{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7513, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA IMPLEMENTA\u00c7\u00c3O DE SINALIZA\u00c7\u00c3O DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO NO TRECHO DO CAL\u00c7AMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7514, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 18 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DE BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ DAVET, PR\u00d3XIMO A THE BEST CONVENI\u00caNCIA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7515, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 14 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER a realiza\u00e7\u00e3o do estudo de viabilidade da amplia\u00e7\u00e3o do programa Cidade Limpa para a \u00e1rea rural.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7516, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 15 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de manter desligada parte da ilumina\u00e7\u00e3o do Parque de Exposi\u00e7\u00e3o durante os per\u00edodos em que o local n\u00e3o estiver sendo utilizado.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7517, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 16 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Prefeita Municipal, para que sejam adotadas medidas eficazes visando solucionar os recorrentes epis\u00f3dios de ataques e situa\u00e7\u00f5es de risco envolvendo animais soltos nas vias p\u00fablicas.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7518, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 17 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REQUER \u00e0 Prefeita Municipal, para que seja realizada an\u00e1lise sobre a possibilidade da extens\u00e3o do aux\u00edlio alimenta\u00e7\u00e3o aos servidores em licen\u00e7a maternidade e licen\u00e7a sa\u00fade.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7519, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 18 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF", "ementa": "REQUER ao Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as o envio dos balancetes de todas as Secretarias Municipais desde o in\u00edcio do presente mandato, ou seja, 01 de janeiro de 2025.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7520, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "Em apoio ao processo de reconhecimento de Major Vieira como \u201cCapital Nacional do Canudinho de Ab\u00f3bora\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7512, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 06 da 06\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 09-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7511, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 13/2026: Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026: Regulamenta o uso dos cemit\u00e9rios municipais, disciplina os servi\u00e7os funer\u00e1rios, estabelece valores pelos servi\u00e7os prestados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}