20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Emenda modificativa nº 01 ao Projeto de Lei Complementar n.º 03/2026;
- Regulamenta o uso do cemitério municipal central, disciplina is serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;
- Discussão e votação única.

SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 33/2026;
- Autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessão de uso de área integrante do patrimônio público municipal ao radio Planalto de Major Vieira LTDA, com previsão de doação definitiva ao término do prazo, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.365, de 27 de julho de 2017, e dá outras providências.;
- Leitura.

Projeto de Lei n.º 37/2026 de autoria do Poder Legislativo;
- Dispoe sobre a promoção do conhecimento da guerra do contestado, da cultura cabocla e da história do Município de Major Vieira, reconhece o município como integrante do território histórico e cultural da guerra do contestado, declara a guerrra do contestado e a cultura cabocla como Patrimônio histórico, cultural e imaterial do município e dás outras providências;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Resolução n.º 006/2026;
- Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Major Vieira ao Sr. Cleudenis Bolsoni e dá outras providencias;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Votação.

Projeto de Resolução n.º 007/2026;
- Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Major Vieira ao Sr. Jandir Bolsoni e dá outras providencias;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Votação.

Projeto de Lei n.º 021/2026;
- Concede recomposição salarial aos profissionais do magistério público municipal e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de urgência;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 022/2026;
- Institui e dispõe sobre a organização, competências e funcionamento do conselho municipal de turismo de Major Vieira/SC, como espaço de participação social, e dá outras providências;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Votação.

Projeto de Lei n.º 023/2026;
- Dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à associação dos apicultores e meliponicultores florada nativa e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Votação.

Projeto de Lei n.º 34/2026;
- Autoriza o poder executivo municipal a transferir ao hospital municipal São Lucas o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de auxílio financeiro, destinado à aquisição de bicicleta elétrica para rifa beneficente, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Votação.

Projeto de Lei n.º 36/2026;
- Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação do mercado público municipal e o auditório municipal e dá outras providências;
- Tramita em urgência;
- Discussão e votação única.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 057/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 058/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 059/2026 - De autoria do vereador Silvio;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 060/2026 - De autoria do vereador Silvio;
- Leitura.

PEDIDO DE INFORMAÇÕES:

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 025/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 026/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.