{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7493, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 01/2026: Regulamenta o uso dos cemit\u00e9rios municipais, disciplina os servi\u00e7os funer\u00e1rios, estabelece valores pelos servi\u00e7os prestados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Aguardando inclus\u00e3o na ordem do dia (2.\u00aa VOTA\u00c7\u00c3O)"}, {"id": 7540, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 17 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 17/2026: Cria empregos p\u00fablicos de agente comunit\u00e1rio de sa\u00fade e agente de combate \u00e0s endemias no Munic\u00edpio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado p/ elabora\u00e7\u00e3o da Reda\u00e7\u00e3o Final."}, {"id": 7572, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 32 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR JOS\u00c9 GRANZA NA LOCALIDADE DE RIO BONITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7573, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 33 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO DE VIABILIDADE T\u00c9CNICA PARA A CONSTRU\u00c7\u00c3O DE UM PO\u00c7O NO POSTO DE SA\u00daDE DA LOCALIDADE DE RIO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7576, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 34 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO ESTUDO PARA CRIA\u00c7\u00c3O DE UM GRUPO OFICIAL DE WHATSAPP ENVOLVENDO A PREFEITURA MUNICIPAL E OS EMPRES\u00c1RIOS DO MUNIC\u00cdPIO, COM A FINALIDADE DE PROMOVER MAIOR TRANSPAR\u00caNCIA E PARTICIPA\u00c7\u00c3O NAS COMPRAS P\u00daBLICAS, ESPECIALMENTE NAS COMPRAS DIRETAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7577, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 35 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA MANUTEN\u00c7\u00c3O DA TUBULA\u00c7\u00c3O E BOCAS DE LOBO NA RUA PEDRO MARON, PR\u00d3XIMO A ESCOLA TIA CHIQUINHA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7578, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Comiss\u00e3o de Finan\u00e7as, Or\u00e7amento e Fiscaliza\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o ", "ementa": "REQUEREM ao Poder Executivo, em rela\u00e7\u00e3o ao Projeto de Lei n\u00ba 19/2026 que \u201cDISP\u00d5E SOBRE ABERTURA DE CR\u00c9DITO ADICIONAL ESPECIAL E CONT\u00c9M OUTRAS PROVID\u00caNCIAS(R$684.000,00)\u201d que seja enviada  documenta\u00e7\u00e3o referente a comprova\u00e7\u00e3o da transfer\u00eancia de recursos do Governo do Estado de Santa Catarina ao Munic\u00edpio de Major Vieira por meio do Conv\u00eanio Simplificado n\u00ba 2025CS001276, bem como outros documentos que demonstrem a exist\u00eancia do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o necess\u00e1rio para que a abertura do cr\u00e9dito adicional especial, prevista no Projeto de Lei em tela, possa ser  possa ser implementada.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7580, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 28 de 2026", "autor": "NILSON SPHAIR", "ementa": "REQUER ao Poder Executivo, a realiza\u00e7\u00e3o do estudo e tomadas de provid\u00eancias para o encaminhamento a esta casa, de Projeto de Lei que institua a disciplina de empreendedorismo na grade curricular das escolas p\u00fablicas municipais.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7574, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 18 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA ao Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Major Vieira, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do Programa Lar Legal, especialmente no que se refere \u00e0 regulariza\u00e7\u00e3o de propriedades rurais no municipio. \r\n\tConsiderando que este parlamentar tem sido procurado por diversos mun\u00edcipes que relatam j\u00e1 terem efetuado o pagamento integral dos valores solicitados, mas que, at\u00e9 o presente momento, n\u00e3o receberam informa\u00e7\u00f5es concretas acerca da evolu\u00e7\u00e3o dos seus processos, reque-se o encaminhamento das seguintes informa\u00e7\u00f5es:\r\n1.\tQuantos processos j\u00e1 foram conclu\u00eddos, e quantos encontram-se em andamento;\r\n2.\tQuais os motivos para eventual demora na conclus\u00e3o dos processos, bem como se h\u00e1 pend\u00eancias ou necessidade de complementa\u00e7\u00e3o documental por parte dos beneficiario estejam impactando seu andamento;\r\nSe h\u00e1 previs\u00e3o para a entrega das matr\u00edculas aos benefici\u00e1rios.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7575, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 19 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, informa\u00e7\u00f5es acerca do andamento do REURB (Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana) no municipio, nos seguintes termos:\r\n1.\tQual o atual est\u00e1gio dos processos de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana (REURB) no munic\u00edpio;\r\n2.\tH\u00e1 previs\u00e3o para a conclus\u00e3o e entrega dos processos que ainda se encontram em aberto? Em caso positivo, informar o cronograma estimado;\r\n3.\tA equipe t\u00e9cnica respons\u00e1vel pelos trabalhos da REURB permanece ativa e realizando reuni\u00f5es peri\u00f3dicas. Em caso afirmativo, informar a periodicidade das reuni\u00f5es e quais setores comp\u00f5em a referida equipe;\r\n4.\tOs servidores integrantes da equipe da REURB continuam percebendo gratifica\u00e7\u00e3o pelo desempenho desta fun\u00e7\u00e3o? Em caso positivo, informar os crit\u00e9rios adotados e os respectivos valores;\r\n5.\tExistem processos de REURB conduzidos por empresa terceirizada no munic\u00edpio? Em caso positivo, informar em que etapa se encontram, bem como o prazo m\u00e9dio estimado para a conclus\u00e3o.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7579, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Mo\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK,LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Mo\u00e7\u00e3o de Aplausos e Reconhecimento ao Prefeito Francisco Carlos Schiessl, ao Vice-Prefeito Dinei Berdnaski e ao Secret\u00e1rio Municipal de Cultura e Turismo Pedro Wust de Souza, do Munic\u00edpio de Bela Vista do Toldo, Estado de Santa Catarina.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7571, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 16 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 07 da 7\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 16-03-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}