{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2418", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decretos", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2418/2418_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETO N.\u00ba 1680/2015 - DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2385", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decretos Legislativos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2385/2385_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSTA DE EMENDA \u00c0 CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO \u00a7 2\u00ba DO ART. 155 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE  FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS DE SA\u00daDE E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2210", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010."}, {"id": "2218", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2218/2218_texto_integral.pdf", "ementa": "EMENDA 001 (MODIFICATIVA)   AO PROJETO DE LEI, COM A EMENTA 'D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O \u00c0 EMENTA, AO ARTIGO 1\u00ba, AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba, E AO CAPUT DO ARTIGO 3\u00ba, DO PROJETO DE LEI "}, {"id": "2219", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2219/2219_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDOR P\u00daBLICO MUNICIPAL AO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS"}, {"id": "2271", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2271/2271_texto_integral.pdf", "ementa": "SUPRIME  AS JUSTIFICATIVAS CONSTANTES DO CORPO DO PROJETO DE LEI N\u00ba 009/2015 (SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO  DE  MAJOR VIEIRA)"}, {"id": "2303", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2303/2303_texto_integral.pdf", "ementa": "SUBSTITUTIVO 001 AO PROJETO DE LEI 003/2015 (SUBVEN\u00c7AO \u00c0 CAFLEMAVI)"}, {"id": "2201", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2201/2201_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CIENTIFICA\u00c7\u00c3O AOS PROPRIET\u00c1RIOS DE TERRENOS OU LOTES VAGOS NO PER\u00cdMETRO MUNICIPAL, QUE MANTENHAM O MESMO EM M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE ASSEIO, O QUE AQUI COMPREENDA-SE: A NECESSIDADE DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE LIMPEZA, RO\u00c7ADA, OU OUTRO MEIO SIMILAR, QUE SIRVA A PREVEN\u00c7\u00c3O DA PROLIFERA\u00c7\u00c3O DE RATAZANAS E/OUTROS ROEDORES, OU DE INSETOS E ANIMAIS PE\u00c7ONHENTOS NOCIVOS \u00c0 SA\u00daDE DAS PESSOAS, EM CONFORMIDADE AO QUE ESTABELECE A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 009 DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, EM SEU CAP\u00cdTULO III. INICIATIVA QUE, SE INADIMPLIDA PELO PROPRIET\u00c1RIO, IMPLICAR\u00c1 NA REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE LIMPEZA PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, ACARRETANDO POSTERIOR COBRAN\u00c7A DO VALOR DO SERVI\u00c7O, ACRESCIDO DOS CUSTOS ADMINISTRATIVOS, AL\u00c9M DA APLICA\u00c7\u00c3O DE OUTRAS SAN\u00c7\u00d5ES CAB\u00cdVEIS, CONFORME PREVIS\u00c3O LEGAL. "}, {"id": "2208", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2208/2208_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DEVOLU\u00c7\u00c3O MENSAL AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA IMPORT\u00c2NCIA DE APROXIMADAMENTE R$ 1.800,00 (HUM MIL E OITOCENTOS REAIS), SOB DESTINA\u00c7\u00c3O AO PAGAMENTO DE 3 EXAMES DE SA\u00daDE MENSAIS ATINENTES A FILA DE ESPERA EXISTENTE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EXAMES DE “RESSON\u00c2NCIA MAGN\u00c9TICA, ECOGRAFIA, OU TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA”, NAS ESFERA MUNICIPAL.\r\n"}, {"id": "2212", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2212/2212_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ALARGAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA DE ACESSO A EMPRESA DO SR. CARLOS DEOTTI, SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1."}, {"id": "2213", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2213/2213_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO EM PER\u00cdMETRO DA ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DO PULADOR, COMPREENDIDO PR\u00d3XIMO A CURVA SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA RESID\u00caNCIA DE JUDITE RODESCZ."}, {"id": "2214", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2214/2214_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PER\u00cdMETROS DE ESTRADAS QUE D\u00c3O ACESSO AS LAVOURAS DE ODENIR KACHIMARECK E ORTI DE DEUS BUENO, SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "2215", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2215/2215_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM EXTENS\u00c3O DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE JOEL BORECK, SITUADA NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "2216", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2216/2216_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TRANSFER\u00caNCIA TEMPOR\u00c1RIA DA ESTRUTURA DA ATUAL SEDE DO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DO PULADOR, PARA IM\u00d3VEL RECEM CONSTRU\u00cdDO PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE UNIDADE ESCOLAR, AT\u00c9 O MOMENTO EM ESTADO DE DESUSO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2226", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2226/2226_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO COM VIAS A ABERTURA DE NOVO ACESSO A RESID\u00caNCIA DE SILMAR KICHILESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO, COM INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 TUBOS DE 30 CM DE DI\u00c2METRO. "}, {"id": "2227", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2227/2227_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O EM BUEIROS EXISTENTES JUNTO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO DA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO \u00c0 COMUNIDADE DE CANUDOS, PASSANDO POR RIO CLARO. "}, {"id": "2228", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2228/2228_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO ALUSIVAS AS RECENTES LOMBADAS CONSTRU\u00cdDAS JUNTO AO PER\u00cdMETRO URBANO, NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ESTABELECIMENTO CONHECIDO COMO “BAR DO BOD\u00c3O”, BEM COMO NO PONTO DE SA\u00cdDA PARA A LOCALIDADE DO PULADOR. "}, {"id": "2229", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2229/2229_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS DE CASCALHO NO PER\u00cdMETRO URBANO MUNICIPAL, JUNTO \u00c0S PROXIMIDADES DO ACESSO AO LOTEAMENTO “S\u00c3O PEDRO” NA RUA OT\u00c1VIO TABALIPA, BEM COMO EM PONTO PR\u00d3XIMO AO IN\u00cdCIO DAS CASAS EXISTENTES NA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA. "}, {"id": "2230", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2230/2230_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA JUNTO \u00c0 PER\u00cdMETRO SITUADO NA EXTENS\u00c3O DA RUA OT\u00c1VIO TABALIPA, NA PROXIMIDADE AO ACESSO DO “LOTEAMENTO S\u00c3O PEDRO”. "}, {"id": "2232", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2232/2232_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE TR\u00c2NSITO JUNTO AOS CRUZAMENTOS DAS RUAS OT\u00c1VIO TABALIPA E FRANCISCO SANTOS VEIGA."}, {"id": "2236", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2236/2236_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE S\u00cdLVIO ADAMCHESKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA."}, {"id": "2237", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2237/2237_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO AO P\u00c1TIO SITUADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA CAT\u00d3LICA DA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA, ENTRE A MESMA E SEU PAVILH\u00c3O DE EVENTOS."}, {"id": "2238", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REFORMA NAS DEPEND\u00caNCIAS DO “CLUBE DE M\u00c3ES” DA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO."}, {"id": "2240", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2240/2240_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 6 (SEIS) CARGAS DE CASCALHO \u00c0 PROPRIEDADE DE WILSON LUCACHINSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DO BUTI\u00c1."}, {"id": "2241", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2241/2241_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE ADILSON PECHIBILSKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO. "}, {"id": "2242", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2242/2242_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA CIECALSKI, SITUADA NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE EVENTOS - “SAL\u00c3O DE MOLAS”. "}, {"id": "2243", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2243/2243_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE AN\u00c1LISE E ENCAMINHAMENTO DE PROJETO DE LEI QUE VISE O RECONHECIMENTO DE CONCESS\u00c3O DE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O DA PERDA SALARIAL AO FUNCIONALISMO P\u00daBLICO MUNICIPAL."