Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 46 matérias.

Resultados

PLO 46/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.

Apresentação: 15 de Maio de 1963
Texto Original

PLO 47/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO LAGEADO LISO, MEDIANTE CONCORRENCIA PÚBLICA.

Apresentação: 15 de Maio de 1963
Texto Original

PLO 48/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O SNR. PREFEITO MUNICIPAL A RECONSTRUIR TRÊS BOEIROS NA LOCALIDADE DE SERRA DA MULA.

Apresentação: 15 de Maio de 1963
Texto Original

PLO 49/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ NOVA DENOMINAÇÃO A COLONIA AGÚDOS.

Apresentação: 15 de Maio de 1963
Texto Original

PLO 50/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CARGO NO QUADRO ÚNICO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 18 de Maio de 1963
Texto Original

PLO 51/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXILIO ANUAL AO '' HOSPITAL SANTA CRUZ DE CANOINHAS ''

Apresentação: 18 de Maio de 1963
Texto Original

PLO 52/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA MEDIANTE CONCORRENCIA PÚBLICA.

Apresentação: 11 de Junho de 1963
Texto Original

PLO 53/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECINSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE PULADOR, SOBRE O RIO DO GALO.

Apresentação: 11 de Junho de 1963
Texto Original

PLO 54/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TERRITORIAL URBANO E SUBURBANO E PREDIAL.

Apresentação: 21 de Junho de 1963
Texto Original

PLO 55/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONSTRUIR E MANTER A LINHA TELEFÔNICA COM O MUNICIPIO DE CANOINHAS E TOMA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 21 de Junho de 1963
Texto Original

PLO 56/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A MUDAR UM PREDIO ESCOLAR.

Apresentação: 21 de Junho de 1963
Texto Original

PLO 57/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA CONCORRENCIA PÚBLICA PARA CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE.

Apresentação: 16 de Julho de 1963
Texto Original

PLO 58/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva os valores dos padrões de vencimentos dos professores municipais.

Apresentação: 31 de Maio de 1963
Texto Original

PLO 59/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ESPECIAL.

Apresentação: 31 de Julho de 1963
Texto Original

PLO 60/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI Nº50, DE 18/05/1963.

Apresentação: 23 de Agosto de 1963
Texto Original

PLO 61/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA.

Apresentação: 27 de Agosto de 1963
Texto Original

PLO 62/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Abre crédito suplementar de C$ 1.003.133,00.

Apresentação: 22 de Agosto de 1963
Texto Original

PLO 63/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.

Apresentação: 9 de Setembro de 1963
Texto Original

PLO 64/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO A ISENTAR DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 9 de Setembro de 1963
Texto Original

PLO 65/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O IMPOSTO DE DEFESA ECONÔMICA DO MUNICIPIO.

Apresentação: 19 de Setembro de 1963
Texto Original

PLO 66/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 20 de Setembro de 1963
Texto Original

PLO 67/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTOS AOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.

Apresentação: 20 de Setembro de 1963
Texto Original

PLO 68/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA A GRATIFICAÇÃO CONCEDIDAAO SECRETARIO DA JUNTA DE ALISTAMENTO MILITAR.

Apresentação: 20 de Setembro de 1963
Texto Original

PLO 70/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR A PRAÇA '' JULIO COSTA ''

Apresentação: 22 de Novembro de 1963
Texto Original

PLO 71/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI N°63, DE 09 DE SETEMBRO DE 1.963.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1963
Texto Original

PLO 72/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ANULA DOTAÇÕES E ABRE CREDITO SUPLEMENTAR NO MOTANTE DE R§ 400.000,00

Apresentação: 10 de Dezembro de 1963
Texto Original

PLO 73/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ANULA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA E ABRE CREDITO ESPECIAL NO MONTANTE DE R§ 80.000,00

Apresentação: 10 de Dezembro de 1963
Texto Original

PLO 74/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO ESPECIAL DE R§ 25.000,00 POR CONTA DE EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1963
Texto Original

PLO 75/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA CONTRATO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, PELO SEU PREFEITO MUNICIPAL E A EX-IMBRÁS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA; DE CURITIBA, PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA '' GALION''

Apresentação: 10 de Dezembro de 1963
Texto Original

PLO 76/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A RECONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA, SOBRE O RIO BEBEDOURO, DENTRO DO PERIMETRO URBANO DESTA CIDADE.

Apresentação: 14 de Janeiro de 1964
Texto Original

PLO 77/1963 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DE R§1.003.133,00.

Apresentação: 9 de Setembro de 1963
Texto Original

PRE 58/1963 - Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA OS VALORES DOS PADRÕE-S DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 16 de Julho de 1963
Texto Original

RES 5/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1962.

Apresentação: 15 de Maio de 1963
Texto Original

RES 6/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA OS BALANCETES MENSAIS REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1962 E JANEIRO, FEVEREIRO E MARÇO DE 1963. (SEM EFEITO)

Apresentação: 15 de Maio de 1963
Texto Original

RES 7/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA O CARGO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 31 de Julho de 1963
Texto Original

RES 8/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
NOMEIA O SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA, PARA EXERCER O CARGO EFETIVO DE SECRETÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Agosto de 1963
Texto Original

RES 9/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA APROVADO OS BALANCETES MENSAIS DA RECEITA E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE AO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 1963.

Apresentação: 6 de Agosto de 1963
Texto Original

RES 10/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
FICA APROVADO O BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 1963.

Apresentação: 27 de Agosto de 1963
Texto Original

RES 11/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA AJUDA DE TRANSPORTE AOS VEREADORES.

Apresentação: 9 de Setembro de 1963
Texto Original

RES 12/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR TEODORO BARANHIÉVCZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 9 de Setembro de 1963
Texto Original

RES 13/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O BALANCETE MENSAL DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JULHO DE 1963.

Apresentação: 18 de Setembro de 1963
Texto Original

RES 14/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 20 de Setembro de 1963
Texto Original

RES 15/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE AGOSTO DE 1963.

Apresentação: 8 de Novembro de 1963
Texto Original

RES 16/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR TEODORO BARANHIÉVCZ, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 8 de Novembro de 1963
Texto Original

RES 17/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR DAVID PAULITZHI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 8 de Novembro de 1963
Texto Original

RES 18/1963 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESAS ORÇAMENTÁRIAS REFERENTE AO MÊS DE SETEMBRO DE 1963.

Apresentação: 10 de Dezembro de 1963
Texto Original