PEDRO ALLAGE FILHO, SOLICITAR A TOMADA DE PROVID\u00caNCIAS VISANDO O SANEAMENTO DESTE EQUIVOCO, MEDIANTE O ENCAMINHANDO DE C\u00d3PIA DESTE DOCUMENTO QUE SE FRISA A AUS\u00caNCIA."}, {"id": "130", "ano": "2013", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/130/130_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER NA FORMA DO ARTIGO 122 \u00a7 1\u00ba URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA NA APRECIA\u00c7\u00c3O DOS PROJETOS DE LEIS N\u00baS. 008, 018 E 021/2013"}, {"id": "129", "ano": "2013", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/129/129_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER \u00c0 PRESID\u00caNCIA DA MESA DIRETORA, O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NO ARTIGO 79 XXXII DA LEI ORG\u00c2NICA DO MUNIC\u00cdPIO, DISPOSITIVO ESSE QUE REZA COMO COMPET\u00caNCIA AO PREFEITO, ENTRE OUTRAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES (...) “XXXII – ENCAMINHAR \u00c0 C\u00c2MARA AT\u00c9 O \u00daLTIMO DIA DO M\u00caS SUBSEQ\u00dcENTE, A PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS ANUAL DO MUNIC\u00cdPIO, ACOMPANHADA DAS RESPECTIVAS NOTAS DE EMPENHOS”. \r\nREQUER AINDA, QUE OS BALANCETES MENSAIS DO MUNIC\u00cdPIO REFERENTE JANEIRO E FEVEREIRO DESTE ANO SEJAM REMETIDOS \u00c0 C\u00c2MARA ACOMPANHADOS DAS RESPECTIVAS NOTAS E DOCUMENTOS FISCAIS COMPROBAT\u00d3RIOS. \r\n"}, {"id": "128", "ano": "2013", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/128/128_texto_integral.jpeg", "ementa": "RELA\u00c7\u00c3O DE NOMINATA DE FUNCION\u00c1RIOS DEMITIDOS AO FINAL DO \u00daLTIMO ANO, JUNTAMENTE COM C\u00d3PIA DAS RESPECTIVAS GUIAS DE RECOLHIMENTO DE FGTS ATINENTES."}, {"id": "127", "ano": "2013", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/127/127_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO N.\u00ba 005/2013 - MODALIDADE TOMADA DE PRE\u00c7O, PROMOVIDO EM RAZ\u00c3O DA AQUISI\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE LIMPEZA PARA UTILIZA\u00c7\u00c3O NOS PROCESSOS DE HIGIENIZA\u00c7\u00c3O RELATIVOS AS ATIVIDADES DO ANO LETIVO DE 2013 EM TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS, ASSIM COMO COM DESTINA\u00c7\u00c3O A UTILIZA\u00c7\u00c3O NAS SECRETARIAS MUNICIPAIS."}, {"id": "126", "ano": "2013", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/126/126_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACA ELUCIDATIVA DO VALOR DA OBRA REFERENTE A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO P\u00d3LO DA ACADEMIA DA SA\u00daDE E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DE PARTE DA PRA\u00c7A J\u00daLIO COSTA, NO CENTRO DE MAJOR VIEIRA."}, {"id": "125", "ano": "2013", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/125/125_texto_integral.jpeg", "ementa": "ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO CONVIDANDO A SR.\u00aa SOLEIMA OLIVEIRA WILLE PRESIDENTE DA APAE/MAJOR VIEIRA, PARA TECER EXPLANA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES DO \u00d3RG\u00c3O."}, {"id": "124", "ano": "2013", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/124/124_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUEREM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A DESTINA\u00c7\u00c3O \u00c0 C\u00c2MARA, DOS DOCUMENTOS ATINENTES AO ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA SEREM ACOSTADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 019/2013 COM A EMENTA “ALTERA ARTIGO 7\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2001 DE 18 DE AGOSTO DE 2010.” "}, {"id": "123", "ano": "2013", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/123/123_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE R\u00d3L DE PACIENTES QUE VENHAM A TER SIDO ATENDIDOS JUNTO AO HOSPITAL SANTA CRUZ - CANOINHAS, EM RAZ\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS POR ESTE EM DECORR\u00caNCIA DOS EFEITOS ALUSIVOS A EXPECTATIVA DE FIRMAMENTO DE CONV\u00caNIO ENTRE O PODER EXECUTIVO DE MAJOR VIEIRA, E A REFERIDA INSTITUI\u00c7\u00c3O HOSPITALAR, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE OS MESES DE JANEIRO \u00c0 ABRIL DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "122", "ano": "2013", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/122/122_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL SOLICITANDO O COMPARECIMENTO NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 07 DE MAIO DO CORRENTE ANO, AS 19H00MIN, DA FUNCION\u00c1RIA DO MUNIC\u00cdPIO SRA. PAULA SARINA CLEMENTINO, PARA TECER INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES AO CONJUNTO HABITACIONAL CONSTRU\u00cdDO NO LOTEAMENTO “MIGUEL MARON BECIL”, INSTALADO MEDIANTE CONV\u00caNIO CELEBRADO ENTRE O MUNIC\u00cdPIO E A COHAB ."