{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7626, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "JADSON SCHEMCZAK", "ementa": "AUTORIZA SUBSIDIAR DESPESAS DE VIAGEM A S\u00c3O BENTO DO SUL/SC PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O DOS INTEGRANTES DO PROGRAMA ESTUDANTE VEREADOR PARA PARTICIPA\u00c7\u00c3O EM EVENTO INTITULADO: \u201cCONFER\u00caNCIA DAS C\u00c2MARAS MIRINS DO PLANALTO NORTE\u201d", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7451, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 06/2026: Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Munic\u00edpio de Major Vieira/SC e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7600, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 27 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 27/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro \u00e0 cooperativa da agricultura familiar de leite de Major Vieira - CAFLEMAV e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7601, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 28 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 28/2026: Autoriza a transfer\u00eancia de recursos financeiros \u00e0 Associa\u00e7\u00e3o de pais e amigos dos excepcionais - APAE de Major Vieira, em decorr\u00eancia de emenda parlamentar impositiva e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7602, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 29 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 29/2026: Autoriza o Poder executivo municipal a conceder repasse financeiro ao Napon - N\u00facleo de apoio aos pacientes oncol\u00f3gicos de Major Vieira, em decorr\u00eancia da emenda parlamentar impositiva, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7631, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 48 de 2026", "autor": "NILSON SPHAIR", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 RESID\u00caNCIA DE CELIA BOSSI NA LOCALIDADE DE RIO BONITO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7632, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 49 de 2026", "autor": "NILSON SPHAIR", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE MANUTEN\u00c7\u00c3O DO CAL\u00c7AMENTO DA RUA OT\u00c1VIO TABALIPA EM FRENTE AO GIN\u00c1SIO DE ESPORTES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7633, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 50 de 2026", "autor": "NILSON SPHAIR", "ementa": "ESTUDO DA VIABILIDADE DE MUDAN\u00c7A NA SA\u00cdDA DOS ALUNOS QUE UTILIZAM O TRANSPORTE ESCOLAR NA CRECHE ESTEPANHIA SJABELSKI.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7634, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 51 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NO P\u00c1TIO DA PROPRIEDADE DO PRODUTOR DE LEITE SILV\u00c9RIO KARVAT NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7635, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 52 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA ESTRADA INTERNA (RO\u00c7A) DA PROPRIEDADE DE NELSON EST\u00c1CIO DOS SANTOS NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7636, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 53 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DA REMO\u00c7\u00c3O DE UM MATA-BURRO NA PROPRIEDADE DE GILSON OSTROVSKI NA LOCALIDADE DE PULADOR, BEM COMO A POSTERIOR REGULARIZA\u00c7\u00c3O DO TRECHO COM A COLOCA\u00c7\u00c3O DE CASCALHO PARA NIVELAMENTO DA PISTA.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7637, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 54 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0S PROPRIEDADES DE SILVANE GREIN, LUIZ MARTINS E ROSINEI MAIESKI NA COMUNIDADE DE PAIOL VELHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7638, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 55 de 2026", "autor": "TALITA REGINA RODRIGUES", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE CASCALHAMENTO NA RUA QUE D\u00c1 ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DE OLAIRTON GREIN NA COMUNIDADE DE PAIOL VELHO.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7630, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 22 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 22 da 17\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 25-05-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7622, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 30 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 30/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 684.284,40).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7624, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 31 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 31/2026: Institui o selo \"Empresa amiga dos animais\" no munic\u00edpio de Major Vieira - SC, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7625, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 32 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 32/2026: Institui pol\u00edticas p\u00fablicas de prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal no \u00e2mbito do Munic\u00edpio de Major Vieira-SC.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7627, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 33 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 33/2026: Autoriza o poder executivo municipal a outorgar concess\u00e3o de uso de \u00e1rea integrante do patrim\u00f4nio p\u00fablico municipal ao radio Planalto de Major Vieira LTDA, com previs\u00e3o de doa\u00e7\u00e3o definitiva ao t\u00e9rmino do prazo, revoga expressamente a Lei Municipal n\u00ba 2.365, de 27 de julho de 2017, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7628, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 34/2026: Autoriza o poder executivo municipal a transferir ao hospital municipal S\u00e3o Lucas o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bicicleta el\u00e9trica para rifa beneficente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7629, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 35 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 35/2026: Disp\u00f5e sobre abertura de cr\u00e9dito adicional suplementar e cont\u00e9m outras provid\u00eancias (R$ 2.201.770,37).", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7603, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 3 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei Complementar n\u00ba 03/2026: Regulamenta o uso do cemit\u00e9rio municipal central, disciplina os servi\u00e7os funer\u00e1rios, estabelece valores pelos servi\u00e7os prestados e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7639, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Major Vieira ao Sr. Jandir Bolsoni e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7640, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Major Vieira ao Sr. Cleudenis Bolsoni e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}