{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7446, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 01/2026: Revoga a Lei Municipal n\u00ba 2.787, de 05 de novembro de 2025, que disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro \u00e0 cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7447, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 2 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 02/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 3.554.295,98).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7448, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 03/2026: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a ced\u00eancia de estagi\u00e1rios municipais e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7449, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 04/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de Programa Habitacional e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel rural destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea industrial municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2026: Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Munic\u00edpio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7452, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA PISTA DE VELOCROSS (MOTOCROSS) JUNTO AO PARQUE DE EXPOSI\u00c7\u00d5ES DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA, OU EM \u00c1REA ADEQUADA PERTENCENTE AO MUNIC\u00cdPIO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7453, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "MANUTEN\u00c7\u00c3O DA PONTE SOBRE O RIO BONITO NA COMUNIDADE DE CANUDOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7454, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "S\u00cdLVIO KIZEMA,TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "TROCA DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DE JOS\u00c9 AUGUSTINHO MALACOSKI NA LOCALIDADE DE PULADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7457, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Chefe do Poder Executivo Municipal, a tomada de provid\u00eancias junto a Companhia Catarinense de \u00c1guas e Saneamento (CASAN), que sejam adotadas as a\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias para a manuten\u00e7\u00e3o corretiva nas ruas Tiradentes e Neomar Muck.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7455, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito da situa\u00e7\u00e3o da pavimenta\u00e7\u00e3o asf\u00e1ltica da comunidade do Pulador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7456, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 2 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito sobre pol\u00edticas de controle populacional de c\u00e3es e gatos e manejo de animais de rua.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}