}, {"id": "121", "ano": "2013", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM SEJA ALTERADO O REGIME DE TRAMITA\u00c7\u00c3O DO SUBSTITUTIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 026/2013, COM A EMENTA “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAR O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DA AQUICULTURA FAMILIAR “SEMEANDO NAS \u00c1GUAS”, BEM COMO UTILIZAR RECURSOS NA PROMO\u00c7\u00c3O DE A\u00c7\u00d5ES DE APOIO E INCENTIVO \u00c0 ATIVIDADE”, PASSANDO DE REGIME NORMAL, PARA REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA. "}, {"id": "120", "ano": "2013", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/120/120_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO \u00c0 SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DA EDUCA\u00c7\u00c3O SR.\u00aa SILMARA RUTHES ZABUDOWISKI, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DE DOCUMENTO SUBSCRITO PELOS PROFESSORES MUNICIPAIS PROTOCOLADO EM NOVEMBRO DE 2012 JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO A REVIS\u00c3O DA LEI QUE REGULAMENTA O ESTATUTO DO MAGIST\u00c9RIO P\u00daBLICO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "119", "ano": "2013", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/119/119_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEREM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA, DOS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA SEREM APENSADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 020/2013, COM A EMENTA “CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL – PMREFIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS’. "}, {"id": "118", "ano": "2013", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/118/118_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PARTIR DE ENT\u00c3O A REALIZA\u00c7\u00c3O E DESTINA\u00c7\u00c3O DE RELAT\u00d3RIO DI\u00c1RIO ADSTRITO \u00c0 QUADRO DE HORAS TRABALHADAS EM FUN\u00c7\u00c3O DE CONTRATO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O POR TODAS AS M\u00c1QUINAS ENQUADRADAS NESTA CONDI\u00c7\u00c3O, QUE ESTEJAM A SERVI\u00c7O DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM RESPECTIVA REFER\u00caNCIA NOMINAL AOS BENEFICIADOS PELA CONSECU\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS, BEM COMO DESCRI\u00c7\u00c3O DOS ALUSIVOS LOCAIS EM QUE PRESTADOS."}, {"id": "117", "ano": "2013", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/117/117_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA DE TODOS OS CIDAD\u00c3OS CONTEMPLADOS PELA ENTREGA DE VINTE E NOVE CASAS PELA COMPANHIA DE HABITA\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA (COHAB/SC) E A PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA NO DIA 14 DE MAR\u00c7O DE 2013."}, {"id": "116", "ano": "2013", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/116/116_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE PROSPECTO DESCRITIVO DO MONTANTE INSCRITO EM D\u00cdVIDA ATIVA NA DATA DE 31 DE DEZEMBRO DE 2012."}, {"id": "115", "ano": "2013", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/115/115_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE ROL DE FAM\u00cdLIAS BENEFICIADAS PELA INICIATIVA SOCIAL DE DOA\u00c7\u00c3O DE AGASALHOS ORIUNDOS DE REPASSE DA RECEITA FEDERAL, ACOMPANHADA DE DESCRI\u00c7\u00c3O: DA QUANTIDADE DE PE\u00c7AS DE VESTU\u00c1RIO RECEBIDAS; CRIT\u00c9RIOS APLICADOS PARA A CONCESS\u00c3O AOS BENEFICI\u00c1RIOS; QUANTIDADE REPASSADA PARA CADA PESSOA; E NOME DO RESPONS\u00c1VEL PELA COORDENA\u00c7\u00c3O DOS TRABALHOS."