{"headers": {"id": "ID", "ano": "Ano", "numero": "N\u00famero", "tipo__sigla": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Sigla", "tipo__descricao": "Tipo de Mat\u00e9ria Legislativa/Descri\u00e7\u00e3o", "autoria": "Autorias", "texto_original": "Texto Original", "ementa": "Ementa"}, "results": [{"id": "2461", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decretos", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2461/2461_texto_integral.jpeg", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2527", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decretos", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2527/2527_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETO N.\u00ba 1.697/2016 - DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS (20/05)"}, {"id": "2589", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decretos", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2589/2589_texto_integral.pdf", "ementa": "DECRETO N.\u00ba 1710 DE 24/10/2016 - DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2606", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "DEC", "tipo__descricao": "Decretos", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "DECRETO N.\u00ba 1715/2016 - DISP\u00d5E SOBRE PONTO FACULTATIVO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2611", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decretos Legislativos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2611/2611_texto_integral.docx", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO  EXERC\u00cdCIO DE 2013 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2612", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "DECL", "tipo__descricao": "Decretos Legislativos", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2612/2612_texto_integral.docx", "ementa": "DETERMINA O AFASTAMENTO DO SENHOR ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, DO EXERC\u00cdCIO DO MANDATO DE PREFEITO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, AT\u00c9 O JULGAMENTO DA DEN\u00daNCIA POR INFRA\u00c7\u00c3O POL\u00cdTICO-ADMINISTRATIVA 001/2016"}, {"id": "2476", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2476/2476_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE EMENDA A LEI ORG\u00c2NICA N.\u00ba 001/2016 - \"DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2551", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "EMEN", "tipo__descricao": "Emendas", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2551/2551_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONTRATO DE LOCA\u00c7\u00c3O DE IM\u00d3VEL, VISANDO A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DE HABITA\u00c7\u00c3O E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2467", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2467/2467_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE DEVOLU\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DA QUANTIA DE R$ 5.000,00 (CINCO MIL REAIS) COM O ESCOPO DA REVERS\u00c3O A CADA UMA DAS ASSOCIA\u00c7\u00d5ES/COOPERATIVAS P\u00daBLICAS QUE PRESTAM COLABORA\u00c7\u00c3O AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUAIS SEJAM: COOPERATIVA DE AGRICULTURA FAMILIAR DE LEITE DE MAJOR VIEIRA – CAFLEMAV; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVA ESPERAN\u00c7A DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVO HORIZONTE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES UNIDOS PARA SEMPRE DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES BEM VINDO ENTRE AMIGOS DE MAJOR VIEIRA; ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE APICULTORES FLORADA NATIVA; COOPERMAVI – COOPERATIVA DOS FRUTICULTORES DE MAJOR VIEIRA; R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS) A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA TERCEIRA IDADE DE MAJOR VIEIRA; E R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS) \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE/MAJOR VIEIRA-SC.   "}, {"id": "2470", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2470/2470_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O COM SERVI\u00c7O DE RETROESCAVADEIRA EM DOIS BUEIROS LOCALIZADOS JUNTO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DE EDENILSON MORANTE, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO, CALHANDO O SEGUNDO PONTO DA NECESS\u00c1RIA INSTALA\u00c7\u00c3O DE 5 TUBOS DE 50CM DE DI\u00c2METRO. (FRISA-SE QUE O PRIMEIRO PONTO J\u00c1 POSSUI.)"}, {"id": "2471", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2471/2471_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS COM VIAS A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE LOMBADA JUNTO A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES, NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE JO\u00c9LCIO SPHAIR."}, {"id": "2474", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2474/2474_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE OBRAS (COM UTILIZA\u00c7\u00c3O DE M\u00c1QUINA RETROESCAVADEIRA) COM VIAS A MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO, BEM COMO DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE VALA, EM PER\u00cdMETRO SITUADO JUNTO A ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS LAVOURAS DE BERNARDO KASPCHAK, E WILSON PECHIBILSKI DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. "}, {"id": "2475", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2475/2475_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DAS DEPEND\u00caNCIAS DA ESCOLA EXISTENTE NA LOCALIDADE DE TOLDO DE CIMA, PARA O USO PELA COMUNIDADE LOCAL, NO PROP\u00d3SITO A REALIZA\u00c7\u00c3O DE REUNI\u00d5ES E DEMAIS ATOS DE CUNHO P\u00daBLICO. "}, {"id": "2484", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2484/2484_texto_integral.pdf", "ementa": "EXTENS\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR EM PER\u00cdMETRO DE CERCA DE 500M EM VIA SITUADA NAS PROXIMIDADES DAS RESID\u00caNCIAS DE GILVANO NIEJELSKI E CRISTIAN MAURO BARCAR\u00d3L DENTRE OUTROS, NA LOCALIDADE DE BUTI\u00c1, EM DETRIMENTO DE MAIS DE 8 CRIAN\u00c7AS COM IDADES INFERIORES \u00c0 8 ANOS ESTAREM DEIXANDO DE SER ATENDIDAS NAS PROXIMIDADES DE SUAS RESID\u00caNCIAS PELO SERVI\u00c7O DE TRANSPORTE ESCOLAR, EM RAZ\u00c3O DO N\u00c3O ACESSO VE\u00cdCULO. NO MESMO PLEITO, SOLICITA-SE TAMB\u00c9M A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NO LOCAL.\r\n\t\r\n"}, {"id": "2485", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2485/2485_texto_integral.pdf", "ementa": "REINDICA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DE ESTRADA DE ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE LEVINO SCHIMING\u00d3SKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE PULADOR."