7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/03/2026 - 19:00 Encerramento: 16/03/2026 - 21:00
Correspondências
Expedientes
Leitura de Projetos de Lei recebidos:

Projeto de Lei n.º 13/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Leitura.

Projeto de Lei Complementar n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.;
- Tramita em rito ordinário;
- Continuar Leitura.

Proposições:

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 017/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 018/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.


REQUERIMENTOS:

- Requerimento N.º 14/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 15/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 16/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 17/2026 - De autoria da vereadora Talita;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 18/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

MOÇÃO:

- Moção de Apoio N.º 03/2026 - De autoria de todos os vereadores;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Ata de sessão nº 6 de 2026
Processo: -
Autores:
Turno:
Ata nº 06 da 06ª sessão ordinária 09-03-2026
Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2026
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Turno:
Projeto de Lei nº 13/2026: Declara de utilidade pública municipal a Associação de Agroturismo Toldo de Cima - AATC e dá outras providências.
Não informada
3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2026
Processo: -
Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal
Turno:
Projeto de Lei Complementar nº 01/2026: Regulamenta o uso dos cemitérios municipais, disciplina os serviços funerários, estabelece valores pelos serviços prestados e dá outras providências.
Não informada
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: TALITA REGINA RODRIGUES
Turno:
REALIZAÇÃO DA IMPLEMENTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO DE REDUTOR DE VELOCIDADE NA COMUNIDADE DE RIO CLARO NO TRECHO DO CALÇAMENTO.
Não informada
2 - Indicação nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Turno:
REALIZAÇÃO DA MANUTENÇÃO DE BOCA DE LOBO NA RUA LUIZ DAVET, PRÓXIMO A THE BEST CONVENIÊNCIA.
Não informada
3 - Requerimento nº 14 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Turno:
REQUER a realização do estudo de viabilidade da ampliação do programa Cidade Limpa para a área rural.
Não informada
4 - Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Turno:
REQUER à Prefeita Municipal, que seja estudada a possibilidade de manter desligada parte da iluminação do Parque de Exposição durante os períodos em que o local não estiver sendo utilizado.
Não informada
5 - Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO
Turno:
REQUER à Prefeita Municipal, para que sejam adotadas medidas eficazes visando solucionar os recorrentes episódios de ataques e situações de risco envolvendo animais soltos nas vias públicas.
Não informada
6 - Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: TALITA REGINA RODRIGUES
Turno:
REQUER à Prefeita Municipal, para que seja realizada análise sobre a possibilidade da extensão do auxílio alimentação aos servidores em licença maternidade e licença saúde.
Não informada
7 - Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: DILMA SEVERGNINI GRAF
Turno:
REQUER ao Secretário de Finanças o envio dos balancetes de todas as Secretarias Municipais desde o início do presente mandato, ou seja, 01 de janeiro de 2025.
Não informada
8 - Moção nº 3 de 2026
Processo: -
Autor: JADSON SCHEMCZAK
Turno:
Em apoio ao processo de reconhecimento de Major Vieira como “Capital Nacional do Canudinho de Abóbora”.
Não informada