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PLO 1/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos funcionarios do quadro unico do municipio.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1969
Texto Original
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PLO 2/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede aumento de vencimentos aos professores municipais.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1969
Texto Original
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PLO 3/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Fica prorrogado ad-referendum da camara municipal, o prazo para pagamento de todos os impostos e taxas dos exercicios anteriores.
Apresentação: 20 de Janeiro de 1969
Texto Original
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PLO 4/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal a firmar convenio com o municipio de monte castelo, para construção de uma ponte inter-municipal.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 1969
Texto Original
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PLO 5/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o executivo municipal isentar da cobrança de "divida ativa" e isenção de impostos e taxas municipais.
Apresentação: 24 de Maio de 1969
Texto Original
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PLO 6/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial.
Apresentação: 16 de Maio de 1969
Texto Original
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PLO 7/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo a celebrar contrato de honorarios e prestação de serviços técnicos com escritórios ou contadores habilitados.
Apresentação: 21 de Maio de 1969
Texto Original
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PLO 8/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o prefeito municipal a firmar convenio com a associação dos diplomados da escola superior de guerra.
Apresentação: 23 de Junho de 1969
Texto Original
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PLO 10/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Abre crédito especial.
Apresentação: 15 de Setembro de 1969
Texto Original
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PLO 11/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estima a receita e fixa a despesa do municipio de Major Vieira, para o exercicio financeiro de 1970.
Apresentação: 11 de Novembro de 1969
Texto Original
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PLO 12/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o poder executivo municipal, a criar uma biblioteca pública municipal.
Apresentação: 5 de Dezembro de 1969
Texto Original
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PLO 13/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a tabela da taxa de licença para a localização e de renovação anual de licença para localização de estabelecimentos comerciais, industriais e profissionais, e dá outras providencias.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1969
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PLO 14/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede anistia fiscal, suspendo as multas, juros de mora, correção monetária, e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1969
Texto Original
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PLO 15/1969 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aquisição de uma camionete pick-up e dá outras providencias.
Apresentação: 22 de Dezembro de 1969
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RES 87/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE AUMENTO DE VENCIMENTO AOS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1969
Texto Original
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RES 88/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA AS CONTAS DO SR. PREFEITO MUNICIPAL.
Apresentação: 24 de Janeiro de 1969
Texto Original
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RES 89/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA O RELATÓRIO DO EXERCÍCIO DE 1968.
Apresentação: 7 de Março de 1969
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RES 90/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA O PRESTAÇÃO DE CONTAS DO FUNDO DE PARTICIPAÇÕES DOS MUNICÍPIOS.
Apresentação: 11 de Março de 1969
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RES 91/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 1969.
Apresentação: 28 de Abril de 1969
Texto Original
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RES 92/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE MARÇO DE 1969.
Apresentação: 20 de Maio de 1969
Texto Original
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RES 93/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE ABRIL DE 1969.
Apresentação: 9 de Julho de 1969
Texto Original
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RES 94/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE MAIO DE 1969.
Apresentação: 5 de Agosto de 1969
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RES 95/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE JUNHO E JULHO DE 1969.
Apresentação: 9 de Outubro de 1969
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RES 96/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR MIGUEL MARON BECIL, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 22 de Outubro de 1969
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RES 97/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR CLAUDIO GADOTTI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.
Apresentação: 22 de Outubro de 1969
Texto Original
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RES 98/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE AGOSTO DE 1969.
Apresentação: 11 de Novembro de 1969
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RES 99/1969 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA BALANCETE DA RECEITA E DESPESA ORÇAMENTÁRIA DO MÊS DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 1969.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1969
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