}, {"id": "2490", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2490/2490_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) PLACAS SINALIZADORAS DE LOMBADA EM PONTOS LOCALIZADOS 50 METROS ANTES E 50 METROS DEPOIS DA FRENTE DA “OFICINA DO COUTO”, ESTABELECIMENTO SITUADO NA LOCALIDADE DE RIO NOVO. "}, {"id": "2495", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2495/2495_texto_integral.pdf", "ementa": "CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE M\u00c1QUINA ESTEIRA COM VIAS A ABERTURA DE ESTRADAS NA ESFERA MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE NOS LOCAIS EM QUE N\u00c3O VENDO SENDO POSS\u00cdVEL A REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O PELAS PATROLAS. "}, {"id": "2496", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2496/2496_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA\u00c7\u00c3O DE ENCAMINHAMENTO DE PROJETOS DE LEIS COM VIAS A DESTINA\u00c7\u00c3O DE RECURSOS \u00c0 ASSOCIA\u00c7\u00d5ES/COOPERATIVAS P\u00daBLICAS DE CUNHO MUNICIPAL. "}, {"id": "2497", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2497/2497_texto_integral.pdf", "ementa": "ENCASCALHAMENTO DE TRECHO DA RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA, SITUADO NAS IMEDIA\u00c7\u00d5ES DO ESTABELECIMENTO DENOMINADO – LAVA\u00c7\u00c3O MARTINS, PR\u00d3XIMO \u00c1 SA\u00cdDA PARA A RODOVIA SC-477. "}, {"id": "2499", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2499/2499_texto_integral.pdf", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA GERAL EM PONTO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA FERRARIA DE GILSON KRULL, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DE PULADOR, NAS PROMIXIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA LOCAL. "}, {"id": "2502", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2502/2502_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE REFORMA DE 1 (UM) BUEIRO SITUADO JUNTO A ESTRADA GERAL DA COMUNIDADE DE RIO NOVO, EM PER\u00cdMETRO COMPREENDIDO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE AROLDO VIEIRA. "}, {"id": "2503", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2503/2503_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REFORMA DE PONTE SITUADA EM VIA NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE ADELAR CLEMENTE MOREIRA, NA LOCALIDADE DE RIO NOVO."}, {"id": "2505", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2505/2505_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO DE TODAS AS ESTRADAS DE PROPRIEDADES AGR\u00cdCOLAS DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2506", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2506/2506_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO EM PER\u00cdMETRO DE ESTRADA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE PULADOR, EM TRECHO ALUDIDO DA IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA LOCAL AT\u00c9 A DIVISA COM O MUNIC\u00cdPIO DE BELA VISTA DO TOLDO. "}, {"id": "2510", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2510/2510_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O VOLTADO A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO PADR\u00c3O EL\u00c9TRICO DE REDE NO PONTO QUE ATENDE A EMPRESA “MADEOTTI – COMPENSADOS LTDA” (SR. CARLOS DEOTTI), COM RESPECTIVO SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO DA \u00c1REA DO P\u00c1TIO DA EMPRESA. "}, {"id": "2520", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2520/2520_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE 15 TUBOS DE 1M DE DI\u00c2METRO, E CONCOMITANTE ATERRAMENTO, JUNTO A PER\u00cdMETRO DE ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO A PROPRIEDADE DO SR. VALMOR MENEGAZZO, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO NOVO DO MEIO."}, {"id": "2522", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2522/2522_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ENVIO DE PROJETO DE LEI COM ESCOPO DE ALTERAR A REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 1.941/09, EM ESPEC\u00cdFICO SEU ART. 34, E LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 017/2007 (ESTATUTO DO SERVIDOR) EM SEU ART. 93, QUE TRATAM DA ‘LICEN\u00c7A MATERNIDADE’, ADEQUANDO OS DISPOSITIVOS \u00c0S GARANTIAS CONTEMPLADAS PELA LEI FEDERAL N.\u00ba 11.770/08, QUE EM PR\u00d3L DAS SERVIDORAS E FUNCION\u00c1RIAS AFINS E OP\u00c7\u00c3O DO EMPREGADOR, AMPLIOU O PER\u00cdODO DE LICEN\u00c7A-MATERNIDADE DE ‘QUATRO’ PARA ‘SEIS’ MESES, BEM COMO, ANTE A RECENTE AMPLIA\u00c7\u00c3O LEGAL (LEI N.\u00ba 13.257/2016) DO PRAZO INERENTE A FRUI\u00c7\u00c3O DO DIREITO A ‘LICEN\u00c7A-PATERNIDADE’ QUE PASSA \u00c0 “20 DIAS”, A ADEQUA\u00c7\u00c3O DO ART. 96 DA LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 017/2007, E CONCOMITANTE REGULAMENTA\u00c7\u00c3O NA LEI N.\u00ba 1.941/2009."}, {"id": "2528", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2528/2528_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE LIMPEZA DE CABECEIRAS E DESOBSTRU\u00c7\u00c3O DE BUEIRO JUNTO A ESTRADA GERAL QUE LIGA MAJOR VIEIRA A LOCALIDADE DE RIO NOVO NAS PROXIMIDADES DA RESID\u00caNCIA DE JAIR KICHELESKI."}, {"id": "2529", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O JUNTO A COBERTURA DE PONTO DE \u00d4NIBUS ESCOLAR SITUADA NAS PROXIMIDADES DA IGREJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE DE SERRA PRETA."}, {"id": "2535", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2535/2535_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O JUNTO AO CAL\u00c7AMENTO DA RUA ESTANISLAU WOJCIECKOVSKI, PRINCIPALMENTE EM PONTO COM OCORR\u00caNCIA DE AFUNDAMENTO DO CAL\u00c7AMENTO JUNTO A PER\u00cdMETRO DE CURVA NAS PROXIMIDADES DO ESCRIT\u00d3RIO DA CASAN."}, {"id": "2536", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2536/2536_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE SUBSTITUI\u00c7\u00c3O DE TUBOS DA REDE DE ESCOAMENTO PLUVIAL E ESGOTO DA RUA LUIZ DAVET JUNTO A PONTO SITUADO \u00c0S MARGENS DO P\u00c1TIO DA EMPRESA COOP\u00c9RDIA."}, {"id": "2537", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2537/2537_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE REPARO EM BURACO EXISTENTE NA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, NAS PROXIMIDADES DA REVENDA DE AUTOM\u00d3VEIS – PONTO CERTO VE\u00cdCULOS."}, {"id": "2538", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2538/2538_texto_integral.pdf", "ementa": "IMPLANTA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE FISCALIZA\u00c7\u00c3O OPERANTE DO FISCO MUNICIPAL EM PR\u00d3L DO CONTROLE DO COM\u00c9RCIO DE VENDEDORES AMBULANTES, EM CONFORMIDADE AO QUE ALUDE A LEI COMPLEMENTAR N.\u00ba 056/2015."}, {"id": "2553", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2553/2553_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE REPARO JUNTO A TRECHO DA REDE DE ESGOTO SITUADA JUNTO A RUA MIGUEL LUCACHINSKI, EM FRENTE AO DOMIC\u00cdLIO DE N.