}, {"id": "2251", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2251/2251_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O (DISPERS\u00c3O) DE TERRA DEPOSITADA JUNTO A ESTRADA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE JUDITE RODECZ, E LEVANTAMENTO DE LEITO DA ESTRADA, HAJA VISTA, A OCORR\u00caNCIA DE 2 (DOIS) ACIDENTES NO LOCAL, EM DETRIMENTO DAS M\u00c1S CONDI\u00c7\u00d5ES DE TR\u00c1FEGO DA VIA. "}, {"id": "2252", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2252/2252_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE L\u00c2MPADAS JUNTO A POSTES QUE ATENDEM O SERVI\u00c7O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NOS PER\u00cdMETROS SITUADOS DA ENTRADA DA IGREJA DA COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE, AT\u00c9 A CASA DE NICOLAU SCHADAI, BEM COMO NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA DO RIO CLARO, EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE M\u00c1RCIO SCHULKA. "}, {"id": "2255", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2255/2255_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O E INSTALA\u00c7\u00c3O ONDE FISER-SE NECESS\u00c1RIO, DA REDE DE DISTRIBUI\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NAS LOCALIDADES DA VILA BUTI\u00c1 AT\u00c9 EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO AT\u00c9 O NOVO LOTEAMENTO, ASSIM COMO NAS DEPEND\u00caNCIAS DO MESMO. DE MESMO MODO INSTALA\u00c7\u00c3O DE 4 LUMIN\u00c1RIAS NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE ELIZEU L\u00cdDIO SEMCZACK, EDENILSON MORANTE, OSMAR KASPCHAK, E NAT\u00c1LIA KAMINSKI; E SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE 10 (DEZ) L\u00c2MPADAS QUEIMADAS EM PER\u00cdMETRO ADSTRITO DO LOCAL CONHECIDO COMO “CRUZEIRO DE LAGEADO LISO”, AT\u00c9 A ESCOLA FREI ANDR\u00c9 MALINSKI. "}, {"id": "2256", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2256/2256_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO JUNTO A VIA QUE D\u00c1 ACESSO A ENTRADA DA ESTUFA DE CELSO MARCINIAKI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. "}, {"id": "2265", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) MATA-BURROS JUNTO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE MELQUIADES ALVES MARTINS, ASSIM COMO EM VIA SITUADA EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE MARCELINO CHAVES, AMBOS NA LOCALIDADE DE SERRA PRETA. "}, {"id": "2266", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2266/2266_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 3 (CARGAS) DE CASCALHO PARA ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE JO\u00c3O MAIEWSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. "}, {"id": "2278", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2278/2278_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO MEDIANTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) CARGAS DE CASCALHO, PARA VIA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE JO\u00c3O MAIEWSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. "}, {"id": "2277", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2277/2277_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) CARGAS DE TERRA, PARA ATERRO EM ALICERCE DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PROPRIEDADE DO SR. PAULO HEIDEN, SITUADA NA LOCALIDADE DO PULADOR. "}, {"id": "2276", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2276/2276_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTORES DE VELOCIDADE (LOMBADAS) EM PONTOS \u00c0 SEGUIR EXPRESSOS: ANTES DA RESID\u00caNCIA DE OLANDA SAMPAIO SCHROEDER; JUNTO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AO MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CASTELO; EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE DE COL\u00d4NIA RUTHES; E NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA REFERIDA IGREJA JUNTO A ESTRADA QUE ACESSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2287", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2287/2287_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE (LOMBADA), E MANUTEN\u00c7\u00c3O JUNTO A REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, JUNTO \u00c0S IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO BAR E MERCEARIA S\u00c3O JOS\u00c9, SITUADO NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "2288", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2288/2288_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ADAPTA\u00c7\u00c3O NO QUADRO DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTOS E VIAS PR\u00d3XIMAS \u00c0 \u00d2RG\u00c3OS P\u00daBLICOS, COM ESCOPO DA CRIA\u00c7\u00c3O DE VAGAS PARA PORTADORES DE DEFICI\u00caNCIA OU ENFERMIDADE QUE LHES DIMINUA OU DIFICULTE \u00c0 CAPACIDADE LOCOMOTIVA, EM PR\u00d3L DO ACESSO FACILITADO DESTES CIDAD\u00c3OS AOS REFERIDOS \u00d3RG\u00c3OS."}, {"id": "2300", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2300/2300_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO MORADOR ‘POPULARMENTE’ CONHECIDO COMO “NENO GON\u00c7ALVES”, SITUADA NA LOCALIDADE DE SALTO CANOINHAS, ASSIM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE BEBEDOURO NA REFERIDA PROPRIEDADE, EM PR\u00d3L APOIO A CONSECU\u00c7\u00c3O DE SUAS ATIVIDADES PECUARISTAS, HAJA VISTA SUA HIPOSSUFICI\u00caNCIA ECON\u00d4MICA."}, {"id": "2301", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2301/2301_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PONTOS MAIS CR\u00cdTICOS DE ESTRADA SITUADA NA ‘VILA BUTI\u00c1’, EM PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO DAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DO FALECIDO SR. AROLDO LUCACHINSKI, AT\u00c9 O PONTO DE ACESSO \u00c0S LAVOURAS DE TITO LUCACHINSKI, MEDIANTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE 12 \u00c0 15 CARGAS DE CASCALHO."}, {"id": "2307", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2307/2307_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM ESTRADA DE RO\u00c7A, QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE ODENIR KACHIMARECK E DEMAIS MORADORES CIRCUNVIZINHOS, MEDIANTE A CONCESS\u00c3O DE 3 A 4 CARGAS DE CASCALHO, BEM COMO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE VALETAS PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O, COM VIAS A DRENAGEM DE \u00c1GUA QUE CONCENTRA-SE SOBRE A VIA EM DIAS DE ELEVADA PRECIPITA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2309", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2309/2309_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ADESIVAMENTO (“PLOTAGEM”) DE VE\u00cdCULO VOLKSWAGEN AMAROK, DE PROPRIEDADE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM LOGOTIPO OU DESCRI\u00c7\u00c3O VISUAL QUE LHE DISTINGA A DESTINA\u00c7\u00c3O E COMPET\u00caNCIA NO \u00c2MBITO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL \u00c0 SECRETARIA DA S\u00c1UDE, EM CONFORMIDADE A NATUREZA DA VERBA DESTINADA \u00c0 SUA AQUISI\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2310", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2310/2310_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE ESTRADA (100M) QUE D\u00ca ACESSO A RESID\u00caNCIA DE EDSON CARVALHO, SITUADA NA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA, COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE 5 CARGAS DE CASCALHO."}, {"id": "2311", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2311/2311_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA (CERCA DE 200M) QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE MARCOS LEONARSKI, RESIDENTE DA LOCALIDADE LAGEADO LISO, COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE 10 CARGAS DE CASCALHO."}, {"id": "2317", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2317/2317_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA (CERCA DE 200M) QUE D\u00c1 ACESSO AS PROPRIEDADES DE ODAIR FRAN\u00c7A, HENRIQUE MACHADO, E MARC\u00cdLIO KRAUSS RESIDENTE DA LOCALIDADE DE RIO CLARO, COM A DESTINA\u00c7\u00c3O DE CERCA DE 10 CARGAS DE CASCALHO."}, {"id": "2312", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2312/2312_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DA EXIST\u00caNCIA DE LOMBADAS, JUNTO AO PER\u00cdMETRO URBANO MUNICIPAL"}, {"id": "2313", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2313/2313_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE VALETAS JUNTO A LATERAL DA ESTRADA SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DO SR. JOEL KICHILESKI, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2321", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2321/2321_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ATERRAMENTO DE PER\u00cdMETRO DA ESTRADA GERAL SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FAM\u00cdLIA MELLO, NA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2322", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2322/2322_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONCLUS\u00c3O DO ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA GERAL E VICINAIS DA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO E CAPELA DE S\u00c3O BR\u00c1Z."}, {"id": "2323", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2323/2323_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDOS COM VIAS A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE PADR\u00c3O EL\u00c9TRICO ADEQUADO AO CORRESPONDENTE CONSUMO DA TORRE DE TRANSMISS\u00c3O DE SINAL DE INTERNET, SITUADA NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA PROPRIEDADE DO FALECIDO SR. ROBERTO MULLER, NA COMUNIDADE DE SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2327", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2327/2327_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM VIAS A SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TUBOS QUE GUARNECEM A ESTRADA GERAL QUE D\u00c1 ACESSO A COMUNIDADE DO PULADOR, EM PER\u00cdMETRO SITUADO EM FRENTE A RESID\u00caNCIA DE IN\u00caS BORECK, COM O ESCOPO DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE OUTROS DE MAIOR VAZ\u00c3O."}, {"id": "2330", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2330/2330_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO (10 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO \u00c0 PER\u00cdMETRO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE ANDERSON SCHINEIDER, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO."}, {"id": "2331", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2331/2331_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO (05 CARGAS DE CASCALHO) JUNTO \u00c0 PER\u00cdMETRO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE JOEL BOREK, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, QUANDO DO PER\u00cdODO DE DESTINA\u00c7\u00c3O DAS M\u00c1QUINAS PARA REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS NA COMUNIDADE DE PULADOR."}, {"id": "2343", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2343/2343_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONCESS\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) CARGAS DE CASCALHO JUNTO AO P\u00c1TIO DA RESID\u00caNCIA DE FELIPE PAULITZKI, NA LOCALIDADE DO PULADOR."}, {"id": "2349", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2349/2349_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DO POSTO DE SA\u00daDE DA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA."}, {"id": "2353", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2353/2353_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ESTUDOS COM VIAS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CESS\u00c3O DE USO DE 6 M\u00c1QUINAS DE COSTURA DE PROPRIEDADE DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, SEM UTILIZA\u00c7\u00c3O NO MOMENTO, AOS CLUBES DE M\u00c3ES CONSTITU\u00cdDOS NO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2354", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2354/2354_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM VIAS A RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS CONDI\u00c7\u00d5ES DE RODAGEM DAS ESTRADAS VICINAIS QUE D\u00c3O ACESSO AOS PONTOS DE COLETA DE LEITE NO INTERIOR MUNICIPAL."}, {"id": "2356", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2356/2356_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR EM FRENTE A IGREJA CAT\u00d3LICA, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "2357", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2357/2357_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE TUBULA\u00c7\u00c3O 5 (CINCO) TUBOS NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE 'L\u00cdDIO VESOLOVSKI', SITUADA NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1, EM PER\u00cdMETRO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE C\u00c9SAR SCHPI\u00c9SKI, E A RESID\u00caNCIA DO REFERIDO MORADOR."}, {"id": "2365", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2365/2365_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A RESID\u00caNCIA DE MARCO SCHIESSL, LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE COBERTURA DE UM BURACO DE SILAGEM. SERVI\u00c7OS A SEREM PRESTADOS QUANDO AS M\u00c1QUINAS E DEMAIS IMPLEMENTOS DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA ESTIVEREM REALIZANDO DEMAIS OBRAS NA COMUNIDADE."}, {"id": "2371", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2371/2371_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE DUAS LOMBADAS NA EXTENS\u00c3O DA RUA LEONARDO RUTHES, EM LOCAL SITUADO AP\u00d3S A LOMBADA DA ESQUINA DO MERCADO CORDEIRO"}, {"id": "2372", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2372/2372_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O (PINTURA DE FAIXAS) DOS LOCAIS DE ACESSO DE VE\u00cdCULOS A RESID\u00caNCIAS, CARACTERIZADOS PELO 'REBAIXAMENTO DE MEIO FIO', JUNTO AS VIAS DO PER\u00cdMETRO URBANO."}, {"id": "2375", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2375/2375_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REFORMA DO ANTIGO POSTO DE SA\u00daDE SITUADO NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, EM PARIDADE AO QUE REALIZADO NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA."}, {"id": "2376", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2376/2376_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 5 (CINCO) CARGAS DE CASCALHO \u00c0 ESTRADA VISCINAL DE ACESSO AS RESID\u00caNCIAS DOS SRS. LA\u00c9RCIO INHEPSUI, E LAURO INHEPSUI, SITUADAS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO"}, {"id": "2377", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2377/2377_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CANCHA DE AREIA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, EM PROPRIEDADE A SER CEDIDA PELO AUTOR DA PRESENTE."}, {"id": "2378", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2378/2378_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE AQUISI\u00c7\u00c3O DE UMA BALAN\u00c7A PARA PESAGEM DE GADO, \u00c0 SER INSTALADA NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, EM LOCAL \u00c0 SER ESTUDADO."}, {"id": "2379", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2379/2379_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE UTILIZA\u00c7\u00c3O DO MATERIAL (LAJOTA) RETIRADO NO MOMENTO DA RUA 'ARGEMIRO BORGES', EM DETRIMENTO DE OBRAS LOCAIS, PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7AMENTO EM PER\u00cdMETRO DE RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 COHAB – EURICO TREMMEL."}, {"id": "2383", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2383/2383_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DISPONIBILIZA\u00c7\u00c3O DE UNIFORMES DE TRABALHO, E BANHEIROS QU\u00cdMICOS, AOS FUNCION\u00c1RIOS DA SECRETARIA DE OBRAS DA PREFEITURA MUNICIPAL."}, {"id": "2388", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2388/2388_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 1 (UM) BUEIRO JUNTO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE VALDEMAR GRANZA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO, AOS FUNDOS DA IGREJA CAT\u00d3LICA LOCAL."}, {"id": "2389", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2389/2389_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DE ESTRADA SITUADA EM FRENTE A PROPRIEDADE DA FAM\u00cdLIA SOARES, NA LOCALIDADE DE COLONIA RUTHES, DANDO ACESSO A COMUNIDADE DE S\u00c3O ROQUE."}, {"id": "2390", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 3 (TR\u00caS) REFLETORES JUNTO A FACHADA DO PR\u00c9DIO QUE SEDIA A PREFEITURA, COM O ESCOPO DE SUA UTILIZA\u00c7\u00c3O DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DE EVENTOS E DEMAIS APRESENTA\u00c7\u00d5ES COMUNIT\u00c1RIAS E C\u00cdVICAS EM SUAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES, BEM COMO REALIZA\u00c7\u00c3O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO SISTEMA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA DA PRA\u00c7A MUNICIPAL MADRE PAULINA."}, {"id": "2394", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2394/2394_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE BANHEIROS JUNTO \u00c0S PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS MUNICIPAIS, BEM COMO JUNTO AO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL. AINDA QUANTO \u00c0 ESTE \u00daLTIMO, SOLICITANDO CONCOMITANTE SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE CAPELA DEDICADA AO DEP\u00d3SITO DE VELAS E REALIZA\u00c7\u00c3O DE ORA\u00c7\u00d5ES."}, {"id": "2398", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2398/2398_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DE EDIVAL SCZACK, JOS\u00c9 KIZEMA, MIGUEL LUCACHINSKI, VITALINO KIZEMA E AD\u00c3O LUCACHINSKI NETO, NA LOCALIDADE DE COL\u00d4NIA SANTO ANT\u00d4NIO."}, {"id": "2399", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2399/2399_texto_integral.pdf", "ementa": "O PLEITO EM TELA VISA O RESGUARDO DE UM ESPA\u00c7O DEDICADO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE  VELAMENTOS NA COMUNIDADE, O QUE HOJE TENDE A SER REALIZADO NAS PR\u00d3PRIAS RESIDENCIAS OU EM PAVILH\u00c3O LOCAL, DEVIDO A DIST\u00c2NCIA DO DESLOCAMENTO AT\u00c9 O CASA MORTU\u00c1RIA SITUADA JUNTO \u00c0 AREA URBANA, NECESSITANDO DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM LOCAL PR\u00d3PRIO AO CONFORTO E COMODIDADE DE TODOS, EM MOMENTO DE T\u00c3O GRANDE IMPORT\u00c2NCIA NA VIDA DE FAM\u00cdLIARES E ENTES PR\u00d3XIMOS. \r\n"}, {"id": "2400", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2400/2400_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA 'QUADRA DE AREIA' PARA A PRATICA DE ESPORTES, JUNTO AO CONJUNTO HABITACIONAL – (COHAB) 'NEOMAR MUCK.'"}, {"id": "2401", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) CENTROS DE EVENTOS JUNTO A SEDE DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS (COHABS)' MUNICIPAIS, SENDO UM NA ‘COHAB NEOMAR MUCK’ E OUTRO NA ‘COHAB MADRE PAULINA’, COM O ESCOPO DO FOMENTO E ACESSO DOS MORADORES LOCAIS A REALIZA\u00c7\u00c3O DE ATIVIDADES DE LAZER, E DEMAIS EVENTOS E COMEMORA\u00c7\u00d5ES PERTINENTES."}, {"id": "2416", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2416/2416_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ABERTURA DE PROLONGAMENTO DA RUA 'MARCELINO MARTINS' SITUADA JUNTO A \u00c1REA URBANA MUNICIPAL, NO PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO ENTRE AS 'QUADRAS N.\u00ba 99 E N.\u00ba 13'. "}, {"id": "2420", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2420/2420_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONCESS\u00c3O DE 2 (DUAS) CARGAS DE CASCALHO PARA A PROPRIEDADE DO SR. OSNI CARDOSO, DOMICILIADO NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO. "}, {"id": "2421", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2421/2421_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PER\u00cdMETRO DE CERCA DE 200M, JUNTO A ENTRADA DA RESID\u00caNCIA DE JO\u00c3O CARDOSO, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE RIO VERMELHO, BENEFICIANDO TAMB\u00c9M AS FAM\u00cdLIAS DE OTAIR DE LEMOS, ZECA LEMOS, ZANEI CARDOSO, E LENIR LEMOS."}, {"id": "2424", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2424/2424_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO COM 'CASCALHO BRITADO', EM PER\u00cdMETRO DE ESTRADA SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR, EM TRECHO ADSTRITO DESDE A IGREJA LOCAL AT\u00c9 O PONTO DE DIVISA COM A LOCALIDADE \r\n\r\nDE RIBEIR\u00c3O RASO. (PLEITO QUE INDICA-SE DIANTE DA CONSTATA\u00c7\u00c3O DE \r\n\r\nMELHORA DAS CONDI\u00c7\u00d5ES CLIM\u00c1TICAS.)"}, {"id": "2430", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2430/2430_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PONTE DE ACESSO AS LAVOURAS DE GILSON OSTROVSKI, DENTRE OUTROS MORADORES CIRCUNVIZINHOS. (LOCALIDADE DE PULADOR.)\r\n\t\r\n"}, {"id": "2453", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2453/2453_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS INDICATIVAS JUNTO AOS ACESSOS AO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO, CONTENDO A SEGUINTE PREVIS\u00c3O:\r\n\r\n“AMBULANTES\r\nANTES DE INICIAR SUAS ATIVIDADES, COMPARE\u00c7A \u00c0 PREFEITURA PARA REGULARIZAR SUA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O.\r\n(\u00c9 PROIBIDO O COM\u00c9RCIO AMBULANTE AOS S\u00c1BADOS, DOMINGOS E FERIADOS\r\n"}, {"id": "2233", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2233/2233_texto_integral.pdf", "ementa": "LEI N.\u00ba 2.237/2015 - \"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA DE IM\u00d3VEL A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL — CEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2234", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2234/2234_texto_integral.pdf", "ementa": "LEI N.