{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7450, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 05/2026: Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir im\u00f3vel rural destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o de \u00e1rea industrial municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia (2.\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 7524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 15/2026: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade do municipio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7411, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 92 de 2025", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 92/2025: Autoriza a cess\u00e3o de uso de bem p\u00fablico \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de Agroturismo de Toldo de Cima - AATC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7550, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 21 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Prefeita Municipal que sejam prestadas informa\u00e7\u00f5es acerca dos ve\u00edculos atualmente locados pela Prefeitura Municipal", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7551, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 27 de 2026", "autor": "NILSON SPHAIR", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO ACESSO AO RESERVAT\u00d3RIO DE \u00c1GUA DA CASAN NA  SC 477.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7553, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 28 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A UTILIZA\u00c7\u00c3O DO TERRENO DE PROPRIEDADE DO MUNIC\u00cdPIO, LOCALIZADO NA ESQUINA DA RUA FREI ABEL SCHINAIDER COM A RUA ESTANISLAU WOICHICOSKI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7552, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 17 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva e a Secret\u00e1ria de Planejamento e Desenvolvimento, Sra. Sirlene Ruthes, considerando a realiza\u00e7\u00e3o da tradicional Festa do Canudinho de Ab\u00f3bora em nosso munic\u00edpio, bem como a relev\u00e2ncia do evento para o fomento da economia local,  informa\u00e7\u00f5es sobre o com\u00e9rcio de produtos/ alimentos da pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o da festa.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7554, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 29 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "SEJA REALIZADO O ESTUDO ACERCA DO ANTEPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ANEXO, O QUAL \u201cINSTITUI A GRATIFICA\u00c7\u00c3O PARA T\u00c9CNICOS DE ENFERMAGEM QUE EXERCEM A FUN\u00c7\u00c3O DE VACINADOR(A), VINCULADOS \u00c0 SECRETARIA MUNICIPAL DE SA\u00daDE E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7548, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 12 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 12 da 10\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 06-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7549, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 13 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 13 da 3\u00aa sess\u00e3o extraordin\u00e1ria 06-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7546, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Major Vieira ao sr. Adir Veiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7547, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 558.304,84).", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}