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Resultados
PLO 1/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA LIMITE DA TAXA DE RECEITA DE CEMITÉRIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 3 de Novembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 2/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE LICENÇA SÔBRE VEÍCULOS.

Apresentação: 7 de Fevereiro de 1964
Texto Original
PLO 3/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1964
Texto Original
PLO 4/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE UM AUMENTO PROVISÓRIO DE VENCIMENTOS AOS PROFESSORES MUNICIPAIS EM ATIVIDADE.

Apresentação: 6 de Abril de 1964
Texto Original
PLO 5/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ADOTA A LEI N°40, DE 25-05-1949 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANOINHAS, QUE APROVOU O CODIGO DE POSTURAS MUNICIPAIS.

Apresentação: 24 de Março de 1964
Texto Original
PLO 6/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO DE INDUSTRIAS PROFISSÕES E LICENÇAS.

Apresentação: 24 de Março de 1964
Texto Original
PLO 7/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUIR UMA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE COCHOS.

Apresentação: 27 de Abril de 1964
Texto Original
PLO 8/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REAJUSTA OS VENCIMENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DO QUADRO UNICO DO MUNICIPIOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 8 de Maio de 1964
Texto Original
PLO 9/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DA METADE DE UMA PONTE DE MADEIRA, EM SOCIEDADE COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE CASTELO.

Apresentação: 26 de Maio de 1964
Texto Original
PLO 10/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE AUXILIO MENSAL

Apresentação: 27 de Abril de 1964
Texto Original
PLO 14/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA A LEI N°15, DE 13-03-1962. (QUE INSTITUIU UMA PENSÃO MENSAL EM FAVOR A Davina Novaes de Souza.)

Apresentação: 22 de Julho de 1964
Texto Original
PLO 15/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REGULA E INSTITUI A COBRANÇA DA RECEITA IMOBILIÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

Apresentação: 28 de Julho de 1964
Texto Original
PLO 16/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BENEFICENTE SANTO ESTANISLAU DE MAJOR VIEIRA

Apresentação: 31 de Agosto de 1964
Texto Original
PLO 18/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 88, DE 26/05/1964

Apresentação: 8 de Setembro de 1964
Texto Original
PLO 19/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ATRAVÉS DE CONCORRENCIA PÚBLICA VEICUO DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

Apresentação: 8 de Setembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 20/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS (432,882,00 para pgtº restante reforma Motoniveladora)

Apresentação: 8 de Setembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 21/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
REVOGA LEI Nº30, DE 28/05/1962.

Apresentação: 8 de Setembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 23/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR EMPRESTIMO DE SEIS MILHÕES DE CRUZEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 24 de Setembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 24/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A VENDER ATRAVES DE CONCORRENCIA PUBLICA BENS DA PREFEITURA MUNICIPAL.

Apresentação: 24 de Setembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 25/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA NOVOS CARGOS NO QUADRO UNICO DO MUNICIPIO.

Apresentação: 3 de Novembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 26/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA OS VALORES DOS PADRÕES DE VENCIMENTOS DOS PROFESSORES MUNICIPAIS.

Apresentação: 8 de Setembro de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 27/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
RATIFICA O CONVENIO DE ESTATISTICA MUNICIPAL E LHE DÁ EXECUÇÃO.

Apresentação: 31 de Agosto de 1964
Autor:  ARQUIVO - ARQUIVO
Texto Original
PLO 28/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DÁ MODIFICAÇÃO A LEI N°63, DE 09-09-193, QUE AUTORIZOU O EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR UMA MOTONIVELADORA.

Apresentação: 26 de Maio de 1964
Texto Original
PLO 29/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL, TERRITORIAL URBANO E SUB-BURBANO E PREDIAL.

Apresentação: 26 de Maio de 1963
Texto Original
PLO 30/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a tabela nº 3 da Lei nº 26, de 14/5/62.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1964
Texto Original
PLO 31/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção de uma ponte da madeira na Localidade de Rio Claro.

Apresentação: 26 de Maio de 1964
Texto Original
PLO 32/1964 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza abertura de crédito especial e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Setembro de 1964
Texto Original
REPDE 13/1964 - REPRESENTAÇÃO/DENUNCIA Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DE MADEIRA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO, SOBRE O RIO DAS TRAÍRAS.

Apresentação: 28 de Julho de 1964
Texto Original
RES 19/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE OUTUBRO DE 1963.

Apresentação: 14 de Janeiro de 1964
Texto Original
RES 20/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 14 de Janeiro de 1964
Texto Original
RES 21/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE NOVEMBRO DE 1963.

Apresentação: 14 de Janeiro de 1964
Texto Original
RES 22/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ODILON DAVET, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1964
Texto Original
RES 23/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE DEZEMBRO DE 1963.

Apresentação: 6 de Março de 1964
Texto Original
RES 24/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SR. ANTONIO MARON BACIL PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 6 de Março de 1964
Texto Original
RES 25/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DO ANO DE 1963.

Apresentação: 15 de Abril de 1964
Texto Original
RES 26/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO DE 1964.

Apresentação: 15 de Abril de 1964
Texto Original
RES 27/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE FEVEREIRO DE 1964.

Apresentação: 15 de Abril de 1964
Texto Original
RES 28/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SR. ANTONIO MARON BACIL PREFEITO MUNICIPAL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 15 de Abril de 1964
Texto Original
RES 29/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MARÇO DE 1964.

Apresentação: 26 de Maio de 1964
Texto Original
RES 30/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA A REFORMULAÇÃO DA PROPOSTA APROVADA EM 03/12/63, DA EMPRESA EXIMBRAS EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO DO BRASIL LTDA. PARA AQUISIÇÃO DE UMA MOTONIVELADORA.

Apresentação: 26 de Maio de 1964
Texto Original
RES 31/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR GILBERTO GROCHOVSKI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 12 de Junho de 1964
Texto Original
RES 32/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SR. ANTONIO MARON BECIL PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 1 de Julho de 1964
Texto Original
RES 33/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR EURICO TREMEL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

Apresentação: 1 de Julho de 1964
Texto Original
RES 34/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE ABRIL DO ANO DE 1964.

Apresentação: 28 de Julho de 1964
Texto Original
RES 35/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO MÊS DE MAIO DO ANO DE 1964.

Apresentação: 28 de Julho de 1964
Texto Original
RES 36/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA AJUDA DE CUSTO AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO.

Apresentação: 4 de Agosto de 1964
Texto Original
RES 37/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA O SUBSÍDIO E REPRESENTAÇÃO DO SR. ANTONIO MARON BACIL PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 4 de Agosto de 1964
Texto Original
RES 38/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO DE 1964.

Apresentação: 31 de Agosto de 1964
Texto Original
RES 39/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JULHO DE 1964.

Apresentação: 16 de Setembro de 1964
Texto Original
RES 40/1964 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE AGOSTO.

Apresentação: 25 de Setembro de 1964
Texto Original