\u00ba 2.238/2015 - \"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME M\u00c9DICO PARA 0 MENOR CAIO EDUARDO LUCACHINSKI KONDRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "2217", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2217/2217_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA ACRESCIDA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SR.\u00aa CATARINA PEREIRA, OCORRIDO NO DIA SETE DE FEVEREIRO, BEM COMO, SEJA REMETIDA C\u00d3PIA DESTA MO\u00c7\u00c3O, A SEUS FAMILIARES. "}, {"id": "2222", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2222/2222_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER, SEJA ACRESCIDA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. VILMAR ZABELSKI, OCORRIDO NA MADRUGADA DE QUINTA-FEIRA (12/02) PARA SEXTA-FEIRA (13/02), COMO ATO EM MEM\u00d3RIA, E PROFUNDO RESPEITO A SEUS FAMILIARES."}, {"id": "2344", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2344/2344_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR N.\u00ba 003/2015 - PELO FALECIMENTO DO SR. SIDNEI CORDEIRO, OCORRIDA NO DIA “22 DO CORRENTE M\u00caS”, \u00c0 SUA ESPOSA CLEIDE CORDEIRO, E FILHOS: TAILINE, SABRINA, MARIA EDUARDA, E SIDNEI CORDEIRO JUNIOR, COMO ATO EM MEM\u00d3RIA, E PROFUNDO RESPEITO."}, {"id": "2396", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2396/2396_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, PELO N\u00c3O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS SOLICITADOS PELOS REQUERIMENTOS N.\u00baS 10; 14; 15; E 25 DE AUTORIA DESTES."}, {"id": "2442", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2442/2442_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE REP\u00daDIO, PELA CONSTATA\u00c7\u00c3O OBTIDA DIANTE DE FATOS NARRADOS POR PACIENTES QUE ALEGAM A OCORR\u00caNCIA DE CONDUTAS DESRESPEITOSAS POR PARTE DO SERVIDOR P\u00daBLICO, DR. PEDRO MULLER – M\u00c9DICO PLANTONISTA, EM OCASI\u00d5ES EM QUE NECESSITARAM DESLOCAR-SE AO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS, DURANTE HOR\u00c1RIOS DE PLANT\u00c3O. "}, {"id": "2253", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2253/2253_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENVIO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES A CERCA DE ESCLARECIMENTOS SOBRE O MONTANTE \u00c0 PAGAR, ACOMPANHADO DE SUA RESPECTIVA DOCUMENTA\u00c7\u00c3O COMPROBAT\u00d3RIA, NO QUE ALUDE A AQUISI\u00c7\u00c3O DE \u00d4NIBUS ESCOLARES E AUTOM\u00d4VEIS DESTINADOS A SECRETARIA DA SA\u00daDE, NO ANO DE DOIS MIL E QUATORZE, PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2262", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2262/2262_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, A CERCA DA VIABILIZA\u00c7\u00c3O DE VAGAS AO CARGO DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE, E ASSIM SENDO, DA EXIST\u00caNCIA DE PRETENS\u00c3O DA AMPLIA\u00c7\u00c3O DO QUADRO, E QUANTIDADE ALMEJADA.  "}, {"id": "2304", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2304/2304_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, A CERCA DO CARGO, DADOS DE PROVIMENTO E VENCIMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR.\u00ba MARCUS VIN\u00cdCIUS SEVERGNINI.  "}, {"id": "2326", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2326/2326_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA CASA, O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, A CERCA DO CARGO, DADOS DE PROVIMENTO E VENCIMENTO DO FUNCION\u00c1RIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SR.\u00ba EDINEI CAETANO DA SILVA.  "}, {"id": "2329", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2329/2329_texto_integral.pdf", "ementa": "PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES, COM BASE NO TEOR DE OF\u00cdCIO N.\u00ba 720000214906 DA JUSTI\u00c7A FEDERAL (1.\u00aa VARA FEDERAL DE MAFRA), QUE TRATA DE DESPACHO PROFERIDO NOS AUTOS NO PROCESSO N.\u00ba 5002839-64.2011.4.04.7214/SC EM QUE \u00c9 EXECUTADO O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, COM VIAS AO ESCLARECIMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS QUE VENHAM SENDO TOMADAS A CERCA DOS FATOS ALUDIDOS NA REFERIDA SENTEN\u00c7A."}, {"id": "2406", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2406/2406_texto_integral.pdf", "ementa": "OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, E AP\u00d3S TER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUEREM, O ENCAMINHAMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E AO PRESIDENTE DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA, DE EXPEDIENTE, COM VIAS A ELUCIDA\u00c7\u00c3O DA SITUA\u00c7\u00c3O ATUAL DO REPASSE DA PARTE INERENTE AO 'RETIDO/SERVIDOR E PARTE PATRONAL,' ASSIM COMO A SITUA\u00c7\u00c3O DO PAGAMENTO DE TODOS OS 'CONTRATOS DE PARCELAMENTO E REPARCELAMENTO' EXISTENTES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA COM O FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, E QUANTO AO CUMPRIMENTO DAS PREVIS\u00d5ES LEGAIS ATINENTES NO CASO DE INADIMPLEMENTO, \u00c0 RETEN\u00c7\u00c3O DE VALORES DO FUNDO DE PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS MUNIC\u00cdPIOS – FPM, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 7.\u00ba DA LEI N\u00b0 2.136 DE 03 DE ABRIL DE 2013, E ART. 3.\u00ba DA LEI 2.247 DE 06 DE MAIO DE 2015, COM VIAS AO ESCLARECIMENTO DAS PROVID\u00caNCIAS QUE VENHAM SENDO TOMADAS PARA O CUMPRIMENTO DO DISPOSTO NAS LEIS ACIMA REFERIDAS."}, {"id": "2196", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2196/2196_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE  (LUCILENE)"}, {"id": "2197", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2197/2197_texto_integral.pdf", "ementa": "PRORROGA PERIODO DE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE  (LUCILENE) "}, {"id": "2198", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "EXONEDA FUNCION\u00c1RIA (CLAUDIA)"}, {"id": "2199", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2199/2199_texto_integral.pdf", "ementa": "NOMEIA FUNCION\u00c1RIA (LAUDIR APARECIDA ALVEIRA DE OLIVEIRA), NO CARGO DE ZELADORA"}, {"id": "2200", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2200/2200_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A \u00c0 SERVIDRA GESTANTE (LUCILENE CHOUPINSKI) "}, {"id": "2272", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2272/2272_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES. (MARYELL)"}, {"id": "2319", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2319/2319_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS \u00c0 FUNCION\u00c1RIA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES      (LUCILENE) "}, {"id": "2355", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2355/2355_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVIO E PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS EM PEC\u00daNIA A FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES   "}, {"id": "2370", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2370/2370_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A LABORAL POR MOTIVO DE DOEN\u00c7A EM PESSOA DA FAMILIA "}, {"id": "2402", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2402/2402_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "2417", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2417/2417_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIO  DA C\u00c2MARA DE VEREADORES. (TERCIO) \r\n \r\n"}, {"id": "2423", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2423/2423_texto_integral.pdf", "ementa": "ELEVA  PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O (LUCILENE) "}, {"id": "2449", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2449/2449_texto_integral.pdf", "ementa": "ELEVA PERCENTUAL DE ADICIONAIS POR TEMPO DE SERVI\u00c7O DE FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 021/2009  (TERCIO). "}, {"id": "2517", "ano": "2015", "numero": "9999", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "ESTABELECE NORMAS DE  PROCEDIMENTOS QUANTO A REAVALIA\u00c7\u00c3O E DEPRECIA\u00c7\u00c3O DOS BENS M\u00d3VEIS  NO  \u00c2MBITO DO PODER LEGISLATIVO  MUNICIPAL "}, {"id": "2369", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2369/2369_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A APRESENTA\u00c7\u00c3O DE PROPOSA DE EMENDA A CONSTITUI\u00c7\u00c3O ESTADUAL, ALTERANDO O INCISO I DO \u00a7 2\u00ba E O  \u00a7 3\u00ba DO ART. 155 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O  DO ESTADO DE SANTA CATARINA, PARA O FIM DE FIXAR PERCENTUAL DE RECURSOS A SER APLICADO EM A\u00c7\u00d5ES E SERVI\u00c7OS P\u00daBLICOS  E ESTABELECE OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\".   "}, {"id": "2318", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2318/2318_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL N.