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Resultados

PLO 1/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção de garagem.

Apresentação: 29 de Março de 1966
Texto Original

PLO 2/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera dispositivos do artigo 247 do código de posturas municipais.

Apresentação: 29 de Março de 1966
Texto Original

PLO 3/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção da metade de uma ponte de madeira, em sociedade com a prefeitura municipal de Monte Castelo.

Apresentação: 29 de Março de 1966
Texto Original

PLO 4/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo para pagamento do imposto de industria profissões e licenças.

Apresentação: 29 de Março de 1966
Texto Original

PLO 5/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva os valores dos padrões de vencimentos dos professores municipais.

Apresentação: 29 de Março de 1966
Texto Original

PLO 7/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a aplicação da praça "Julio Costa".

Apresentação: 3 de Junho de 1966
Texto Original

PLO 8/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Estabelece nova epoca para cobrança do imposto territorial urbano, sub-urbano e predial.

Apresentação: 3 de Junho de 1966
Texto Original

PLO 9/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação a colonia cochos.

Apresentação: 27 de Maio de 1966
Texto Original

PLO 10/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a reconstrução de uma ponte de madeira.

Apresentação: 4 de Agosto de 1966
Texto Original

PLO 11/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a reconstrução de uma ponte de madeira na localidade de Lageado Liso - sobre o Rio Bonito.

Apresentação: 4 de Agosto de 1966
Texto Original

PLO 12/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza aquisição de imóvel, por compra.

Apresentação: 18 de Agosto de 1966
Texto Original

PLO 13/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Eleva a gratificação concedida ao secretário da junta de alistamento militar.

Apresentação: 18 de Agosto de 1966
Texto Original

PLO 14/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza isenção de impostos e taxas municipais, a sociedade hipica, recreativa e esportiva "28 de junho"- M. Vieira.

Apresentação: 18 de Agosto de 1966
Texto Original

PLO 15/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a taxa de conservação de estradas e da novas normas para o seu lançamento e arrecadação.

Apresentação: 18 de Agosto de 1966
Texto Original

PLO 16/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a construção de dois predios escolares.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1966
Texto Original

PLO 17/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga o prazo para cobrança da taxa de conservação de estradas.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1966
Texto Original

PLO 18/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá modificação ao artigo 3º da Lei nº 52, de 11 de junho de 1963.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1966
Texto Original

PLO 19/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Declara de utilidade pública e autoriza a aquisição de uma área de terras.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1966
Texto Original

PLO 22/1966 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclui estradas no Plano Rodoviario Municipal.

Apresentação: 21 de Dezembro de 1966
Texto Original

RES 56/1966 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE NOVEMBRO E DEZEMBRO DE 1965.

Apresentação: 4 de Março de 1966
Texto Original

RES 57/1966 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JANEIRO DE 1966.

Apresentação: 29 de Março de 1966
Texto Original

RES 58/1966 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1965.

Apresentação: 3 de Junho de 1966
Texto Original

RES 59/1966 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE FEVEREIRO E MARÇO DE 1966.

Apresentação: 1 de Julho de 1966
Texto Original

RES 60/1966 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE ABRIL E MAIO DE 1966.

Apresentação: 4 de Agosto de 1966
Texto Original

RES 61/1966 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO, JULHO E AGOSTO DE 1966.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1966
Texto Original

RES 62/1966 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 1966.

Apresentação: 20 de Dezembro de 1966
Texto Original