{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7498, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, que seja dada celeridade na sinaliza\u00e7\u00e3o da SC 477 que liga o trevo de Canoinhas a Papanduva, especificamente pr\u00f3ximo a ponte do Rio Canoinhas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7499, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF,LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUEREM ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as o envio de notas e empenhos dos materiais em geral - especificamente da britagem - que foram utilizados na obra de pavimenta\u00e7\u00e3o da Comunidade de Pulador.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7500, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 11 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "REQUER a Prefeita Municipal que seja realizado um estudo visando estabelecer o estacionamento apenas em um lado em toda a extens\u00e3o da Rua Afonso Sobczak.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7501, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 12 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REQUER \u00e0 Prefeita Municipal que seja efetivada a atualiza\u00e7\u00e3o do aux\u00edlio-alimenta\u00e7\u00e3o destinado aos motoristas da Secretaria Municipal de Sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7502, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 8 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF,LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO,NILSON SPHAIR,S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "SOLICITAM \u00e0 Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito da remunera\u00e7\u00e3o de servidor.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7503, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito sobre processos seletivos e concurso p\u00fablico.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7504, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 10 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF", "ementa": "atribui\u00e7\u00f5es SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, assim como, \u00e0 Secret\u00e1ria de Agricultura Tatiane Guedes que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito sobre o Programa Porteira a Dentro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7505, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 11 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF,LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO,TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITAM \u00e0 Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito do concurso p\u00fablico recentemente realizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7506, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF,LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO,TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "SOLICITAM \u00e0 Prefeita Municipal, que sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito sobre o Gabinete da Prefeita.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7495, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BUEIRO NA ESTRADA GERAL DE CAMPINA DOS SANTOS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7496, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO,TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DA ESTRADA NA COMUNIDADE DE RIO CLARO (PARTE CONHECIDA COMO PITO ACESO), PR\u00d3XIMO A RESID\u00caNCIA DE VANE VEIGA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7497, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DA DISPONIBILIDADE DE PESSOA PARA SER RESPONS\u00c1VEL PELA CHAVE DO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES DO PULADOR.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7508, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 13 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, a realiza\u00e7\u00e3o de an\u00e1lise sobre documenta\u00e7\u00e3o arrolada em anexo a esta proposi\u00e7\u00e3o, e a c\u00e9lere tomada de provid\u00eancias referente a realiza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de instala\u00e7\u00e3o de rede de tubula\u00e7\u00e3o para drenagem fluvial, junto \u00e0 intersec\u00e7\u00e3o das ruas Ot\u00e1vio Tabalipa e Jo\u00e3o Florentino de Souza, em ponto situado pr\u00f3ximo a resid\u00eancia da sra. Celestina dos Santos \u2013 \u201cTina\u201d, que se estende desde as imedia\u00e7\u00f5es do im\u00f3vel que cedia o Conselho Tutelar Municipal, visando a regulariza\u00e7\u00e3o do escoamento sanit\u00e1rio deste, e dos demais im\u00f3veis p\u00fablicos situados nas imedia\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7494, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 05 da 05\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 03-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026: Regulamenta o uso dos cemit\u00e9rios municipais, disciplina os servi\u00e7os funer\u00e1rios, estabelece valores pelos servi\u00e7os prestados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7490, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 1 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "DISP\u00d5E SOBRE A CELEBRA\u00c7\u00c3O DE TERMO DE RESPONSABILIDADE PARA ENTREGA DE NOTEBOOKS AOS VEREADORES DA C\u00c2MARA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA-SC", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7507, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 2 de 2026", "autor": "", "ementa": "Acrescenta o \u00a7 1\u00ba e \u00a72\u00ba ao Artigo 4\u00ba:\r\nArt. 4.\u00b0[...] \r\n\u00a71\u00ba O valor mencionado no caput ter\u00e1 as seguintes fontes: \r\nI \u2013 R$3.000.000,00 (tr\u00eas milh\u00f5es) proveniente de conv\u00eanio n\u00ba  SCC 194141/2025, firmado com o estado de Santa Catarina;\r\nII- R$1.886.000,00 (um milh\u00e3o oitocentos e oitenta e seis mil reais) oriundo da opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito autorizada pela Lei Municipal n\u00ba 2.812/2025.\r\n\u00a72\u00ba Considerando que para a aquisi\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel n\u00e3o ser\u00e1 necess\u00e1ria a utiliza\u00e7\u00e3o integral do valor autorizado pela Lei Municipal 2.812/2025, revoga-se a autoriza\u00e7\u00e3o para contrata\u00e7\u00e3o de nova opera\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito referente ao valor remanescente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7509, "periodo": "expediente", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "REQUER em sinal de respeito e profundo luto pelo falecimento do Sr. Ronaldo Lemos Sphair, servidor p\u00fablico municipal, e irm\u00e3o do Ver. Nilson Sphair, seja registrada em ata Mo\u00e7\u00e3o de Pesar.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}