\u00ba 001/2015 - DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c30 DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2207", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2207/2207_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N\u00ba 009/2004, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO DE POSTURAS DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, REVOGANDO O ARTIGO 167, E INCLUINDO O ARTIGO 170-A. "}, {"id": "2245", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2245/2245_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 002/2015. \"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS DE MAJOR VIEIRA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". \r\n"}, {"id": "2244", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2244/2244_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00b0 003/2015. \"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". \r\n"}, {"id": "2281", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2281/2281_texto_integral.pdf", "ementa": "- PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 004/2015 - \"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2308", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2308/2308_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE  O CONSELHO TUTELAR (CT) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2316", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2316/2316_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 006/2015 - \"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2359", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2359/2359_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 07/2015 DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E FOMENTO AGROPECU\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2360", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2360/2360_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA MUNICIPAL DE HABITA\u00c7\u00c3O E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2361", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2361/2361_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE ADMINISTRA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2362", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2362/2362_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CRIA\u00c7\u00c3O DA DIRETORIA MUNICIPAL DE OBRAS E DE CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA VINCULADA \u00c0 SECRETARIA DE OBRAS E VIA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2410", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2410/2410_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2426", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2426/2426_texto_integral.pdf", "ementa": "\"CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO PARA ATUAR JUNTO AO CENTRO DE REFER\u00caNCIA DA ASSIST\u00caNCIA SOCIAL - CRAS\""}, {"id": "2446", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2446/2446_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA SAL\u00c1RIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE  SOCIAL, CRIADOS  PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 042 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015. "}, {"id": "2447", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2447/2447_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL E SALARIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 048 DE 06 DE MAIO DE 2015. "}, {"id": "2448", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS QUE MENCIONA DA LEI COMPLEMENTAR N\u00b0 07/2004 QUE INSTITUI O C\u00d3DIGO TRIBUT\u00c1RIO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2450", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2450/2450_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EFETIVO DE PSIC\u00d3LOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N\u00ba 042 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014. "}, {"id": "474", "ano": "2015", "numero": "0", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Israel Kiem", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/474/474_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". (PROJETO 16/2015 ENCAMINHADO EM 2014)"}, {"id": "2181", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2181/2181_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS."}, {"id": "2203", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2203/2203_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 002 DE 27 DE JANEIRO DE 2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CESS\u00c3O DE USO DE \u00c1REA DE IM\u00d3VEL A CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL - CEF E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2202", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2202/2202_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 003 DE 28 DE JANEIRO DE 2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEI DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "2206", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2206/2206_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 2\u00ba DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2008/2010, DE 03 DE SETEMBRO DE 2010  (D\u00cd\u00c1RIAS DA  C\u00c2MARA)"}, {"id": "2209", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2209/2209_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 005/2015 - \"ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DO PAR\u00c1GRAFO \u00daNICO DO ARTIGO 8.\u00ba, DA LEI 1.918 DE 17 DE JULHO DE 2009.\""}, {"id": "2211", "ano": "2015", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2211/2211_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 006/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CUSTEAR DESPESAS COM EXAME M\u00c9DICO PARA O MENOR CAIO EDUARDO LUCACHINSKI KONDRAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2225", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2225/2225_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O PELO INPC  (INDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS E  VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2231", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2231/2231_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 008/2015 - \"AUTORIZA 0 CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.\""}, {"id": "2263", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2263/2263_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 009/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O CONSELHO COMUNIT\u00c1RIO DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2268", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2268/2268_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 010/2015 - \"DISP\u00d5E SOBRE O PARCELAMENTO  DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA  SOCIAL - RPPS\"."}, {"id": "2279", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2279/2279_texto_integral.pdf", "ementa": "- PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 011/2015 - \"AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A EMPRESA DE PESQUISA AGROPECU\u00c1RIA E EXTENS\u00c3O RURAL DE SANTA CATARINA S.A. - EPAGRI.\""}, {"id": "2284", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2284/2284_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 012/2015 - \"AUTORIZA A DOA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL DE CONSTRU\u00c7\u00c3O E FORNECIMENTO DE M\u00c3O DE OBRA \u00c0 PESSOAS CARENTES EM SITUA\u00c7\u00c3O EMERGENCIAL DE NATUREZA HABITACIONAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2283", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2283/2283_texto_integral.pdf", "ementa": "- PROJETO DE ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 013/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GRUPO CONVIVER - 3.\u00aa IDADE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2282", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2282/2282_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 014/2015 - \"DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO TUTELAR (CT) E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2273", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2273/2273_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 015/2015 - DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA DE 2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2274", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2274/2274_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA MUNICIPAL A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAVI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2280", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2280/2280_texto_integral.pdf", "ementa": "- PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 017/2015 - \"CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7.\u00ba IV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, ELEVA O PISO SALARIAL DO MAGIST\u00c9RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2292", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2292/2292_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 018/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2293", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2293/2293_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 019/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2294", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2294/2294_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 020/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2295", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2295/2295_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 021/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVA ESPERAN\u00c7A PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2296", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2296/2296_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA N.\u00ba 018/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2297", "ano": "2015", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2297/2297_texto_integral.pdf", "ementa": "- PROJETO DE LEI N.\u00ba 023/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FORNECER ALIMENTA\u00c7\u00c3O AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS P\u00daBLICAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2314", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2314/2314_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 006/2015 - CRIA CARGO DE PROVIMENTO EM COMISS\u00c3O DE LIVRE NOMEA\u00c7\u00c3O E EXONERA\u00c7\u00c3O DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE GESTOR DE RECURSOS DO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL DO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2320", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2320/2320_texto_integral.pdf", "ementa": "LEI N.\u00ba 025/2015 - \"APROVA O PLANO MUNICIPAL DE EDUCA\u00c7\u00c3O - PME E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2324", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2324/2324_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 026/2015 - \"FIXA VALOR DO AUX\u00cdLIO FUNERAL.