SUBSTITUTIVO ao Projeto de Lei n.º 84/2025;
- Dispõe sobre o serviço de inspeção municipal e as normas de insenção sanitária e industrial em estabelecimentos de produtos de origem animal no município de Major Vieira, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Segunda Discussão e Votação.
Redação Final do Projeto de Lei n.º 99/2025;
- Denomina os logradouros públicos que especifica, e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinario;
- Discussão e votação única.
Redação Final do Projeto de Lei n.º 88/2025;
- Estima a receita e fixa a despesa do município de Major vieira para o exercício de 2026.;
- Tramita em rito ordinario;
- Discussão e votação única.
Projeto de Lei n.º 103/2025;
- Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., e dá outras providências (R$ 4.000.000,00).;
- Tramita em urgencia;
- Discussão e votação única.