\u00ba 1599., COM ENFOQUE NA RESOLU\u00c7\u00c3O DO PROBLEMA DE AFLORAMENTO DE RES\u00cdDUOS/DETRITOS DA TUBULA\u00c7\u00c3O DENTRO DA PROPRIEDADE PARTICULAR, CAUSANDO FORTE ODOR, E S\u00c9RIO RISCO A SA\u00daDE POR CONTAMINA\u00c7\u00c3O."}, {"id": "2562", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2562/2562_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE 2 (DOIS) REDUTORES DE VELOCIDADE – ‘LOMBADAS’, JUNTO PER\u00cdMETRO DE VIA SITUADO \u00c0 FRENTE DA RESID\u00caNCIA DO SR. H\u00c9LCIO DE DEUS BUENO, EM PROLONGAMENTO DA RUA VITOR FERNANDES DE SOUZA, EM PROXIMIDADE A ENCRUZILHADA COM A RUA FRANCISCO SANTOS VEIGA."}, {"id": "2581", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2581/2581_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTALA\u00c7\u00c3O DE BENFEITORIAS DE INFRAESTURURA JUNTO AO COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI”, QUAIS SEJAM: ESTRUTURA DE ILUMINA\u00c7\u00c3O PARA A PR\u00c1TICA ESPORTIVA NOTURNA, PISTA DE CICLISMO, QUADRA DE V\u00d4LEI, E QUADRA DE FUTEBOL DE AREIA."}, {"id": "2582", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2582/2582_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE TRANSFER\u00caNCIA DOS EQUIPAMENTOS DE GIN\u00c1STICA EXISTENTES NA PRA\u00c7A JULIO COSTA PARA O COMPLEXO ESPORTIVO – “ANILDO MUCHALOVSKI.”"}, {"id": "2585", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2585/2585_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE PR\u00d3XIMO A ESCOLA TIA CHIQUINHA, NAS PROXIMIDADES DO CONSULT\u00d3RIO ODONTOL\u00d3GICO DO DR. AIRTON DE DEUS BUENO."}, {"id": "2586", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2586/2586_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE ESTRUTURA DE MATA-BURRO SITUADO PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE AMILCA SCHUMACHER, NA LOCALIDADE DE PAI\u00d3L VELHO."}, {"id": "2593", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2593/2593_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE RECUPERA\u00c7\u00c3O DAS ESTRADAS GERAIS DO INTERIOR DO MUNIC\u00cdPIO POR MEIO DA REALIZA\u00c7\u00c3O DE PATROLAMENTO, E DEMAIS SERVI\u00c7OS QUE VENHAM A FAZER-SE NECESS\u00c1RIOS."}, {"id": "2594", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2594/2594_texto_integral.pdf", "ementa": "SERVI\u00c7O DE DESTINA\u00c7\u00c3O DE 2 (DUAS) CARGAS DE BRITA, AO P\u00c1TIO DA ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE AGRICULTORES NOVA ESPERAN\u00c7A."}, {"id": "2605", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "IND", "tipo__descricao": "Indica\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2605/2605_texto_integral.pdf", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O COM FULCRO NA OBSERV\u00c2NCIA A MATERIALIZA\u00c7\u00c3O DOS PRECEITOS DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.324/2016, SOB RESPALDO DA SOLICITA\u00c7\u00c3O ENCAMINHADA PELO COMANDO DO BATALH\u00c3O DA POL\u00cdCIA MILITAR DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2516", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "LEI", "tipo__descricao": "Lei", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2516/2516_texto_integral.pdf", "ementa": "LEI N.\u00ba 2.308/2016 - \"AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2500", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2500/2500_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. LUIZ FALKIEVICZ, OCORRIDA NO DIA “05 DO CORRENTE M\u00caS”, \u00c0 SUA ESPOSA IN\u00caS BORECK, E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEM\u00d3RIA, E PROFUNDO RESPEITO."}, {"id": "2504", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2504/2504_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PROTESTO EM RAZ\u00c3O DAS DECLARA\u00c7\u00d5ES PROFERIDAS PELO SR. PREFEITO MUNICIPAL DURANTE A REALIZA\u00c7\u00c3O DOS PROGRAMAS DE R\u00c1DIO INFORMATIVO DA ‘PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA’, REALIZADOS NOS DIAS 07 E 14 DO CORRENTE M\u00caS, ONDE O MESMO CLARAMENTE FEZ USO DO REFERIDO ESPA\u00c7O NESTA M\u00cdDIA, PARA A PRATICA DE “PROPAGANDA ELEITORAL ANTECIPADA”, POR MEIO DE DECLARA\u00c7\u00d5ES E INSINUA\u00c7\u00d5ES DE FATOS CONTROVERSOS, EM FLAGRANTE DESVIO DE FINALIDADE DA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, POIS INDUBITAVELMENTE, AS DECLARA\u00c7\u00d5ES TIVERAM O COND\u00c3O DE INCITAR A POPULA\u00c7\u00c3O DE MAJOR VIEIRA CONTRA OS VEREADORES QUE A PRESENTE SUBSCREVEM, EM TOTAL DESRESPEITO A VERDADE E AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL."}, {"id": "2512", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2512/2512_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA “SRA. EUDETE MARIA VEIGA FERNANDES”, OCORRIDO NO DIA “22 DE MAR\u00c7O DO CORRENTE ANO”."}, {"id": "2521", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2521/2521_texto_integral.pdf", "ementa": " MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. JOS\u00c9 ROBERTO SEVERGNINI”, OCORRIDO NO DIA “10 DE ABRIL DO CORRENTE ANO”, \u00c0 SEUS FAMILIARES, COMO ATO EM MEM\u00d3RIA E PROFUNDO RESPEITO."}, {"id": "2540", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2540/2540_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DA “SR.\u00aa ADELIA GREFFIN CORDEIRO”, OCORRIDO NO DIA “14 DE MAIO DO CORRENTE ANO”, \u00c0 SEUS FAMILIARES, COMO ATO EM MEM\u00d3RIA E PROFUNDO RESPEITO."}, {"id": "2541", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2541/2541_texto_integral.pdf", "ementa": "MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JOVEM “HELITON HERON VEIGA”, OCORRIDO NO DIA “24 DE MAIO DO CORRENTE ANO”, \u00c0 SEU PAI H\u00c9LCIO HERON VEIGA, M\u00c3E DIRCE MARIA MUCHALOVSKI VEIGA, IRM\u00c3O EVERSON VEIGA, E NOIVA C\u00c1SSIA FIGURA, BEM COMO DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEM\u00d3RIA E PROFUNDO RESPEITO."}, {"id": "2614", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "MOC", "tipo__descricao": "Mo\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2614/2614_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER SEJA REGISTRADA EM ATA MO\u00c7\u00c3O DE PESAR PELO FALECIMENTO DO “SR. LAERTE DE JESUS SOUZA”, OCORRIDO NO DIA “25 DE NOVEMBRO DO CORRENTE ANO”, \u00c0 SEUS TR\u00caS FILHOS, NETA, IRM\u00c3OS E DEMAIS FAMILIARES, COMO ATO EM MEM\u00d3RIA E PROFUNDO RESPEITO."}, {"id": "2600", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2600/2600_texto_integral.pdf", "ementa": "OF\u00cdCIO N.\u00ba 283/2016/GAB PREF - ENCAMINHA PROJETO DE LEI QUE TRATA DA \"REGULAMENTA\u00c7\u00c3O DOS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA, REGULAMENTADAS NAS LEIS N.\u00ba 1.878 E N.\u00ba 1.885 DE JANEIRO E MAR\u00c7O DE 2009, QUE TEM COMO OBJETIVO AUXILIAR NA EXECU\u00c7\u00c3O DE OBRAS DE INFRAESTRUTURA EM PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS DE SERVI\u00c7OS ESSENCIAIS EM PROPRIEDADES RURAIS E URBANAS.