\""}, {"id": "2325", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2325/2325_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 027/2015 - CRIA A FEIRA LIVRE MUNICIPAL DA  AGRICULTURA FAMILIAR E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2332", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2332/2332_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 028/2015 - \"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC - AG\u00caNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA - S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2333", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2333/2333_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 029/2015 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DESPESAS COM AUX\u00cdLIO MORADIA AOS PROFISSIONAIS M\u00c9DICOS DISPONIBILIZADOS AO MUNIC\u00cdPIO ATRAV\u00c9S DO 'PROGRAMA MAIS M\u00c9DICOS' PARA O BRASIL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2334", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2334/2334_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 030/2015 - \"DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMOS DO INCISO IX DO ARTIGO 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2335", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2335/2335_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA BADESC CIDADES E TOMAR EMPR\u00c9STIMO JUNTO AO BADESC- AGENCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE SANTA CATARINA- S/A E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2336", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2336/2336_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O DIREITO \u00c0 HOSPEDAGEM AOS USU\u00c1RIOS DO SISTEMA \u00daNICO DE SA\u00daDE - SUS DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2337", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2337/2337_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2338", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2338/2338_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2339", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2339/2339_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2340", "ano": "2015", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2340/2340_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2341", "ano": "2015", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2341/2341_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVA ESPERAN\u00c7A DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2342", "ano": "2015", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2342/2342_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2346", "ano": "2015", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2346/2346_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A COMPANHIA INTEGRADA DE DESENVOLVIMENTO AGR\u00cdCOLA DE SANTA CATARINA - CIDASC\""}, {"id": "2347", "ano": "2015", "numero": "40", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2347/2347_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURAN\u00c7A ALIMENTAR E NUTRICIONAL - COMSEA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\r\n"}, {"id": "2348", "ano": "2015", "numero": "41", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2348/2348_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA FINANCEIRA COM A COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2350", "ano": "2015", "numero": "42", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2350/2350_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONTRATA\u00c7\u00c3O POR TEMPO DETERMINADO PARA ATENDER A NECESSIDADE TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO, NOS TERMO DO INCISO IX DO ART. 37 DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2351", "ano": "2015", "numero": "43", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2351/2351_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 43/2015 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS"}, {"id": "2352", "ano": "2015", "numero": "44", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2352/2352_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2358", "ano": "2015", "numero": "45", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2358/2358_texto_integral.pdf", "ementa": "RATIFICA O PROTOCOLO DE INTEN\u00c7\u00d5ES E AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA NO CONS\u00d3RCIO DE DESENVOLVIMENTO ECON\u00d4MICO  DO PLANALTO NORTE - CODEPLAN E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2373", "ano": "2015", "numero": "46", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2373/2373_texto_integral.pdf", "ementa": "DECLARA DE UTILIDADE P\u00daBLICA A C\u00c2MARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE MAJOR VIEIRA (CDL)"}, {"id": "2380", "ano": "2015", "numero": "47", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2380/2380_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA DO DOM\u00cdNIO P\u00daBLICO O BEM M\u00d3VEL QUE ESPECIFICA DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA/SC, AUTORIZA DO\u00c1-LO \u00c0 COOPERATIVA DE FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA - COOPERMAVI E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2381", "ano": "2015", "numero": "48", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2381/2381_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEL MEDIANTE LEIL\u00c3O\" "}, {"id": "2382", "ano": "2015", "numero": "49", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2382/2382_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO DE COOPERA\u00c7\u00c3O T\u00c9CNICA COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROOVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2386", "ano": "2015", "numero": "50", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2386/2386_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 050/2015 - AUTORIZA A DESAPROPRIAR \u00c1REA DE TERRA BEM COMO FIRMAR TERMO DE CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DA \u00c1REA A SER DESAPROPRIADA PARA A INSTALA\u00c7\u00c3O DE IND\u00daSTRIA DE FABRICA\u00c7\u00c3O DE PAPEL, CONCEDER A INFRAESTRUTURA NECESS\u00c1RIA NO IM\u00d3VEL, \u00c0 TITULO DE INCENTIVO MATERIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2387", "ano": "2015", "numero": "51", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2387/2387_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO  MUNIC\u00cdPIO DE  MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2391", "ano": "2015", "numero": "52", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2391/2391_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERA\u00c7\u00c3O FISCAL - PM REFIS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\", E SOLICITA REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA"}, {"id": "2392", "ano": "2015", "numero": "53", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2392/2392_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EFETIVO DE M\u00c9DICO ORTOPEDISTA, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 1799 DE 23 DE AGOSTO DE 2007"}, {"id": "2393", "ano": "2015", "numero": "54", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2393/2393_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2395", "ano": "2015", "numero": "55", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2395/2395_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 055/2015 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO OR\u00c7AMENTO DA UNIDADE C\u00c2MARA DE VEREADORES E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2403", "ano": "2015", "numero": "56", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2403/2403_texto_integral.pdf", "ementa": "\"AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEIS\""}, {"id": "2414", "ano": "2015", "numero": "57", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2414/2414_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 057/2015 - \"ALTERA ART.1\u00ba DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2279, DE 22 DE SETEMBRO DE 2015 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\""}, {"id": "2415", "ano": "2015", "numero": "58", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2415/2415_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 058/2015 - \"ALTERA A LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1736, DE 04 DE OUTUBRO DE 2010, QUE DEFINE D\u00c9BITOS OU OBRIGA\u00c7\u00d5ES CONSIDERADOS DE PEQUENO VALOR ORIUNDOS DE SENTEN\u00c7AS JUDICIAIS TRANSITADAS EM JULGADO\""}, {"id": "2419", "ano": "2015", "numero": "59", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2419/2419_texto_integral.pdf", "ementa": "ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016"}, {"id": "2422", "ano": "2015", "numero": "60", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2422/2422_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O INGRESSO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA/SC NO CONS\u00d3RCIO DE INFORM\u00c1TICA NA GEST\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL- CIGA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2425", "ano": "2015", "numero": "61", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2425/2425_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A CESS\u00c3O DE SERVIDORES P\u00daBLICOS MUNICIPAIS AO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS\""}, {"id": "2427", "ano": "2015", "numero": "62", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2427/2427_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E SAL\u00c1RIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 048 DE 06 DE MAIO DE 2015\""}, {"id": "2428", "ano": "2015", "numero": "63", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2428/2428_texto_integral.pdf", "ementa": "\"ALTERA SAL\u00c1RIO BASE DOS CARGOS DE ASSISTENTE SOCIAL, CRIADOS PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 042 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2015\""}, {"id": "2429", "ano": "2015", "numero": "64", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2429/2429_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIA\" "}, {"id": "2434", "ano": "2015", "numero": "65", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2434/2434_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA - CAFLEMAV E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2435", "ano": "2015", "numero": "66", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2435/2435_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTURORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2436", "ano": "2015", "numero": "67", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2436/2436_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVA ESPERAN\u00c7A DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2437", "ano": "2015", "numero": "68", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2437/2437_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2438", "ano": "2015", "numero": "69", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2438/2438_texto_integral.pdf", "ementa": " AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2439", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2439/2439_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER BEM P\u00daBLICO MUNICIPAL QUE ESPECIFICA A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2440", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2440/2440_texto_integral.pdf", "ementa": "DESAFETA \u00c1REA P\u00daBLICA E AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR CONCESS\u00c3O DE DIREITO REAL DE USO DE BEM IM\u00d3VEL AO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAV\u00c9S DO CORPO DE BOMBEIROS MILITARES DE SANTA CATARINA - SBMSC"}, {"id": "2443", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2443/2443_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 072/2015 DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2444", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2444/2444_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2445", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2445/2445_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA CARGA HOR\u00c1RIA DO CARGO EFETIVO DE PSIC\u00d3LOGO(A) - CRAS, CRIADO PELA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N.