}, {"id": "114", "ano": "2013", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/114/114_texto_integral.jpeg", "ementa": "SOLICITA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, O MONTANTE DA D\u00cdVIDA DO MUNIC\u00cdPIO A LONGO PRAZO E A D\u00cdVIDA EMPENHADA A PAGAR, COM A DESCRI\u00c7\u00c3O DOS CREDORES."}, {"id": "113", "ano": "2013", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/113/113_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "9", "ano": "2013", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "8", "ano": "2013", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DO CORRENTE ANO. "}, {"id": "112", "ano": "2013", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/112/112_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DOS CRIT\u00c9RIOS A SEREM APLICADOS PARA A CONCESS\u00c3O DE USO DO IM\u00d3VEL CONSTRU\u00cdDO NAS DEPEND\u00caNCIAS DA PRA\u00c7A J\u00daLIO COSTA, COM O BOJO DA DESTINA\u00c7\u00c3O A IMPLANTA\u00c7\u00c3O SEGUNDO CONSTA, DE CASA DO ARTESANATO."}, {"id": "111", "ano": "2013", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/111/111_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DE PROCESSO LICITAT\u00d3RIO REFERENTE A EMPENHOS SUBSCRITOS, BEM COMO NOTAS DE EMPENHO, ORDENS DE PAGAMENTO, E DOCUMENTOS FISCAIS QUE DERAM ORIGEM AS RESPECTIVAS DESPESAS."}, {"id": "110", "ano": "2013", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/110/110_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER \u00c0 MESA DIRETORA A VOTA\u00c7\u00c3O “PER SI” DAS SEGUINTES PROPOSITURAS INTR\u00cdNSECAS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 033/2013, ORIUNDO DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, COM A EMENTA “ESTABELECE OS LIMITES M\u00cdNIMOS DE DIST\u00c2NCIA PARA O PLANTIO DE FLORESTAS EX\u00d3TICAS NAS DIVISAS DOS IM\u00d3VEIS RURAIS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA – SC”:\r\n•\tEMENDA 001 (MODIFICATIVA) E SUBEMENDA \u00c0 EMENDA MODIFICATIVA 001;\r\n•\tEMENDA 002 (MODIFICATIVA);\r\n•\tEMENDA 003 (ADITIVA);\r\n•\tEMENDA 004 (MODIFICATIVA);\r\n•\tEMENDA 005 (MODIFICATIVA).\r\n"}, {"id": "109", "ano": "2013", "numero": "36", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/109/109_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER NA FORMA DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA C/C AO ARTIGO 88 IV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DO SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS SR. HIP\u00d3LITO RODRIGUES, A COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 24 DE SETEMBRO DE 2013, AS 19H00MIN, PARA EXPLANAR AOS VEREADORES A RESPEITO CONSTATA\u00c7\u00c3O “IN LOCO”, DE M\u00c1QUINAS E CAMINH\u00d5ES BASCULANTES PERTENCENTES AO PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO MUNICIPAL, EXECUTANDO SERVI\u00c7OS EM SUA PROPRIEDADE PARTICULAR, LOCALIZADA \u00c0S MARGENS DA RODOVIA SC 477."}, {"id": "108", "ano": "2013", "numero": "37", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUEREM NA FORMA DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA C/C AO ARTIGO 88 IV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, SRA. TEREZINHA DE FATIMA J. SCZMINSKI, A COMPARECER NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2013, AS 19H00MIN, PARA EXPLANAR AOS VEREADORES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI 043/2013 - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c1GRAFOS E, ARTIGOS E INCISOS DA LEI MUNICIPAL 1941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "107", "ano": "2013", "numero": "38", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/107/107_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER NA FORMA DO ARTIGO 213 DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, C/C AO ARTIGO 88 IV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, A CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SRA. MARINISE TEREZINHA BROCCO E DO SENHOR VILSON MARCOS FERNANDES, RESPONS\u00c1VEIS PELO SETOR CONT\u00c1BIL E PELA SECRETARIA DE FINAN\u00c7AS DO MUNIC\u00cdPIO, CONFORME CONSTATA-SE NOS DOCUMENTOS CONT\u00c1BEIS E FINANCEIROS ENVIADOS \u00c0 C\u00c2MARA ATRAV\u00c9S DO OF\u00cdCIO N\u00ba 0136/2013/JUR, A COMPARECEREM NA SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA DO DIA 08 DE OUTUBRO DE 2013, AS 19H00MIN, PARA EXPLANAREM AOS VEREADORES A RESPEITO DOS PROCEDIMENTOS CONT\u00c1BEIS E PAGAMENTOS EFETUADOS A CREDORES, DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA. "}, {"id": "106", "ano": "2013", "numero": "40", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/106/106_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO BALANCETE DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE REFERENTE AO M\u00caS DE JULHO/2013."