Parecer da Comissão - COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL de 31/03/2021 por Comissão de Educação e Bem Estar Social (Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021)
Documento Acessório
Tipo
Parecer da Comissão
Nome
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E BEM-ESTAR SOCIAL
Data
31/03/2021
Autor
Comissão de Educação e Bem Estar Social
Ementa
Altera dispositivo que especifica da Lei Complementar n.º 082, de
01 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
01 de fevereiro de 2020 e dá outras providências.
Indexação