{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7545, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 3 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 03/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Major Vieira ao senhor Silvestre Mijieski e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7546, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 04/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o do t\u00edtulo de cidad\u00e3o honor\u00e1rio do munic\u00edpio de Major Vieira ao sr. Adir Veiga e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "Encaminhado \u00e0 an\u00e1lise da(s) Comiss\u00e3o(\u00f5es)"}, {"id": 7451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2026: Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Munic\u00edpio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7589, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 36 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00c0 ADMINISTRA\u00c7\u00c3O MUNICIPAL, ATRAV\u00c9S DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, QUE SEJA REALIZADA A TROCA DO BUEIRO E O REBAIXAMENTO DO N\u00cdVEL DA PASSAGEM LOCALIZADA NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, PR\u00d3XIMO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR EVALDO MARCINIACK.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7590, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE PATROLAMENTO E LIMPEZA NA RUA JOAQUIM MACIEL NO BAIRRO SOL NASCENTE", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7591, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 38 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DE MELHORIAS NA PAVIMENTA\u00c7\u00c3O DA RUA OT\u00c1VIO TABALIPA E DA RUA AUGUSTO PAPES, NAS PROXIMIDADES DA CRECHE MUNICIPAL ESTEF\u00c2NIA SJABELSKI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7592, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 39 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DA COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL BRITADO NA RUA ERMILDO MALICHESKI, LOCALIZADA NO BAIRRO NOVA BRAS\u00cdLIA, COM O OBJETIVO DE MELHORAR AS CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGABILIDADE E ACESSO DOS MORADORES", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7588, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 20 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA \u00e0 Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como a Secret\u00e1ria de Administra\u00e7\u00e3o, Sra. Aline Krisan informa\u00e7\u00f5es referentes ao Processo Licitat\u00f3rio n\u00ba 040/2026 \u2013 Preg\u00e3o Eletr\u00f4nico n\u00ba 023/2026, que trata da organiza\u00e7\u00e3o, produ\u00e7\u00e3o e realiza\u00e7\u00e3o do rodeio e estrutura da 2\u00aa Festa Nacional do Canudinho de Ab\u00f3bora.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7593, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 21 de 2026", "autor": "OSNI NOVACK", "ementa": "SOLICITA ao Poder Executivo municipal, sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es a respeito do Projeto de Lei Complementar n.\u00ba 01/2026, que \u201cRegulamenta o uso dos cemit\u00e9rios municipais, disciplina os servi\u00e7os funer\u00e1rios, estabelece valores pelos servi\u00e7os prestados e d\u00e1 outras provid\u00eancias\u201d.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7586, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Requerimento n\u00ba 29 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "REQUER \u00e0 Secretaria de Estado da Infraestrutura e Mobilidade de Santa Catarina, que seja realizado estudos e adotadas as provid\u00eancias necess\u00e1rias visando \u00e0 instala\u00e7\u00e3o de placa de sinaliza\u00e7\u00e3o indicativa de acesso ao Munic\u00edpio de Major Vieira no trevo/contorno existente na rodovia que d\u00e1 acesso ao referido munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7587, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 17 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 17 da 14\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 04-05-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7583, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 22/2026: Institui e disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do conselho municipal de turismo de Major Vieira/SC, como espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7584, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 23/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro  \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos apicultores e meliponicultores  florada nativa  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7585, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 24 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 24/2026: Autoriza a cess\u00e3o de uso de bem m\u00f3vel \u00e0 associa\u00e7\u00e3o de agricultores Bem Vindo entre Amigos e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7581, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 21/2026: Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7594, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 25 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir credito adicional especial no or\u00e7amento vigente e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7595, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 26 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 7.676.956,93)", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}