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DECL 1/1988 - Decretos Legislativos
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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DECL 2/1988 - Decretos Legislativos
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A PARTICIPAÇÃO DA PREFEITURA NOS ENCARGOS REFERENTES À VISTORIA EM VEÍCULOS AUTOMOTORES, QUANDO DA TRANSFERÊNCIA OU LICENCIAMENTO DE VEÍCULOS.
Apresentação: 19 de Agosto de 1988
Texto Original
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DECL 3/1988 - Decretos Legislativos
Ementa: APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A ASSISTÊNCIA E A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE PÚBLICA, VISANDO A MELHORIA DO PADRÃO SANITÁRIO DA COMUNIDADE.
Apresentação: 19 de Agosto de 1988
Texto Original
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DECL 4/1988 - Decretos Legislativos
Ementa: APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1986.
Apresentação: 14 de Outubro de 1988
Texto Original
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DECL 5/1988 - Decretos Legislativos
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA. (CANCELADO)
Apresentação: 29 de Outubro de 1988
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PORT 1/1988 - Portaria
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.
Apresentação: 28 de Janeiro de 1988
Texto Original
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PORT 2/1988 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 17 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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PORT 3/1988 - Portaria
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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PORT 4/1988 - Portaria
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.
Apresentação: 29 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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PORT 5/1988 - Portaria
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.
Apresentação: 4 de Abril de 1988
Texto Original
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PORT 6/1988 - Portaria
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.
Apresentação: 3 de Maio de 1988
Texto Original
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PORT 7/1988 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA.
Apresentação: 10 de Junho de 1988
Texto Original
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PORT 8/1988 - Portaria
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.
Apresentação: 11 de Julho de 1988
Texto Original
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PORT 9/1988 - Portaria
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.
Apresentação: 1 de Setembro de 1988
Texto Original
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PORT 10/1988 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA.
Apresentação: 28 de Outubro de 1988
Texto Original
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PORT 11/1988 - Portaria
Ementa: ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1988
Texto Original
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PORT 12/1988 - Portaria
Ementa: CONCEDE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE DIRETOR DE EXPEDIENTE.
Apresentação: 11 de Novembro de 1988
Texto Original
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PORT 13/1988 - Portaria
Ementa: CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR ANALDO PEREIRA DOS SANTOS.
Apresentação: 28 de Dezembro de 1988
Texto Original
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RES 1/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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RES 2/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JANEIRO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 15 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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RES 3/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE FEVEREIRO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 1988
Texto Original
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RES 4/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MARÇO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 8 de Abril de 1988
Texto Original
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RES 5/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE ABRIL DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 13 de Maio de 1988
Texto Original
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RES 6/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA, PARA SE AFASTAR DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA.
Apresentação: 1 de Junho de 1988
Texto Original
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RES 7/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE MAIO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 9 de Junho de 1988
Texto Original
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RES 8/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JUNHO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 11 de Julho de 1988
Texto Original
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RES 9/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ADAPTA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES A LEGISLAÇÃO FEDERAL.
Apresentação: 16 de Setembro de 1988
Texto Original
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RES 10/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE JULHO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Texto Original
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RES 11/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE AGOSTO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 19 de Setembro de 1988
Texto Original
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RES 12/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE SETEMBRO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 14 de Outubro de 1988
Texto Original
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RES 13/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ADIR FRANCISCO VEIGA, PARA SE AFASTAR DAS FUNÇÕES DO CARGO DE PRESIDENTE DA CÂMARA.
Apresentação: 3 de Novembro de 1988
Texto Original
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RES 14/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE OUTUBRO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 25 de Novembro de 1988
Texto Original
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RES 15/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE NOVEMBRO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 9 de Dezembro de 1988
Texto Original
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RES 16/1988 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ESTABELECE O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES PARA O MÊS DE DEZEMBRO DE 1988, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.
Apresentação: 27 de Dezembro de 1988
Texto Original
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