\""}, {"id": "2610", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "OFC", "tipo__descricao": "Of\u00edcio", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2610/2610_texto_integral.pdf", "ementa": "RELAT\u00d3RIO COM PARECER DA COMISS\u00c3O PROCESSANTE, SOBRE DEN\u00daNCIA POR ATO DE IMPROBIDADE POL\u00cdTICO ADMINISTRATIVO."}, {"id": "2559", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2559/2559_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA ELUCIDA\u00c7\u00d5ES NO SENTIDO DA CONFIRMA\u00c7\u00c3O DA OCORR\u00caNCIA DE DOA\u00c7\u00d5ES EM CAR\u00c1TER INFORMAL DE LOTES/TERRENOS A MUN\u00cdCIPES DURANTE OS EXERC\u00cdCIOS DE 2015 E 2016. EM HAVENDO, SOLICITA CONCOMITANTEMENTE INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO NOME DO(A) BENEFICI\u00c1RIO(A), E RESPECTIVO LAUDO/PARECER DE ASSIST\u00caNCIA SOCIAL QUE TENHA EMBASADO O ATO. "}, {"id": "2587", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2587/2587_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA AO SR. PRESIDENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, ELUCIDA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO SALDO FINANCEIRO ATUAL DA C\u00c2MARA DE VEREADORES, RESPECTIVOS VALORES ALUSIVOS AOS REPASSES ATINENTES AOS DUOD\u00c9CIMOS REFERENTES AO PER\u00cdODO DE OUTUBRO \u00c0 DEZEMBRO/2016, BEM COMO TOTAL DE DESPESAS FIXAS DA C\u00c2MARA, QUAIS SEJAM: SAL\u00c1RIOS, OBRIGA\u00c7\u00d5ES PATRONAIS, SERVI\u00c7OS DE TERCEIROS, E MATERIAL DE CONSUMO, REFERENTES AO PER\u00cdODO COMPREENDIDO DESTA DATA AT\u00c9 O DIA 31 DE DEZEMBRO DO CORRENTE ANO."}, {"id": "2595", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2595/2595_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO ELUCIDA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO LOCAL EM QUE VENHA A ENCONTRAR-SE DEPOSITADO NO MOMENTO, O VE\u00cdCULO DA ADMINISTRA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA – “PATROLA” DA MARCA VOLVO. NESTE NORTE, PARA TANTO, SOLICITAM-SE INFORMES ESPEC\u00cdFICOS DA OFICINA, SE ASSIM O FOR, EM QUE VENHA A ENCONTRAR-SE, BEM COMO A RESPECTIVA PREVIS\u00c3O DE LIBERA\u00c7\u00c3O. "}, {"id": "2596", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2596/2596_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO ELUCIDA\u00c7\u00d5ES ACERCA DA FORMA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O ADOTADA PARA A ADMISS\u00c3O DA SERVIDORA SR.\u00aa DIRCE DO PRADO, LOTADA ATUALMENTE NO POSTO DE SA\u00daDE. "}, {"id": "2597", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2597/2597_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE R\u00d3L NOMINATIVO, E CONCOMITANTE DATA DE ADMISS\u00c3O DE SERVIDORES CONTRATADOS NA ESFERA MUNICIPAL AT\u00c9 A PRESENTE DATA PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO). "}, {"id": "2598", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2598/2598_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE R\u00d3L NOMINATIVO DOS FUNCION\u00c1RIOS INTEGRANTES DE CADA UMA DAS 04 (QUATRO) EQUIPES DE TRABALHO DO PSF (PROGRAMA DE SA\u00daDE DA FAM\u00cdLIA), COMPOSTAS POR “M\u00c9DICOS, ENFERMEIRO(A)S, T\u00c9CNICO(A)S, DENTISTAS, E AUXILIARES”, NO \u00c2MBITO MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE RESPECTIVAS INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO LOCAL DE ATUA\u00c7\u00c3O, E DIAS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "2617", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PEDID", "tipo__descricao": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PEDIDO DE INFORMA\u00c7\u00d5ES AO SR. PREFEITO, COM VIAS A ELUCIDA\u00c7\u00c3O ACERCA DA QUANTIDADE DE M\u00c9DICOS LOTADOS EM ATUA\u00c7\u00c3O JUNTO AO POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS HOR\u00c1RIOS DE ATENDIMENTO."}, {"id": "2454", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2454/2454_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS  (TERCIO)"}, {"id": "2501", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2501/2501_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O  EM PEC\u00daNIA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIA DA C\u00c2MARA DE VEREADORES "}, {"id": "2511", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2511/2511_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE F\u00c9RIAS  A FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA   DE VEREADORES (LUCILENE)"}, {"id": "2523", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2523/2523_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES   (MARYEL)"}, {"id": "2554", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2554/2554_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES  (HELCIO)"}, {"id": "2574", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2574/2574_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E CONVERS\u00c3O EM PEC\u00daNIA, DAS F\u00c9RIAS DE FUNCION\u00c1RIO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES (EDENILSON)"}, {"id": "2577", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2577/2577_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA AFASTAR-SE  DE SUAS FUN\u00c7\u00d5ES, FUNCION\u00c1RIO  DO QUADRO  DE PESSOAL EFETIVO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2590", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2590/2590_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A COMPOSI\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE, NOS TERMOS DO QUE DISP\u00d5E O DECRETO LEI 201/1967"}, {"id": "2591", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2591/2591_texto_integral.pdf", "ementa": "DESIGNA FUNCION\u00c1RIOS DO QUADRO EFETIVO PARA O AUX\u00cdLIO AO DESEMPENHO DOS TRABALHOS DE AVERIGUA\u00c7\u00c3O DE COMISS\u00c3O PROCESSANTE N.\u00ba 001/2016 DURANTE O PRAZO DE SUA INSTAURA\u00c7\u00c3O"}, {"id": "2607", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2607/2607_texto_integral.docx", "ementa": "ESTABELECE  HOR\u00c1RIO DE EXPEDIENTE NA C\u00c2MARA DE VEREADORES"}, {"id": "2619", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2619/2619_texto_integral.docx", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O E PAGAMENTO DE F\u00c9RIAS (T\u00c9RCIO) "}, {"id": "2621", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PORT", "tipo__descricao": "Portaria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2621/2621_texto_integral.docx", "ementa": "SUSPENDE EXPEDIENTE DA C\u00c2MARA DE VEREADORES    "}, {"id": "2545", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PDL", "tipo__descricao": "Projeto de Decreto Legislativo", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "APROVA AS CONTAS DO EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2013, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2472", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PELOM", "tipo__descricao": "Projeto de Emenda \u00e0 Lei Org\u00e2nica Municipal ", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2472/2472_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A ALTERA\u00c7\u00c3O DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2462", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2462/2462_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS "}, {"id": "2494", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLC", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Complementar", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2494/2494_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO  DE 02 (DOIS) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE \u00c0 DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2458", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2458/2458_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI O REGIME DE ADIANTAMENTO DE NUMER\u00c1RIO NO \u00c2MBITO DO PODER  LEGISLATIVO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\"."