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DECL 1/1976 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O BALANÇO GERAL DO EXERCÍCIO DE 1974 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1976
Texto Original

DECL 2/1976 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA BALANCETES MENSAIS DE JUNHO A DEZEMBRO DE 1974.

Apresentação: 13 de Janeiro de 1976
Texto Original

DECL 3/1976 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
FIXA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL, PARA A LEGISLATURA EM CURSO.

Apresentação: 19 de Janeiro de 1976
Texto Original

DECL 4/1976 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
ELEVA A REMUNERAÇÃO DO PREFEITO MUNICIPAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 1976
Texto Original

DECL 5/1976 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA RELATÓRIO DE ATIVIDADES DO EXERCÍCIO DE 1975.

Apresentação: 5 de Outubro de 1976
Texto Original

DECL 6/1976 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA OS BALANCETES MENSAIS, DE JANEIRO À DEZEMBRO DE 1975, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 1976
Texto Original

DECL 7/1976 - Decretos Legislativos Etiqueta Individual
Ementa: 
APROVA O BALANÇO ANUAL DE 1975, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA.

Apresentação: 30 de Novembro de 1976
Texto Original

PORT 1/1976 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 1 de Junho de 1976
Texto Original

PORT 2/1976 - Portaria Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA, PARA DISPUTAR O PLEITO ELEITORAL.

Apresentação: 14 de Setembro de 1976
Texto Original

RES 1/1976 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Maio de 1976
Texto Original