{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 7639, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 6 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Major Vieira ao Sr. Jandir Bolsoni e d\u00e1 outras providencias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7640, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 7 de 2026", "autor": "", "ementa": "Disp\u00f5e sobre a Concess\u00e3o do T\u00edtulo de Cidad\u00e3o Honor\u00e1rio do Munic\u00edpio de Major Vieira ao Sr. Cleudenis Bolsoni e d\u00e1 outras providencias", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7581, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 21 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 21/2026: Concede recomposi\u00e7\u00e3o salarial aos profissionais do magist\u00e9rio p\u00fablico municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7583, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 22 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 22/2026: Institui e disp\u00f5e sobre a organiza\u00e7\u00e3o, compet\u00eancias e funcionamento do conselho municipal de turismo de Major Vieira/SC, como espa\u00e7o de participa\u00e7\u00e3o social, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7584, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 23 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 23/2026: Disp\u00f5e sobre a concess\u00e3o de apoio financeiro  \u00e0 associa\u00e7\u00e3o dos apicultores e meliponicultores  florada nativa  e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7628, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 34 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 34/2026: Autoriza o poder executivo municipal a transferir ao hospital municipal S\u00e3o Lucas o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a t\u00edtulo de aux\u00edlio financeiro, destinado \u00e0 aquisi\u00e7\u00e3o de bicicleta el\u00e9trica para rifa beneficente, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7641, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba 36/2026: Autoriza o poder executivo municipal a adquirir im\u00f3vel urbano destinado \u00e0 implanta\u00e7\u00e3o do mercado p\u00fablico municipal e o audit\u00f3rio municipal e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7647, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 57 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL BRITADO NO ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO AGRICULTOR SAULO LAVANDOSKI, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7648, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 58 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "QUE SEJA REALIZADA O PATROLAMENTO E A COLOCA\u00c7\u00c3O DE MATERIAL BRITADO NA RUA JOAQUIM GON\u00c7ALVES DOS SANTOS, INICIANDO NA ESQUINA COM A RUA ESTANISLAU WOICHICOSKI E SEGUINDO PELA CONTINUA\u00c7\u00c3O DO TRA\u00c7ADO J\u00c1 EXISTENTE DA RUA JOAQUIM GON\u00c7ALVES DOS SANTOS , EM UMA EXTENS\u00c3O APROXIMADAMENTE 50 ( CINQUENTA ) METROS .", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7651, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 59 de 2026", "autor": "S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "QUE SEJA DISPONIBILIZADAS 02 (DUAS) VIAGENS DE CASCALHO NO ACESSO \u00c0 PROPRIEDADE DO SENHOR HERMES URBANECK NA COMUNIDADE DO RIO BUTI\u00c1, VISANDO MELHORIAS NO ACESSO E CONDI\u00c7\u00d5ES DE TRAFEGALIBILIDADE.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7652, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 60 de 2026", "autor": "S\u00cdLVIO KIZEMA", "ementa": "REALIZA\u00c7\u00c3O DO SERVI\u00c7O DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE D\u00c1 ACESSO AS LAVOURAS DA PROPRIEDADE DO SENHOR NELSON SEMENTEKOSKI, NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO PR\u00d3XIMO A SERRARIA RUTHES.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7654, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 25 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA a Secretaria Municipal de Sa\u00fade de Major Vieira e a Superintend\u00eancia do Hospital S\u00e3o Lucas , sejam encaminhadas informa\u00e7\u00f5es e esclarecimento  sobre a respeito do atendimento m\u00e9dico e a transfer\u00eancia para unidade hospitalar de refer\u00eancia do menor Jos\u00e9 Alfredo  de Campos.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7655, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Pedido de informa\u00e7\u00f5es n\u00ba 26 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "SOLICITA a \u00e0 Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, e a Secret\u00e1ria Municipal de Sa\u00fade,  Sra. Joana Santos Nascimento que sejam encaminhada pedido de informa\u00e7\u00e3o.\r\nConsiderando a import\u00e2ncia do acompanhamento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade voltadas aos usu\u00e1rios que necessitam de cateterismo urin\u00e1rio para manuten\u00e7\u00e3o de sua qualidade de vida, bem como a necessidade de fiscaliza\u00e7\u00e3o das a\u00e7\u00f5es e servi\u00e7os prestados pela Rede Municipal de Sa\u00fade;", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7653, "periodo": "expediente", "titulo": "Ata de sess\u00e3o n\u00ba 24 de 2026", "autor": "", "ementa": "Ata n\u00ba 24 da 19\u00aa sess\u00e3o ordin\u00e1ria 08-06-2026", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7649, "periodo": "expediente", "titulo": "Substitutivo n\u00ba 1 de 2026", "autor": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o T\u00e9cnica", "ementa": "ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N\u00ba 2.365, DE 27 DE JULHO DE 2017, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE CONCESS\u00c3O DE USO DE IM\u00d3VEL MUNICIPAL COM A R\u00c1DIO PLANALTO DE MAJOR VIEIRA LTDA, E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7650, "periodo": "expediente", "titulo": "Emendas n\u00ba 6 de 2026", "autor": "Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o, Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o - Comiss\u00e3o T\u00e9cnica", "ementa": "REGULAMENTA O USO DO CEMIT\u00c9RIO MUNICIPAL CENTRAL, DISCIPLINA OS SERVI\u00c7OS FUNER\u00c1RIOS, ESTABELECE VALORES PELOS SERVI\u00c7OS PRESTADOS E D\u00c1 OUTRAS PROVID\u00caNCIAS", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 7646, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei Ordin\u00e1ria n\u00ba 37 de 2026", "autor": "LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO", "ementa": "Projeto de Lei n\u00ba37/2026: Dispoe sobre a promo\u00e7\u00e3o do conhecimento da guerra do contestado, da cultura cabocla e da hist\u00f3ria do Munic\u00edpio de Major Vieira, reconhece o munic\u00edpio como integrante do territ\u00f3rio hist\u00f3rico e cultural da guerra do contestado, declara a guerrra do contestado e a cultura cabocla como Patrim\u00f4nio hist\u00f3rico, cultural e imaterial do munic\u00edpio e d\u00e1s outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}