}, {"id": "2460", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2460/2460_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A RECOMPOSI\u00c7\u00c3O PELO INPC (INDICE NACIONAL DE PRE\u00c7OS AO CONSUMIDOR), DA REMUNERA\u00c7\u00c3O DOS FUNCION\u00c1RIOS E VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAJOR VIERIA"}, {"id": "2463", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2463/2463_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEL URBANO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2464", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2464/2464_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.\u00ba 04 DE 25/01/2016 - CONCEDE RECOMPOSI\u00c7\u00c3O SALARIAL, CONSIDERANDO AS DETERMINA\u00c7\u00d5ES E EXIG\u00caNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18, 19, 20, 21, 22 E 23 DA LRF - LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL E NO ARTIGO 7\u00ba, IV, DA CONSTITUI\u00c7\u00c3O FEDERAL."}, {"id": "2468", "ano": "2016", "numero": "5", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2468/2468_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE OS FERIADOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA, CONSOLIDANDO A LEGISLA\u00c7\u00c3O PERTINENTE"}, {"id": "2473", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2473/2473_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A DESAPROPRIAR IM\u00d3VEL URBANO PARA AMPLIA\u00c7\u00c3O DAS INSTALA\u00c7\u00d5ES DO CENTRO EDUCACIONAL ESCOLA MUNICIPAL TIA CHIQUINHA E DA OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2478", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2478/2478_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 007/2016 - \"AUTORIZA FIRMAR CONV\u00caNIO COM O GOVERNO FEDERAL.\""}, {"id": "2483", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2483/2483_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE O REPARCELAMENTO E PARCELAMENTO DE D\u00c9BITOS DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA/SC COM SEU REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL - RPPS"}, {"id": "2487", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2487/2487_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE (02) AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS, PARA ATUAREM NO PROGRAMA DE COMBATE \u00c0 DENGUE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2493", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2493/2493_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A COOPERATIVA - ESCOLA DOS ALUNOS DO COL\u00c9GIO AGR\u00cdCOLA VIDAL RAMOS - COOPESA."}, {"id": "2508", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2508/2508_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2509", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2509/2509_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A FIRMAR PARCERIA DE COOPERA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O COM O MUNIC\u00cdPIO DE MONTE CASTELO/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2513", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2513/2513_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONCESS\u00c3O DE SUBVEN\u00c7\u00c3O AO HOSPITAL MUNICIPAL DE MAJOR  VIEIRA - S\u00c3O LUCAS, MEDIANTE RETEN\u00c7\u00c3O JUNTO AOS RECURSOS PROVENIENTES  DO OR\u00c7AMENTO DO  PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL. "}, {"id": "2515", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2515/2515_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 014/2016 - \"RETIFICA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N.\u00ba 2.308/2016 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\" "}, {"id": "2519", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2519/2519_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 015/2016 - \"DISP\u00d5E SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORA\u00c7\u00c3O DA LEI OR\u00c7AMENT\u00c1RIA ANUAL DE 2017 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.\""}, {"id": "2524", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2524/2524_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 016/2016 - REVOGA A LEI MUNICIPAL N\u00ba 2147 DE 20 DE MAIO DE 2013, QUE AUTORIZA O PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE VEREADORES A FILIAR E CONTRIBUIR COM A UVESC - UNI\u00c3O DOS VEREADORES DE SANTA CATARINA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2525", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2525/2525_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 017/2016 - FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA C\u00c2MARA MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA 2017/2020 E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2526", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2526/2526_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 018/2016 - “FIXA OS SUBS\u00cdDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRET\u00c1RIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRI\u00caNIO 2017/2020, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2530", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2530/2530_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA ALIENA\u00c7\u00c3O DE BENS M\u00d3VEIS INSERV\u00cdVEIS MEDIANTE LEIL\u00c3O."}, {"id": "2531", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2531/2531_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL AO CENTRO COMUNIT\u00c1RIO DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2532", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2532/2532_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A TRANSFER\u00caNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS A T\u00cdTULO DE SUBVEN\u00c7\u00c3O SOCIAL A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DA MELHOR IDADE DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2533", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2533/2533_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CEDER M\u00c1QUINAS, EQUIPAMENTOS E PESSOAL AOS MUNIC\u00cdPIOS DE SANTA CATARINA QUE DECLAREM SITUA\u00c7\u00c3O DE EMERG\u00caNCIA OU ESTADO DE CALAMIDADE P\u00daBLICA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS."