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REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO A DELEGAÇÃO À SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA E POLÍCIA MILITAR DO ESTADO, DOS ENCARGOS DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DE VIAS PÚBLICAS E FISCALIZAÇÃO DO TRÂNSITO.

APROVA TERMO DE CONVÊNIO CELEBRADO COM A ASSOCIAÇÃO DE CRÉDITO E ASSISTÊNCIA RURAL DE SANTA CATARINA, OBJETIVANDO O DESENVOLVIMENTO DE UM PROGRAMA DE EXTENSÃO RURAL NO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

REAJUSTA O VALOR DA REMUNERAÇÃO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE AO PREFEITO, SR. CLAUDIO GADOTTI.

REAJUSTA OS VALORES DAS REMUNERAÇÕES DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

COLOCA A DISPOSIÇÃO O SERVIDOR ANALDO PEREIRA DOS SANTOS, PARA PRESTAR SERVIÇO A PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA POR PERÍODO INDETERMINADO.

ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.

REVOGA PORTARIA N° 003/86, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SUELI TEREZINHA SOUZA, OCUPANTE DO CARGO ZELADORA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA SOUZA CIECALSKI, OCUPANTE DO CARGO ZELADORA.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA.

REVOGA PORTARIA N° 004/89, QUE CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA ANA SOUZA CIECALSKI, OCUPANTE DO CARGO ZELADORA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, QUE IRÁ OCUPAR O CARGO DE ZELADORA DA CÂMARA.

DESIGNA A SERVIDORA SANDRA MARIA WOICHIKOSKI, PARA OCUPAR O CARGO DE SECRETÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES.

ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.

ELEVA GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO À SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADORA.

CONCEDE ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE CHEFE DE FINANÇAS DA CÂMARA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO ZELADORA.

CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO ZELADORA.

ELEVA SUBSÍDIOS AOS VEREADORES DO ANO CORRENTE.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORA SANDRA REGINA FERREIRA, OCUPANTE DO CARGO ZELADORA.

ALTERA REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2°, DO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO N° 001/78, QUE ORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA NOVA REDAÇÃO DO ARTIGO 77 DA RESOLUÇÃO N° 001/78, QUE ORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA NOVO TERMO AO ARTIGO 519 DA RESOLUÇÃO N° 001/78, QUE ORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

CRIA NOVO TERMO AO ARTIGO 220 DA RESOLUÇÃO N° 001/78, QUE ORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

REVOGA O ARTIGO 221 E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA RESOLUÇÃO N° 001/78, QUE ORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

AUTORIZA PAGAMENTO DE DIÁRIAS E FIXA CRITÉRIOS PARA VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DETERMINA OS VALORES A SEREM PAGOS AOS VEREADORES EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.

DETERMINA OS VALORES A SEREM PAGOS AOS VEREADORES EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

INSTALA OS TRABALHOS DE ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DETERMINA OS VALORES A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS, NO MÊS DE OUTUBRO DE 1989, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.

DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO.

REAJUSTA OS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.

DETERMINA OS VALORES A SEREM PAGOS AOS AGENTES POLÍTICOS, NO MÊS DE NOVEMBRO DE 1989, EM RAZÃO DO EXERCÍCIO DO MANDATO.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 193 DA RESOLUÇÃO 001/78, QUE ORGANIZA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.