}, {"id": "105", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/105/105_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, REQUERENDO O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA, DE C\u00d3PIAS DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS, OCUPANTES DE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O, REFERENTE AOS MESES DE JULHO, AGOSTO E SETEMBRO DE 2013. "}, {"id": "104", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/104/104_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER NA FORMA DO DISPOSTO NO ARTIGO 115 VIII DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 09 DE OUTUBRO DE 2013 A 09 DE JANEIRO DE 2014. "}, {"id": "103", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/103/103_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO \u00c0 PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, SRA. TEREZINHA DE F\u00c1TIMA JURACZEKI SCHUMINSKI, SOLICITANDO SEJA REMETIDO \u00c0 C\u00c2MARA, C\u00d3PIAS DOS DOCUMENTOS A SEGUIR NARRADOS, RELACIONADOS AO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA: \r\n1\u00ba. C\u00d3PIAS XEROX DE EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DAS CONTAS 4340-1, 10544-9 E \r\n 196-6, REFERENTE AO PER\u00cdODO DE JANEIRO \u00c0 AGOSTO DE 2013; \r\n\r\n2\u00ba. DOCUMENTO DEMONSTRATIVO DO QUANTUM FOI REPASSADO PELO MUNIC\u00cdPIO AO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO \u00c0 AGOSTO DE 2013, ESPECIFICANDO M\u00caS DE COMPET\u00caNCIA, DATA DE REPASSE, COM A DISCRIMINA\u00c7\u00c3O DAS PARCELAS PATRONAL E FUNCIONAL. \r\n"}, {"id": "102", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/102/102_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUEREM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE SE REFERE O ARTIGO 14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL, PARA SEREM ANEXADOS AO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 010/2013 “C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO. D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO INCISO I, DO ARTIGO 213 - ALIQUOTA – ITBI, DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 07 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004. "}, {"id": "101", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "ENVIA CONGRATULA\u00c7\u00d5ES AO DIA DO PROFESSOR."}, {"id": "100", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/100/100_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO ALUSIVO A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA CRECHE, INFORMANDO AINDA:\r\n1\u00ba. PRAZO FINAL PARA CONCLUS\u00c3O DA OBRA;\r\n2\u00ba. INFORMAR TAMB\u00c9M, SE AINDA EXISTE SALDO DEVEDOR A T\u00cdTULO DE CONTRAPARTIDA DO MUNIC\u00cdPIO, E EM CASO AFIRMATIVO, CIENTIFICAR O VALOR E A PREVIS\u00c3O DE LIQUIDA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DO CONTRATO \u00c0 EMPRESA CONSTRUTORA. \r\n"}, {"id": "99", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/99/99_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DA PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DO CONV\u00caNIO CELEBRADO PELO MUNIC\u00cdPIO PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DA UNIDADE CENTRAL DE SA\u00daDE, NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, INFORMANDO TAMB\u00c9M, O VALOR APLICADO PELA PREFEITURA A T\u00cdTULO DE CONTRAPARTIDA, E OS EVENTUAIS SALDOS DE PARCELAS A PAGAR \u00c1 EMPRESA QUE INSTALOU A OBRA. "}, {"id": "97", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/97/97_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIAS DE TODAS AS REQUISI\u00c7\u00d5ES DE FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS, DISTRIBU\u00cdDAS \u00c0 POPULA\u00c7\u00c3O DO MUNIC\u00cdPIO, ATRAV\u00c9S DO FUNDO MUNIC\u00cdPIPAL DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE JANEIRO \u00c0 AGOSTO DE 2013, CONFORME CONSTATA-SE NOS BALANCETES MENSAIS, ENCAMINHADOS \u00c0 ESTA CASA."