}, {"id": "2534", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2534/2534_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A REALIZAR TRANSFER\u00caNCIA DE TITULARIEDADE E EFETUAR O PAGAMENTO MENSAL DA CONTA DE ENERGIA EL\u00c9TRICA DO PO\u00c7O ARTESIANO DA COMUNIDADE DE COLONIA RUTHES - MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2539", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2539/2539_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE R$ 400,00 (QUATROCENTOS REAIS) PELO PER\u00cdODO DE 12 MESES AO ADOLESCENTE LUIZ FERNANDO FERRAS, PARA FINS DE MORADIA/ALUGUEL"}, {"id": "2547", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2547/2547_texto_integral.pdf", "ementa": "INSTITUI AJUDA DE CUSTO PARA PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE QUE CONDUZAM A ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2548", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2548/2548_texto_integral.pdf", "ementa": " PROJETO DE LEI N.\u00ba 026/2016 -  AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESAPROPRIAR \u00c1REA DE TERRA PARA ABERTURA DE RUA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2549", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2549/2549_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, COM INTERVENIENCIADA  SECRETARIA DE SA\u00daDE E POR INTERM\u00c9DIO DO FUNDO MUNICIPAL DE SA\u00daDE FIRMAR CONV\u00caNIO COM A ASSOCIA\u00c7\u00c3O DE CARIDADE S\u00c3O VICENTE DE PAULO, PARA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2550", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2550/2550_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2555", "ano": "2016", "numero": "29", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "NEUSA SCHROEDER SCHUMACHER", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2555/2555_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 029/2016 - PRO\u00cdBE O USO DE APARELHOS COM AMPLIFICA\u00c7\u00c3O DE SOM NOS VE\u00cdCULOS DE TRASPORTE ESCOLAR DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA-SC"}, {"id": "2558", "ano": "2016", "numero": "30", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2558/2558_texto_integral.pdf", "ementa": "“DISP\u00d5E SOBRE A PROIBI\u00c7\u00c3O DO CONSUMO DE BEBIDAS ALCO\u00d3LICAS EM PRA\u00c7AS P\u00daBLICAS LOCALIZADAS NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS”."}, {"id": "2579", "ano": "2016", "numero": "31", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2579/2579_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 031/2016 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2580", "ano": "2016", "numero": "32", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2580/2580_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 032/2016 - DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2588", "ano": "2016", "numero": "33", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2588/2588_texto_integral.pdf", "ementa": " DISP\u00d5E SOBRE A ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2592", "ano": "2016", "numero": "34", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2592/2592_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI N.\u00ba 034/2016 - \"ESTIMA RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERC\u00cdCIO DE 2017\"."}, {"id": "2599", "ano": "2016", "numero": "35", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2599/2599_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI ORDIN\u00c1RIO N.\u00ba 035/2016 - REGULAMENTA OS SERVI\u00c7OS DE INFRAESTRUTURA CONSTANTES  NAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00ba 1.878 E N.\u00ba 1.885 DE JANEIRO E MAR\u00c7O DE 2009."}, {"id": "2613", "ano": "2016", "numero": "36", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2613/2613_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS, SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URG\u00caNCIA URGENT\u00cdSSIMA."}, {"id": "2615", "ano": "2016", "numero": "37", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2615/2615_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA A CONTRATA\u00c7\u00c3O TEMPOR\u00c1RIA DE EXCEPECIONAL INTERESSE P\u00daBLICO DE 01 (UM) FARMAC\u00caUTICO PARA COBRIR LICEN\u00c7A MATERNIDADE DE FARMAC\u00caUTICO E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS"}, {"id": "2616", "ano": "2016", "numero": "38", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2616/2616_texto_integral.pdf", "ementa": "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONV\u00caNIO COM A CASA LAR UN\u00c7\u00c3O DE ELIAS U.D.E DE MAJOR VIEIRA"}, {"id": "2620", "ano": "2016", "numero": "39", "tipo__sigla": "PLO", "tipo__descricao": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria", "autoria": "Orildo Ant\u00f4nio Severgnini", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2620/2620_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE LEI - ALTERA REDA\u00c7\u00c3O DE PAR\u00c1GRAFO, DA LEI 1.941 DE 09 DE OUTUBRO DE 2009."}, {"id": "2459", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2459/2459_texto_integral.pdf", "ementa": "REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991"}, {"id": "2466", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2466/2466_texto_integral.pdf", "ementa": "ALTERA REDA\u00c7\u00c3O E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991  (REGIMENTO INTERNO) "}, {"id": "2477", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2477/2477_texto_integral.pdf", "ementa": "PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 003/2016 - \"ALTERA DISPOSITIVOS DA RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001/91 (REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA).\""}, {"id": "2518", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "PRE", "tipo__descricao": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2518/2518_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GALERIA DOS  EX-PRESIDENTES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 A SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O "}, {"id": "2482", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REPDE", "tipo__descricao": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O/DENUNCIA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2482/2482_texto_integral.pdf", "ementa": "REPRESENTA\u00c7\u00c3O N.\u00ba 001/2016 - REPRESENTA\u00c7\u00c3O PELA ABERTURA DE PROCESSO DISCIPLINAR COM FULCRO NA OCORR\u00caNCIA DE ATO CONTR\u00c1RIO \u00c0 \u00c9TICA PARLAMENTAR. (RESOLU\u00c7\u00c3O N.\u00ba 017/2008 - C\u00d3DIGO DE \u00c9TICA PARLAMENTAR.)"