{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7472, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 10 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK,DILMA SEVERGNINI GRAF,S\u00cdLVIO KIZEMA,TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 10/2026: Autoriza o presidente da Mesa Diretora da C\u00e2mara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a C\u00e2mara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federa\u00e7\u00e3o das C\u00e2maras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7488, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE VIABILIDADE DA CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA CASA MORTU\u00c1RIA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7492, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "requer em sinal de REP\u00daDIO, o encaminhamento dos requerimentos n.\u00ba 54/2025 e n.\u00ba 02/2026, aprovados por unanimidade em plen\u00e1rio, com respectivas respostas, ao conhecimento do Douto representante do Minist\u00e9rio P\u00fablico desta Comarca, como medida indispens\u00e1vel que se faz, diante dos fatos, para provid\u00eancias legais que se fa\u00e7am necess\u00e1rias. (Obra de pavimenta\u00e7\u00e3o asfaltica localidade do Pulador - Empresa MVF)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7487, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 04 da 04\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 23-02-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7489, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7491, "periodo": "expediente", "titulo": "Requerimento n\u00ba 8 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Requer a Chefe do Poder Executivo municipal, esclarecimentos referentes \u00e0 dualidade de crit\u00e9rios de avalia\u00e7\u00e3o na aplica\u00e7\u00e3o das provas pr\u00e1ticas do cargo de Agente Condutor de M\u00e1quinas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}