{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 17/2026: Cria empregos p\u00fablicos de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agente de combate \u00e0s endemias no Munic\u00edpio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado \u00e0 an\u00e1lise da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 7493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026: Regulamenta o uso dos cemit\u00e9rios municipais, disciplina os servi\u00e7os funer\u00e1rios, estabelece valores pelos servi\u00e7os prestados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7568, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 19 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 19/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional especial e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 684.000,00).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7569, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 15 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n.\u00ba 15/2026 - 12.\u00aa Sess\u00e3o ordin\u00e1ria - Data: 17/04/2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}