Parecer da Comissão - Parecer 045/2014 CCJR de 21/11/2014 por Comissão de Constituição, Justiça e Redação (Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014)

Documento Acessório

Tipo

Parecer da Comissão

Nome

Parecer 045/2014 CCJR

Data

21/11/2014

Autor

Comissão de Constituição, Justiça e Redação

Ementa

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Indexação

Texto Integral