{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel rural destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea industrial municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 13/2026: Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da procuradoria da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Major Vieira - SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7522, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 19 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA LIMPEZA DO RIO MANJOLO NO TRECHO QUE CORTA O CENTRO DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ORELH\u00c3O P\u00daBLICO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LUIZ DAVET, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPA\u00c7O URBANO MULTIFUNCIONAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7523, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 13 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, esclarecimentos acerca da situa\u00e7\u00e3o do gin\u00e1sio da Comunidade de Rio Claro.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7527, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 14 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, bem como, a Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, esclarecimentos sobre o cargo Agente de Apoio Educacional.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7526, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 8 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 08 da 01\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 19-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7521, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 14 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 14/2026: Disp\u00f5e sobre prote\u00e7\u00e3o, defesa, bem-estar e controle das popula\u00e7\u00f5es de animais e estabelece no \u00e2mbito do munic\u00edpio de Major Vieira san\u00e7\u00f5es e penalidades administrativas para aqueles que pratiquem maus-tratos aos animais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7524, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 15/2026: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade do municipio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7493, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026: Regulamenta o uso dos cemit\u00e9rios municipais, disciplina os servi\u00e7os funer\u00e1rios, estabelece valores pelos servi\u00e7os prestados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}