\u00ba 042 DE 10 DE MAR\u00c7O DE 2014"}, {"id": "2451", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2451/2451_texto_integral.pdf", "ementa": "\"DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTEM OUTRAS PROVIDENCIAS\". "}, {"id": "2250", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2250/2250_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 92 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/1991 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES) "}, {"id": "2469", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2469/2469_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS  (MAURO MARIANI)"}, {"id": "2235", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO, OBJETO DO REQUERIMENTO N\u00ba 024/2014."}, {"id": "2452", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2452/2452_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 02/2015 \"DISP\u00d5E SOBRE A CONCESS\u00c3O DE T\u00cdTULO CIDAD\u00c3O HONOR\u00c1RIO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS   (MAURO MARIANI). "}, {"id": "2204", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2204/2204_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A PARA INTERESSES PARTICULARES NO PER\u00cdODO DE 10 DE FEVEREIRO \u00c0 12 DE MAR\u00c7O DE 2015. "}, {"id": "2220", "ano": "2015", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DOS EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DAS “CONTAS N.\u00ba  43.401-9, E 10.544-9” DO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA INERENTE AO PER\u00cdODO DOS \u00daLTIMOS 06 (SEIS) MESES. "}, {"id": "2221", "ano": "2015", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2221/2221_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE: \r\n- RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS PROFISSIONAIS CONTRATADOS NO PER\u00cdODO DE SETEMBRO DE 2014 AT\u00c9 A PRESENTE DATA NO QUE ALUDE A TODOS OS SETORES DA MUNICIPALIDADE, COM DESCRI\u00c7\u00c3O DE: CARGO, CARGA HOR\u00c1RIA DE TRABALHO, FUN\u00c7\u00c3O, LOCAL DE TRABALHO, E RELATIVA INDICA\u00c7\u00c3O DO CHEFE IMEDIATO, COM PREVIS\u00c3O DO ALUSIVO AMP\u00c2RO LEGAL;  \r\n- RELA\u00c7\u00c3O NOMINAL DE TODOS OS SERVIDORES(AS) MUNICIPAIS AFASTADO(A)S SEM REMUNERA\u00c7\u00c3O (PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES), COM RESPECTIVA MEN\u00c7\u00c3O DE: DATA DE AFASTAMENTO, E EM HAVENDO, NOME DE SEU ALUSIVO SUBSTITUTO, COM PREVIS\u00c3O DO AMP\u00c2RO LEGAL PARA SUA CONTRATA\u00c7\u00c3O;\r\n- RELA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS CARGOS COMISSIONADOS, COM ALUS\u00c3O A SEUS RESPECTIVOS OCUPANTES, BEM COMO PORTARIA, E HABILITA\u00c7\u00c3O DO RESPECTIVO OCUPANTE COM DOCUMENTO COMPROBAT\u00d3RIO.\r\n"}, {"id": "2223", "ano": "2015", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2223/2223_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOTA\u00c7\u00c3O EM DESTAQUE DE EMENDA DE AUTORIA DO VEREADOR JURACI ALLIEVI. "}, {"id": "2224", "ano": "2015", "numero": "5", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2224/2224_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A VOTA\u00c7\u00c3O DE EMENDA EM DESTAQUE"}, {"id": "2246", "ano": "2015", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2246/2246_texto_integral.pdf", "ementa": "ARQUIVAMENTO CPI"}, {"id": "2247", "ano": "2015", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2247/2247_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DO VEREADOR MAURICIO - REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO PARA AQUISI\u00c7\u00c3O DE IMPLEMENTOS AGR\u00cdCOLAS PELO EXECUTIVO MUNICIPAL EM 2014. "}, {"id": "2248", "ano": "2015", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2248/2248_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER C\u00d3PIA DO PROCESSO LICITAT\u00d3RIO CONTRU\u00c7\u00c3O DE CAL\u00c7ADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO"}, {"id": "2249", "ano": "2015", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2249/2249_texto_integral.pdf", "ementa": "CONVOCA\u00c7\u00c3O DA SECRET\u00c1RIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2257", "ano": "2015", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2257/2257_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO DIANTE DO SABIDO AFASTAMENTO DA FUNCION\u00c1RIA SR.\u00aa TEREZINHA DE F\u00c1TIMA JURACZKI, INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DOS TR\u00c2MITES DO PROCESSO ADMINISTRATIVO INSTAURADO PARA APURA\u00c7\u00c3O DOS FATOS, HAJA VISTA A CI\u00caNCIA DA EXTIN\u00c7\u00c3O DO PRAZO EXISTENTE PARA A CONCLUS\u00c3O DE SEU RELAT\u00d3RIO; CIRCUNST\u00c2NCIA QUE ENSEJA MAIS CLAREZA, POR COMPROMETER COM SUA DEMORA PARA RESOLU\u00c7\u00c3O, O NECESS\u00c1RIO ATENDIMENTO REGULAR SEMANAL (20HS) POR PESSOA COM A DEVIDA CERTIFICA\u00c7\u00c3O – CPA – 10 AOS SEGURADOS DO FPM, BEM COMO A MANUTEN\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS RELATIVOS A COMPENSA\u00c7\u00c3O PREVIDENCI\u00c1RIA, ORGANIZA\u00c7\u00c3O DOS PROCESSOS DE PENS\u00d5ES, E DEMAIS TRABALHOS REFERENTES AO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA, DESDE ENT\u00c3O PREJUDICADOS. "}, {"id": "2258", "ano": "2015", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2258/2258_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DO PROCESSO DE PRESTA\u00c7\u00c3O DE CONTAS DE RECURSOS RECEBIDOS DO MINIST\u00c9RIO DA INTEGRA\u00c7\u00c3O, REFERENTES A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE “320HS DE RETROESCAVADEIRA, E 320 HS DE M\u00c1QUINA PC,” CONFORME RELATIVO PLANO DE APLICA\u00c7\u00c3O, SOLICITANDO CONCOMITANTE FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS DA EMPRESA QUE EXECUTOU OS SERVI\u00c7OS."}, {"id": "2259", "ano": "2015", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2259/2259_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS \u00c0 SEGUIR ARROLADOS, TENDO EM VISTA SUA ESSENCIALIDADE PARA A REALIZA\u00c7\u00c3O DE AN\u00c1LISE, COM VIAS A ELABORA\u00c7\u00c3O DE PARECER DESTA COMISS\u00c3O PERMANENTE, SOBRE O PROJETO DE LEI N.\u00ba 003/2015, QUE ENCONTRA-SE EM TRAMITA\u00c7\u00c3O.\r\n- EDITAL QUE ALTEROU A CARGA HOR\u00c1RIA DOS SERVIDORES EFETIVOS PARA O ANO DE 2015;\r\n-HOMOLOGA\u00c7\u00c3O DAS REFERIDAS INSCRI\u00c7\u00d5ES CONFORME ORDEM DE CLASSIFICA\u00c7\u00c3O; (*RELATIVO AO \u00daLTIMO CONCURSO REALIZADO.)\r\n- LISTAS DOS INSCRITOS, COM OS REQUERIMENTOS DOS SERVIDORES; (*RELATIVO AO \u00daLTIMO CONCURSO REALIZADO.)\r\n- QUADRO DE VAGAS A QUE ESSES SERVIDORES FORAM VINCULADOS;\r\n- C\u00d3PIA DAS PORTARIAS DOS RESPECTIVOS SERVIDORES QUE TIVERAM A CARGA HOR\u00c1RIA ALTERADA;\r\n- SERVIDORES QUE FORAM CHAMADOS NO CONCURSO ANTERIOR, COM A RESPECTIVA CARGA HOR\u00c1RIA, VAGA, E DISCIPLINA, ACOMPANHADA DA C\u00d3PIA DA PORTARIA."}, {"id": "2260", "ano": "2015", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2260/2260_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS A CERCA DOS RECOLHIMENTOS MENSAIS REALIZADOS AO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL, COM ESPECIFICA\u00c7\u00c3O DO QUE ALUDE A PARTE PATRONAL, E FUNCIONAL; BEM COMO DO QUE ALUDE A QUITA\u00c7\u00c3O DOS PARCELAMENTOS E REPARCELAMENTOS APROVADOS POR LEI, ACOMPANHADOS DE C\u00d3PIA DOS COMPROVANTES DE RECOLHIMENTO DOS VALORES."}, {"id": "2261", "ano": "2015", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2261/2261_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE TODAS AS CERTID\u00d5ES NEGATIVAS ATUALIZADAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E CRP. (CERTIFICADO DE REGULARIDADE PREVIDENCI\u00c1RIA)."}, {"id": "2269", "ano": "2015", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2269/2269_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O FORNECIMENTO DE R\u00d3L DE EQUIPAMENTOS VENDIDOS NO \u00daLTIMO LEIL\u00c3O REALIZADO PELA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA MUNICIPAL, COM REFER\u00caNCIA AO MONTANTE TOTAL LEVANTADO, BEM COMO, INFORMAR A APLICA\u00c7\u00c3O DA RECEITA DE CAPITAL DERIVADA DA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS E DIREITOS QUE INTEGRA O PATRIM\u00d4NIO P\u00daBLICO."