{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7524, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 15 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 15/2026: Disp\u00f5e sobre a transpar\u00eancia na fila espera para consultas, exames e cirurgias na rede p\u00fablica de sa\u00fade do municipio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia (2.\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 7547, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 18 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 18/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 558.304,84).", "situacao": "Encaminhado \u00e0 an\u00e1lise da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 7557, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 22 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Presid\u00eancia da Casa, o encaminhamento de expediente \u00e0 Sra. TATIANE GUEDES, Secret\u00e1ria Municipal de Agricultura, CONVOCANDO-A para comparecer na sede da C\u00e2mara  Municipal de Major Vieira, na sess\u00e3o ordin\u00e1ria do dia 04 de maio de 2026, \u00e0s 19:00 horas, para prestar informa\u00e7\u00f5es e esclarecimentos acerca das programa\u00e7\u00f5es, projetos e a\u00e7\u00f5es desenvolvidas pela Secretaria de Agricultura no munic\u00edpio, bem como expor o planejamento futuro da pasta.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7558, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 23 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva que sejam prestadas as seguintes informa\u00e7\u00f5es acerca da concess\u00e3o de RET (Regime Especial de Trabalho) aos servidores municipais", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7559, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 24 de 2026", "autor": "S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam realizados estudos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos acerca da viabilidade de regulamenta\u00e7\u00e3o de al\u00edquota diferenciada da COSIP (Contribui\u00e7\u00e3o para Custeio do Servi\u00e7o de Ilumina\u00e7\u00e3o P\u00fablica) para os consumidores do Munic\u00edpio de Major Vieira que possuam, em suas unidades consumidoras, sistema de gera\u00e7\u00e3o de energia solar fotovoltaica.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7561, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 25 de 2026", "autor": "NILSON SPHAIR,S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Excelent\u00edssima Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que se manifesta acerca da poss\u00edvel altera\u00e7\u00e3o da denomina\u00e7\u00e3o De algum dos bairros do Munic\u00edpios de Major Vieira, mencionados no artigo 1\u00ba do Projeto de Lei n\u00ba 06/2026 que \u201cALTERA E OFICIALIZA A NOMENCLATURA DOS BAIRROS DO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA/SC E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7565, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o ", "ementa": "REQUEREM \u00e0 Senhora Prefeita Municipal que seja encaminhada documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria para an\u00e1lise do Projeto Ordin\u00e1ria 017/2026, alterado por meio da emenda 01, para Projeto de Lei Complementar, que: \u201cCRIA EMPREGOS P\u00daBLICOS DE AGENTE COMUNIT\u00c1RIO DE SA\u00daDE E AGENTE DE COMBATE \u00c0S ENDEMIAS NO MUNIC\u00cdPIO DE MAJOR VIEIRA E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7555, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 30 de 2026", "autor": "S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DAS FAM\u00cdLIAS MALACOSKI, ALMEIDA E URBANICK, NO BAIRRO DAS ANTENAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7560, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 31 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO T\u00c9CNICO VISANDO MELHORIAS NA VIA LOCALIZADA NA COMUNIDADE DO PULADOR, ESPECIFICAMENTE NO TRECHO ONDE H\u00c1 UMA CURVA ACENTUADA ANTES DO COM\u00c9RCIO SATURNO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7556, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 14 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 14 da 11\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 13-04-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7562, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 3 de 2026", "autor": "", "ementa": "Emenda 001 - projeto de lei complementar  01-2026- Cemit\u00e9rios - observ\u00e2ncia Lei Complementar 98-1995", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7563, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 4 de 2026", "autor": "", "ementa": "Emenda 002 - projeto de lei complementar  01-2026- Cemit\u00e9rios - ALTERA ANEXO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7564, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 5 de 2026", "autor": "", "ementa": "Emenda 01 - PLO para PLC - cria\u00e7\u00e3o de empregos p\u00fablicos", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7567, "periodo": "expediente", "titulo": "Mensagem de Veto n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Mensagem de Veto total ao Projeto de Lei n\u00ba 09/2026: Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder \u00e0 repara\u00e7\u00e3o de danos ou defeitos em pavimentos de vias p\u00fablicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}