}, {"id": "2480", "ano": "2016", "numero": "1", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2480/2480_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 001/2016 - REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A PLENA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DAS INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 DESPESAS COM DI\u00c1RIAS DA PREFEITURA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA – FLY TRANSPAR\u00caNCIA (BETHA SISTEMAS), REFERENTE AO PER\u00cdODO COMPREENDIDO A PARTIR DE “JANEIRO/2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA”, CONFORME SE VERIFICA POR LINK ALOCADO JUNTO \u00c0 SEU SITE. "}, {"id": "2481", "ano": "2016", "numero": "2", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2481/2481_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO N.\u00ba 002/2016 - REQUER-SE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO A COMPLETA ALIMENTA\u00c7\u00c3O DE TODAS AS INFORMA\u00c7\u00d5ES INERENTES \u00c0 RECEITAS E DESPESAS DA PREFEITURA JUNTO AO PORTAL DA TRANSPAR\u00caNCIA – FLY TRANSPAR\u00caNCIA (BETHA SISTEMAS), REFERENTE AO PER\u00cdODO COMPREENDIDO A PARTIR DE “JANEIRO/2015 AT\u00c9 A PRESENTE DATA”, POR TRATAR-SE DE PORTAL ELETR\u00d4NICO VOLTADO A TRANSPAR\u00caNCIA E PUBLICIDADE DOS REFERIDOS ATOS DO GOVERNO MUNICIPAL."}, {"id": "2479", "ano": "2016", "numero": "3", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2479/2479_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A RETIRADA DE PAUTA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/2016, DE AUTORIA DOS VEREADORES SILVIO - JURACI E MAUR\u00cdCIO - \"REVOGA DISPOSITIVO DA RESOLU\u00c7\u00c3O N\u00ba 001/91 DE 10 DE DEZEMBRO DE 1991\". "}, {"id": "2486", "ano": "2016", "numero": "4", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2486/2486_texto_integral.pdf", "ementa": "O VEREADOR QUE A PRESENTE SUBSCREVE NO USO DE SUAS ATRIBUI\u00c7\u00d5ES REGIMENTAIS E AP\u00d3S TER OUVIDO O PLEN\u00c1RIO, REQUER  NA FORMA  DO DISPOSTO NO ARTIGO 55 “II” DO REGIMENTO INTERNO DA C\u00c2MARA, LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO ENTRE 23 DE FEVEREIRO  \u00c0 23 DE MAR\u00c7O DE 2016.  "}, {"id": "2498", "ano": "2016", "numero": "6", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2498/2498_texto_integral.pdf", "ementa": "SOLICITA O ENVIO DE NOMINATA COMPLETA DOS SERVIDORES ATUALMENTE CONTRATADOS PELO POT (PROGRAMA OPERACIONAL DO TRABALHO) NA ESFERA MUNICIPAL, ACOMPANHADO DE ALUSIVA REFER\u00caNCIA A \u00c1REA DE LOTA\u00c7\u00c3O DE CADA UM DOS MESMOS. "}, {"id": "2507", "ano": "2016", "numero": "7", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2507/2507_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA REFERENTES AO MESES DE ‘DEZEMBRO/2015 E JANEIRO/2016’, BEM COMO O BALAN\u00c7O ANUAL – 2015, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 68, INCISO III DA LEI ORG\u00c2NICA, HAJA VISTA O \u00daLTIMO BALAN\u00c7O REMETIDO SER REFERENTE AO M\u00caS DE NOVEMBRO/2015. "}, {"id": "2542", "ano": "2016", "numero": "8", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2542/2542_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR  PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE NO PER\u00cdODO DE 01.06 A 15.06.2016.  (DERCILIO JOS\u00c9 SEVERGNINI)"}, {"id": "2546", "ano": "2016", "numero": "9", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2546/2546_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE BALANCETES FINANCEIROS DA PREFEITURA REFERENTES AO MESES DE ‘FEVEREIRO, MAR\u00c7O, E ABRIL/2016’, EM CONFORMIDADE AO DISPOSTO NO ART. 68, INCISO II DA LEI ORG\u00c2NICA, HAJA VISTA O \u00daLTIMO BALAN\u00c7O REMETIDO SER REFERENTE AO M\u00caS DE JANEIRO/2016. "}, {"id": "2552", "ano": "2016", "numero": "10", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2552/2552_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO INFORMA\u00c7\u00d5ES A RESPEITO DO PROJETO DE LEI N.\u00ba 025/2016 QUE VISA INSTITUIR AJUDA DE CUSTO PARA PROFISSIONAIS DA \u00c1REA DE SA\u00daDE QUE CONDUZAM OU ACOMPANHEM ASSISTIDOS PARA OUTROS MUNIC\u00cdPIOS."}, {"id": "2556", "ano": "2016", "numero": "11", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2556/2556_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE  09 DE AGOSTO \u00c0  07 DE SETEMBRO DE 2016."}, {"id": "2560", "ano": "2016", "numero": "12", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2560/2560_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE ESCRITURA P\u00daBLICA DE COMPRA E VENDA, BEM COMO A MATR\u00cdCULA IMOBILI\u00c1RIA DO TERRENO LOCALIZADO NA RUA FRANCISCO DOS SANTOS VEIGA NO QUAL SE ENCONTRA EDIFICADO O ATUAL POSTO DE SA\u00daDE MUNICIPAL."}, {"id": "2561", "ano": "2016", "numero": "13", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2561/2561_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTA\u00c7\u00c3O PERTINENTE AO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL N\u00ba 829/1989, QUE DISP\u00d5E SOBRE OS PARCELAMENTOS DO SOLO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVIDENCIAS, EM RELA\u00c7\u00c3O AOS SEGUINTES LOTEAMENTOS/DESDOBRAMENTOS ARROLADOS."}, {"id": "2564", "ano": "2016", "numero": "14", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2564/2564_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER EM CONFORMIDADE AO QUE GARANTE O ART. 55, II, DO REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, A CONCESS\u00c3O DE LICEN\u00c7A DE SUAS ATIVIDADES NA VEREAN\u00c7A, PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR, NO PER\u00cdODO COMPREENDIDO DE “16 DE AGOSTO \u00c0 14 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.”"}, {"id": "2565", "ano": "2016", "numero": "15", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2565/2565_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DA “PORTARIA DE EXONERA\u00c7\u00c3O DO SERVIDOR FRANCISCO JURACZEKY”."}, {"id": "2566", "ano": "2016", "numero": "16", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2566/2566_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE C\u00d3PIA DE “PROCESSO LICITAT\u00d3RIO QUE TENHA POR FIM A CONTRATA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7OS DE CA\u00c7AMBA” NO EXERC\u00cdCIO DO ANO DE 2016."}, {"id": "2567", "ano": "2016", "numero": "17", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2567/2567_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO DE CONVOCA\u00c7\u00c3O AO SR. SECRET\u00c1RIO MUNICIPAL DE FINAN\u00c7AS – SR. VALDECIR CATAFESTA, COM ESCOPO DE SOLICITAR SEU COMPARECIMENTO JUNTO AOS TRABALHOS DA 06.