}, {"id": "96", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/96/96_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER PRORROGA\u00c7\u00c3O DE PRAZO PARA EMITIR PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba 052/2013 \"PRO\u00cdBE A INAUGURA\u00c7\u00c3O E A ENTREGA DE OBRAS P\u00daBLICAS OU QUE, EMBORA CONCLU\u00cdDAS, N\u00c3O ATENDAM AO FIM A QUE SE DESTINAM\""}, {"id": "141", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/141/141_texto_integral.jpeg", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO, RELAT\u00d3RIO DE HORAS TRABALHAS PELA EMPRESA LAUDEMIR FALKIEVICZ ME, NO M\u00caS DE SETEMBRO/2013."}, {"id": "674", "ano": "2013", "numero": "41", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/674/674_texto_integral.jpeg", "ementa": "APROVA AS DIRETRIZES OR\u00c7AMENT\u00c1RIAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2014."}, {"id": "673", "ano": "2013", "numero": "42", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/673/673_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ARQUIVAMENTO DE MAT\u00c9RIAS N\u00c3O APRECIADAS EM PLEN\u00c1RIO NO DECORRER DA D\u00c9CIMA TERCEIRA LEGISLATURA"}, {"id": "672", "ano": "2013", "numero": "43", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/672/672_texto_integral.jpeg", "ementa": "INCLUI O ARTIGO 39-A NO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "671", "ano": "2013", "numero": "44", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/671/671_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO ELETIVO AO VEREADOR MAUR\u00cdCIO ARISTIDES SOBCZACK"}, {"id": "670", "ano": "2013", "numero": "45", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/670/670_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO ELETIVO PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DERCILIO JOSE SEVERGNINI"}, {"id": "669", "ano": "2013", "numero": "46", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/669/669_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO AO VEREADOR LUIZINHO KOASKI, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "668", "ano": "2013", "numero": "47", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/668/668_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO ELETIVO MUNICIPAL \u00c0 VEREADORA ROSELI MULLER PAULITZKI, PARA OS FINS CONSTANTES DO DO ARTIGO 55 INCISO PAR\u00c1GRAFO 1\u00ba DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA"}, {"id": "667", "ano": "2013", "numero": "48", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/667/667_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO AO VEREADOR CLAUDIOMIRO ANTONIO COUTO, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE AGOSTO DE 2013."}, {"id": "666", "ano": "2013", "numero": "49", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/666/666_texto_integral.pdf", "ementa": "\"D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO \"CAPUT\" DO ARTIGO 91 DO REGIMENTO INTERNO, ACRESCENTANDO OS PAR\u00c1GRAFOS 4\u00ba, 5\u00ba, 6\u00ba E 7\u00ba.\""}, {"id": "665", "ano": "2013", "numero": "50", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2013/665/665_texto_integral.jpeg", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO AO VEREADOR CLAUDIOMIRO ANTONIO COUTO, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 09 DE OUTUBRO DE 2013 A 09 DE JANEIRO DE AGOSTO DE 2014."}, {"id": "164", "ano": "2013", "numero": "6", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE OS LIMITES M\u00cdNIMOS DE DIST\u00c2NCIA PARA O PLANTIO DE FLORESTAS EX\u00d3TICAS NAS DIVISAS DOS IM\u00d3VEIS URBANOS E RURAIS LOCALIZADOS NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA - SC."}, {"id": "163", "ano": "2013", "numero": "7", "tipo__sigla": "SUBEM", "tipo__descricao": "Subemenda", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ART. 2\u00ba DA EMENDA MODIFICATIVA N\u00ba 001 DO PROJETO DE LEI N\u00ba 049/2013 \"INSTITUI PROGRAMA DE PREVEN\u00c7\u00c3O AUDIOVISUAL PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS'."}]}