{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel rural destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea industrial municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7460, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 9 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 09/2026: Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos ou defeitos em pavimentos de vias p\u00fablicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7529, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 16 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 16/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 28.980,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7544, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Prefeita Municipal, bem como ao Secret\u00e1rio de Obras e Servi\u00e7os, Sr. Julinei Koaski, que seja realizada a manuten\u00e7\u00e3o com o devido reassentamento de lajotas no encontro da Rua L\u00edcio de Oliveira com a Rua Miguel Lucachisnki, localizado no Bairro Sol Nascente.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7543, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 26 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UMA ONDULA\u00c7\u00c3O TRANSVERSAL (LOMBADA F\u00cdSICA), JUNTO \u00c0S IMEDIA\u00c7\u00d5ES DA IGREJA CAT\u00d3LICA DA COMUNIDADE DO PAIOL VELHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7545, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7540, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 17/2026: Cria empregos p\u00fablicos de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agente de combate \u00e0s endemias no Munic\u00edpio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}