\u00aa SESS\u00c3O ORDIN\u00c1RIA A REALIZAR-SE NA DATA DE “05 DE SETEMBRO DO CORRENTE ANO”, EM CONFORMIDADE AO QUE PRECEITUA O ART. 88, IV DA LEI ORG\u00c2NICA MUNICIPAL, COM O FIM DE PRESTAR ESCLARECIMENTOS ACERCA DE ASSUNTOS AFINS A \u00c1REA FINANCEIRA DO MUNIC\u00cdPIO. "}, {"id": "2569", "ano": "2016", "numero": "18", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2569/2569_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ESCOPO DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE DOCUMENTOS COMPROBAT\u00d3RIOS REFERENTES \u00c0 APLICA\u00c7\u00c3O DOS RECURSOS ORIUNDOS DAS ALIENA\u00c7\u00d5ES DE BENS M\u00d3VEIS DO MUNIC\u00cdPIO, CALHADAS PELAS LEIS MUNICIPAIS N.\u00baS 2.226/2014, 2.277/2015, E 2.316/2016."}, {"id": "2570", "ano": "2016", "numero": "19", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2570/2570_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, COM ESCOPO DE SOLICITAR O ENCAMINHAMENTO DE ELUCIDA\u00c7\u00d5ES ACERCA DO MONTANTE DOS VALORES ARRECADADOS PELO MUNIC\u00cdPIO, ORIUNDOS DOS RECURSOS DA COSIP ‘PAGOS’ PELOS MUN\u00cdCIPES, BEM COMO SOBRE OS MOTIVOS DA N\u00c3O APLICA\u00c7\u00c3O DOS ALUSIVOS VALORES NOS DECORRENTES SERVI\u00c7OS DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA REDE DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA, NO PER\u00cdMETRO URBANO DO MUNIC\u00cdPIO."}, {"id": "2572", "ano": "2016", "numero": "20", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A PARA INTERESSES PARTICULARES NO PER\u00cdODO DE 13 DE SETEMBRO \u00c0 11 DE NOVEMBRO DE 2016. "}, {"id": "2575", "ano": "2016", "numero": "21", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2575/2575_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER O ENCAMINHAMENTO DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE EXTRATOS BANC\u00c1RIOS DA CONTA CONV\u00caNIO N.\u00ba 12.257-2, DO PER\u00cdODO REFERENTE A “01/01/2016 \u00c0 31/08/2016.” "}, {"id": "2576", "ano": "2016", "numero": "22", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2576/2576_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER A DESTINA\u00c7\u00c3O DE OF\u00cdCIO AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DE RELA\u00c7\u00c3O DE EMPENHOS LIQUIDADOS E N\u00c3O LIQUIDADOS E RESPECTIVAS ORDENS DE PAGAMENTO ALUSIVOS AO PER\u00cdODO DE 2015 E 2016, ACERCA DE REPASSES INERENTES A PARTE PATRONAL DOS SERVIDORES EFETIVOS AO FUNDO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA. "}, {"id": "2578", "ano": "2016", "numero": "23", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2578/2578_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER  SEJA ENCAMINHADO OF\u00cdCIO AO  CHEFE  DO PODER  EXECUTIVO MUNICIPAL,  SOLICITANDO ESCLARECIMENTOS A RESPEITO DA SITUA\u00c7\u00c3O RELATADA PELO CONSELHO MUNICIPAL DE PREVID\u00caNCIA SOCIAL, NO OF\u00cdCIO N\u00b0 016/2016 (ANEXANDO C\u00d3PIA DO MESMO), BEM COMO INFORMA\u00c7\u00d5ES ACERCA DE QUAIS MEDIDAS EST\u00c3O SENDO TOMADAS PELO PODER EXECUTIVO PARA QUE OS PAGAMENTOS DEVIDOS AO REGIME PR\u00d3PRIO DE PREVID\u00caNCIA SEJAM REGULARIZADOS. "}, {"id": "2583", "ano": "2016", "numero": "24", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2583/2583_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE 18 DE OUTUBRO E 18 DE NOVEMBRO DE 2016  (JURACI) "}, {"id": "2601", "ano": "2016", "numero": "25", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2601/2601_texto_integral.pdf", "ementa": "REQUERIMENTO SOBRE QUEST\u00c3O DE ORDEM "}, {"id": "2603", "ano": "2016", "numero": "26", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2603/2603_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES,   NO PER\u00cdODO DE 15 DE NOVEMBRO \u00c0 15 DE DEZEMBRO DE 2016."}, {"id": "2609", "ano": "2016", "numero": "27", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2609/2609_texto_integral.docx", "ementa": "REQUER LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES, NO PER\u00cdODO DE  22 DE NOVEMBRO \u00c0  22 DE DEZEMBRO DE 2016. "}, {"id": "2618", "ano": "2016", "numero": "28", "tipo__sigla": "REQ", "tipo__descricao": "Requerimento", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE REQUERIMENTO AO SR. PREFEITO, COM VIAS AO FORNECIMENTO DA \u00daLTIMA FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVENTU\u00c1RIOS BENEFICIADOS DO PROGRAMA (POT), ACOMPANHADA DA RESPECTIVA DATA DE CONTRATA\u00c7\u00c3O DE CADA UM.  "}, {"id": "2488", "ano": "2016", "numero": "82", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES"}, {"id": "2489", "ano": "2016", "numero": "83", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2489/2489_texto_integral.pdf", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A  CONCESS\u00c3O DE  T\u00cdTULO  CIDAD\u00c3O  HONOR\u00c1RIO, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\". "}, {"id": "2492", "ano": "2016", "numero": "84", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2492/2492_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES  (JURACI ALLIEVI) "}, {"id": "2543", "ano": "2016", "numero": "85", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2543/2543_texto_integral.pdf", "ementa": "CRIA A GALERIA DOS EX-PRESIDENTES  DA C\u00c2MARA DE VEREADORES E \u00c1 A SUA DENOMINA\u00c7\u00c3O  (ALFONSO SOBCZACK)  "}, {"id": "2544", "ano": "2016", "numero": "86", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2544/2544_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA TRATAMENTO DE SA\u00daDE  (DERCILIO) "}, {"id": "2557", "ano": "2016", "numero": "87", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2557/2557_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES  PARTICULARES  "}, {"id": "2563", "ano": "2016", "numero": "88", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2563/2563_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES (JURACI) "}, {"id": "2571", "ano": "2016", "numero": "89", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2571/2571_texto_integral.pdf", "ementa": "APROVA A PROPOSTA DE OR\u00c7AMENTO  DA UNIDADE OR\u00c7AMENT\u00c1RIA C\u00c2MARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, PARA O EXERC\u00cdCIO FINANCEIRO DE 2017"}, {"id": "2573", "ano": "2016", "numero": "90", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2573/2573_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES  (SILVIO KIZEMA) "}, {"id": "2584", "ano": "2016", "numero": "91", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2584/2584_texto_integral.pdf", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR PARA INTERESSES PARTICULARES - PER\u00cdODO DE 18 DE OUTUBRO A 18 DE NOVEMBRO DE 2016. (JURACI ALLIEVI) "}, {"id": "2604", "ano": "2016", "numero": "92", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2604/2604_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES\r\nPARTICULARES\r\n\r\n"}, {"id": "2608", "ano": "2016", "numero": "93", "tipo__sigla": "RES", "tipo__descricao": "RESOLU\u00c7\u00c3O PROMULGADA", "autoria": "", "texto_original": "http://sapl.majorvieira.sc.leg.br/media/./sapl/public/materialegislativa/2016/2608/2608_texto_integral.docx", "ementa": "CONCEDE LICEN\u00c7A DO CARGO DE VEREADOR, PARA INTERESSES PARTICULARES   "}]}