{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 4626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2022", "autor": "Adilson Liczkovski - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2022: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 145.000,00)", "situacao": "Encaminhado \u00e0 an\u00e1lise da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 4650, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 4 de 2022", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 03 da 3\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria (14-02-2022)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4657, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2022", "autor": "", "ementa": "Pro\u00edbe o manuseio, a utiliza\u00e7\u00e3o, a queima e a soltura de fogos de estampidos e de artif\u00edcios, assim como de quaisquer artefatos pirot\u00e9cnicos de efeito sonoro ruidoso no munic\u00edpio de Major Vieira-SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada - Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4658, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2022", "autor": "", "ementa": "Institui o Casamento Civil Comunit\u00e1rio no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Major Vieira, estabelece a celebra\u00e7\u00e3o de conv\u00eanio e parceria para a realiza\u00e7\u00e3o do casamento e d\u00e1 outras provid\u00eancias", "situacao": "Entrada - Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4659, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 7 de 2022", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a obrigatoriedade de identifica\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos oficiais e a servi\u00e7o da Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada - Tramita\u00e7\u00e3o."}, {"id": 4651, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2022", "autor": "VILMA MULLER KIEM", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE PLACAS DE SINALIZA\u00c7\u00c3O PARA PROIBI\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO DE VE\u00cdCULOS JUNTO A ENTRADA DO PRONTO ATENDIMENTO MUNICIPAL, REGULAMENTANDO APENAS O EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PACIENTES NO LOCAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4652, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2022", "autor": "VILMA MULLER KIEM", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE COMPRA E INSTALA\u00c7\u00c3O DE APARELHOS DE AR CONDICIONADO PARA OS QUARTOS LOTADOS AO ATENDIMENTO DE PACIENTES EM FASE TERMINAL, E ATENDIMENTO PEDI\u00c1TRICO, NAS DEPEND\u00caNCIAS DO HOSPITAL MUNICIPAL S\u00c3O LUCAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4653, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2022", "autor": "VICENTE PAULITSTY NETO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE REPARO/MANUTEN\u00c7\u00c3O JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO LOCALIZADO JUNTO AO ACESSO DA PROPRIEDADE DO SR. DIRCEU PIRES, BEM COMO O ACESSO A LAVOURA DO SR. JULIO DE VEIGA, SITUADAS NA LOCALIDADE DE PULADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4654, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2022", "autor": "", "ementa": "SERVI\u00c7O DE CONTINUA\u00c7\u00c3O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE PASSEIO P\u00daBLICO COM BLOCOS INTERTRAVADOS EM LOCAL SITUADO ENTRE AS RUAS OT\u00c1VIO TABALIPA E VITOR FERNANDES DE SOUZA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4655, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2022", "autor": "", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE SERVI\u00c7O DE INSTALA\u00c7\u00c3O DE ILUMINA\u00c7\u00c3O P\u00daBLICA EM TRECHO DA RUA AFONSO SOBCZACK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4656, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2022", "autor": "", "ementa": "SEJA REALIZADA AN\u00c1LISE REFERENTE A IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DO PROJETO TURISMO EDUCATIVO, CUJO ANTEPROJETO DE LEI SEGUE ENCAMINHADO ANEXO COM A PRSENTE INDICA\u00c7\u00c3O", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4661, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2022", "autor": "VILMA MULLER KIEM", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE UM TREINAMENTO REALIZADO POR FONOAUDI\u00d3LOGA PARA TODOS OS PROFESSORES QUE LECIONAM PARA CRIAN\u00c7AS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4662, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2022", "autor": "", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO E COMPACTA\u00c7\u00c3O DO CASCALHO NO P\u00c1TIO DE ACESSO DA EMPRESA L\u00c1TCO, DEVIDO A GRANDE PRODU\u00c7\u00c3O DE PRODUTOS LACT\u00cdCIOS QUE NECESSITAM DE UMA VIA ADEQUADA PARA O ESCOAMENTO DA PRODU\u00c7\u00c3O.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4663, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2022", "autor": "", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO JUNTO AO P\u00c1TIO DA PROPRIEDADE DO SR. GILVANE J. BECKER LOCALIZADA NA LOCALIDADE DO RIO NOVO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4666, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 4 de 2022", "autor": "", "ementa": "REQUEREM ao Sr. Prefeito Municipal o cumprimento do disposto no art. 260 do Estatuto dos Servidores P\u00fablicos do Munic\u00edpio de Major Vieira \u2013 Lei Complementar 069/2017", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4664, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 5 de 2022", "autor": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o ", "ementa": "Tendo em vista, que foi encaminhado a esta Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o, para an\u00e1lise e manifesta\u00e7\u00e3o, o Projeto de Lei n\u00ba. 003/2022, oriundo do Poder Executivo Municipal, com a ementa \u201cInstitui jornada especial de trabalho 12hx36h no \u00e2mbito do Munic\u00edpio\u201d, e n\u00e3o obstante, verifica-se no texto do Projeto de Lei, caso aprovado, que implicar\u00e1  em aumento de despesas, raz\u00e3o pela qual, devem ser observadas as disposi\u00e7\u00f5es constantes do artigo 16 da  Lei de Responsabilidade Fiscal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4665, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 6 de 2022", "autor": "VILMA MULLER KIEM", "ementa": "REQUEREM ao Prefeito Municipal \u2013 Sr. Adilson Lisczkovski e ao Secret\u00e1rio Municipal de Agricultura, Sr. Narciso Woichikosky, sejam tomadas as medidas necess\u00e1rias para o cumprimento no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Major Vieira da Lei Federal 13.426/2017, visando controlar a natalidade de c\u00e3es e gatos no Munic\u00edpio de Major Vieira.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4667, "periodo": "expediente", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 3 de 2022", "autor": "VILMA MULLER KIEM", "ementa": "SOLICITA, ao Prefeito Municipal Sr. Adilson Lisczkovski e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade S\u00edlvia Clarice Kondrat, sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es acerca da exist\u00eancia de normas internas a respeito do n\u00famero de consultas m\u00e9dicas a serem realizadas pelos servidores p\u00fablicos m\u00e9dicos de nosso munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 4643, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2022", "autor": "Adilson Liczkovski - Prefeito Municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2022: Institui o Programa de Recupera\u00e7\u00e3o Fiscal - REFIS/2022 e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Entrada - Tramita\u00e7\u00e3o."}]}