}, {"id": "2286", "ano": "2015", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2286/2286_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ADIAMENTO POR 02 DIAS, DA DISCUSS\u00c3O DO  PARECER DO PROJETO DE LEI N\u00ba  010/2015  (PARCELAMENTO D\u00c9BITOS  DO MUNIC\u00cdPIO PARA COM O RPPS)"}, {"id": "2289", "ano": "2015", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2289/2289_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO O ATO QUE REGULAMENTOU DI\u00c1RIAS NO PODER EXECUTIVO   "}, {"id": "2290", "ano": "2015", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2290/2290_texto_integral.pdf", "ementa": "LICEN\u00c7A PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DANILO GUEDES, NO PER\u00cdODO DE 08 DE MAIO \u00c0 07 DE JUNHO DE 2015. "}, {"id": "2298", "ano": "2015", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2298/2298_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A PRESID\u00caNCIA DA CASA, O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE R\u00d3L NOMINAL DE SERVIDORES, COM MEN\u00c7\u00c3O \u00c0 RESPECTIVAS CARGAS HOR\u00c1RIAS, E VALORES DE REMUNERA\u00c7\u00c3O NAS SECRETARIAS:\r\n•SECRETARIA DE EDUCA\u00c7\u00c3O: ALUS\u00c3O AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HOR\u00c1RIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O;\r\n•SECRETARIA DE BEM ESTAR SOCIAL: ALUS\u00c3O AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HOR\u00c1RIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O;\r\n•SECRETARIA DE AGRICULTURA: ALUS\u00c3O AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HOR\u00c1RIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O;\r\n•SECRETARIA DE VIA\u00c7\u00c3O E OBRAS: ALUS\u00c3O AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HOR\u00c1RIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O;\r\n•SECRETARIA DE SA\u00daDE: ALUS\u00c3O AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HOR\u00c1RIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O;\r\n•CONTRATADOS PELO “POT” (PROGRAMA DE OPERA\u00c7\u00c3O DO TRABALHO): ALUS\u00c3O AO CONTINGENTE DE SERVIDORES CONTRATADOS, CARGA HOR\u00c1RIA DE CADA UM, E RESPECTIVA REMUNERA\u00c7\u00c3O;"}, {"id": "2299", "ano": "2015", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2299/2299_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO A PRESIDENTE DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA MUNICIPAL, SOLICITANDO O FORNECIMENTO DE EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DO FUNDO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, RELATIVOS A CONTAS EXISTENTES NA CAIXA ECON\u00d4MICA FEDERAL, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO DE “OUTUBRO/2014 AT\u00c9 O CORRENTE M\u00caS”, HAJA VISTA, NO \u00daLTIMO REQUERIMENTO ENCAMINHADO ACERCA DOS FATOS, TER SIDO ENCAMINHADO APENAS EXTRATOS RELATIVO A CONTAS EXISTENTES NO BANCO DO BRASIL."}, {"id": "2305", "ano": "2015", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE, NO PER\u00cdODO DE 08 DE MAIO \u00c0 07 DE JUNHO DE 2015.  (DERCILIO)"}, {"id": "2315", "ano": "2015", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2315/2315_texto_integral.pdf", "ementa": "O(A)S VEREADORE(A)S QUE A PRESENTE SUBSCREVEM NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS, E AP\u00d3S TEREM OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, RATIFICAM A REQUISI\u00c7\u00c3O DE DOCUMENTOS FIRMADA PELAS SEGUINTES PROPOSI\u00c7\u00d5ES: REQUERIMENTO N.\u00ba 008/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.\u00ba 009/2015 – (24/03/2015); REQUERIMENTO N.\u00ba 011/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.\u00ba 012/2015 – (02/04/2015); REQUERIMENTO N.\u00ba 018/2015 – (30/04/2015); E PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001/2015 – (24/03/2015)."}, {"id": "2345", "ano": "2015", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2345/2345_texto_integral.pdf", "ementa": "DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE CADASTRAMENTO DO MUNIC\u00cdPIO JUNTO AO “PAR” (PLANO DE A\u00c7\u00c3O ARTICULADA), DESENVOLVIDO PELO MINIST\u00c9RIO DA EDUCA\u00c7\u00c3O EM 2007, QUE COLOCA A DISPOSI\u00c7\u00c3O DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNIC\u00cdPIOS, INSTRUMENTOS EFICAZES DE IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE POL\u00cdTICAS DE MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCA\u00c7\u00c3O, COM O ESCOPO DA ‘SOLICITA\u00c7\u00c3O DA LIBERA\u00c7\u00c3O DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, DOTADA COM UMA QUADRA COBERTA."}, {"id": "2363", "ano": "2015", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2363/2363_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA INTERESSES PARTICULARES AO VEREADOR DANILO GUEDES, NO PER\u00cdODO DE 04 DE AGOSTO \u00c0  02 DE SETEMBRO DE 2015. "}, {"id": "2364", "ano": "2015", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2364/2364_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE  VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, AO VEREADOR SILVIO KIZEMA"}, {"id": "2397", "ano": "2015", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2397/2397_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO \u00c0 C\u00c2MARA, DOS DOCUMENTOS A QUE  FAZ MEN\u00c7\u00c3O O ART.  14 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL "}, {"id": "2404", "ano": "2015", "numero": "29", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2404/2404_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O  ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI N\u00ba  051/2015, COM A EMENTA  DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA\". "}, {"id": "2407", "ano": "2015", "numero": "30", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2407/2407_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO DE AUTORIA DO VEREADOR DANILO GUEDES, REQUERENDO LICEN\u00c7A DO CARGO DE  VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 14 DE OUTUBRO \u00c0 13 DE NOVEMBRO DE 2015. "}, {"id": "2411", "ano": "2015", "numero": "31", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2411/2411_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIA DO  VEREADOR DERCILIO JOS\u00c9 SEVERGNINI, REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 20 DE OUTUBRO \u00c0 18 DE NOVEMBRO DE  2015. "}, {"id": "2431", "ano": "2015", "numero": "32", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2431/2431_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER  AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS A QUE FAZ MEN\u00c7\u00c3O A LRF, PARA SEREM ANEXOS AO PLC 12/2015  (CRIA\u00c7\u00c3O DE CARGOS) "}, {"id": "2432", "ano": "2015", "numero": "33", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2432/2432_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE  AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS  DOCUMENTOS A  DA LRF PARA ACOMPANHAR O PROJETO DE LEI N\u00ba 62/2015."}, {"id": "2433", "ano": "2015", "numero": "34", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2433/2433_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO, SOLICITANDO OS  DOCUMENTOS  DA LRF, PARA ACOMPANHAR O  PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIA 063/2015"}, {"id": "2441", "ano": "2015", "numero": "35", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2441/2441_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DA EPAGRI – SR. LUIZ ADEMIR HESSMANN, SOLICITANDO A AMPLIA\u00c7\u00c3O DO CONTINGENTE DE FUNCION\u00c1RIOS DO ESCRIT\u00d3RIO SEDIADO NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, MEDIANTE A DESTINA\u00c7\u00c3O DE MAIS 1 (UM) T\u00c9CNICO COM VIAS A AMENIZA\u00c7\u00c3O DA AMPLA DEMANDA DE TRABALHO APRESENTADA, DEMANDA QUE PELO QUE CONSTATA-SE, N\u00c3O REPERCUTE APENAS NO QUE ALUDE AO ATENDIMENTO P\u00daBLICO NO LOCAL, MAS PRINCIPALMENTE NOS ATOS VOLTADOS AO TRABALHO DE CAMPO, EM RAZ\u00c3O DA ELEVADA DIMENS\u00c3O TERRITORIAL DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2205", "ano": "2015", "numero": "1", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2205/2205_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A  DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (DERCILIO) "}, {"id": "2239", "ano": "2015", "numero": "70", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2239/2239_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O ARQUIVAMENTO DO PROCEDIMENTO DE INSTAURA\u00c7\u00c3O DE  COMISS\u00c3O DE INQU\u00c9RITO, OBJETO DO REQUERIMENTO N\u00ba 024/2014."}, {"id": "2270", "ano": "2015", "numero": "71", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2270/2270_texto_integral.pdf", "ementa": "D\u00c1 NOVA REDA\u00c7\u00c3O AO ARTIGO 92 DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/1991 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES) "}, {"id": "2275", "ano": "2015", "numero": "72", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2275/2275_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE AS A\u00c7\u00d5ES PRIORIT\u00c1RIAS E METAS DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2016.\r\n\r\n"}, {"id": "2302", "ano": "2015", "numero": "73", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2302/2302_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES (DANILO GUEDES) "}, {"id": "2306", "ano": "2015", "numero": "74", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2306/2306_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE AO VEREADOR DERCILIO JOSE SEVERGNINI, NO PER\u00cdODO DE  08 DE MAIO \u00c0 07 DE JUNHO DE 2015. "}, {"id": "2366", "ano": "2015", "numero": "75", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2366/2366_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES  (DANILO GUEDES) "}, {"id": "2367", "ano": "2015", "numero": "76", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2367/2367_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES  (SILVIO KIZEMA) "}, {"id": "2374", "ano": "2015", "numero": "77", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2374/2374_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A PROPOSTA DE OR\u00c7AMENTO DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2016. "}, {"id": "2384", "ano": "2015", "numero": "78", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2384/2384_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR,PARA O EXERC\u00cdCIO DE CARGO COMISSIONADO  (DANILO GUEDES) "}, {"id": "2408", "ano": "2015", "numero": "79", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2408/2408_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A (VEREADORA NEUZA)"}, {"id": "2409", "ano": "2015", "numero": "80", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2409/2409_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES   (VEREADOR  DANILO GUEDES) "}, {"id": "2413", "ano": "2015", "numero": "81", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2015/2413/2413_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR,  PARA INTERESSES PARTICULARES  (DERCILIO) "}]}