{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 09/2026: Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos ou defeitos em pavimentos de vias p\u00fablicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7489, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 12 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF", "ementa": "INSTITUI A POL\u00cdTICA MUNICIPAL DE PROTE\u00c7\u00c3O DOS DIREITOS DAS CRIAN\u00c7AS COM TRANSTORNO DO D\u00c9FICIT DE ATEN\u00c7\u00c3O COM HIPERATIVIDADE (TDAH), TRANSTORNO OPOSITIVO DESAFIADOR (TOD) E DISLEXIA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7511, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 13 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 13/2026: Declara de utilidade p\u00fablica municipal a Associa\u00e7\u00e3o de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7510, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 2 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 02/2026: Disp\u00f5e sobre a cria\u00e7\u00e3o da procuradoria da mulher no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Major Vieira - SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7528, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "RESTAURA\u00c7\u00c3O E REVITALIZA\u00c7\u00c3O DO ORELH\u00c3O P\u00daBLICO LOCALIZADO EM FRENTE \u00c0 ESCOLA LUIZ DAVET, TRANSFORMANDO-O EM UM ESPA\u00c7O URBANO MULTIFUNCIONAL.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7531, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 21 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DE JOSNEI DOS SANTOS E NOEMIA LIMA DOS SANTOS NA COMUNIDADE DE TOLDO DE CIMA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7532, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA O ALARGAMENTO DA VIA, COM A DEVIDA IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE ESTACIONAMENTO E CAL\u00c7ADA P\u00daBLICA, NOS SEGUINTES TRECHOS:\r\n-RUA JO\u00c3O FLORENTINO DE SOUZA: NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A RUA FREI ABEL SCHNEIDER AT\u00c9 A ESQUINA COM A RUA NARCISO LEONARDO RUTHES;\r\n-RUA ARNOLDO HONORATO DE OLIVEIRA: NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A ESQUINA COM A RUA LUIZ DAVET AT\u00c9 A RUA ARGEMIRO BORGES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7533, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 23 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTA\u00c7\u00c3O DE UM PONTO DE \u00d4NIBUS NA LOCALIDADE DO TOLDO DE CIMA, NO ASSENTAMENTO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7534, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLEMENTAR UM REDUTOR DE VELOCIDADE EM FRENTE \u00c0S RESID\u00caNCIAS DE DANIELE BONK SMENTKOSKI E DO SR JO\u00c3O MARIA GON\u00c7ALVES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7535, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 25 de 2026", "autor": "DILMA SEVERGNINI GRAF", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE LUCIA DOMBROSKI NA COMUNIDADE DE RIO BUTI\u00c1.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7536, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 15 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, seguintes informa\u00e7\u00f5es relativas ao Incentivo Financeiro Adicional (IFA), destinado aos Agentes Comunit\u00e1rios de Sa\u00fade (ACS) e Agentes de Combate \u00e0s Endemias (ACE).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7537, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 16 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Empresa HuiHao Madeireira Internacional Ltda informa\u00e7\u00f5es.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7538, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 19 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO,TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REQUER \u00e0 Presid\u00eancia da Casa, o encaminhamento de expediente \u00e0 Sra. SOLEIMA APARECIDA DE OLIVEIRA, Secret\u00e1ria Municipal de Educa\u00e7\u00e3o, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da C\u00e2mara  Municipal de Major Vieira, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 13 de abril de 2026, \u00e0s 19:00 horas, para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos sobre pontos de \u00f4nibus, situa\u00e7\u00f5es dos monitores, festa do munic\u00edpio e projetos futuros.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7529, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 16/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 28.980,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}