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Resultados
PLO 42/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A VENDA DE MATERIAL INSERVIVEL DO PATRIMONIO MUNICIPAL.

Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 916, de 27 de novembro de 1991

PLO 43/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTACÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DA AUTARQUIA HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS POR CONTA DO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO.

Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 917, de 27 de novembro de 1991

PLO 44/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMOVEL.

Apresentação: 11 de Novembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 918, de 27 de novembro de 1991

PLO 45/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 1992 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 18 de Outubro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 921, de 12 de dezembro de 1991

PLO 46/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 19 de Novembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 919, de 04 de dezembro de 1991

PLO 47/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 1992.

Apresentação: 14 de Novembro de 1991
Texto Original
PLO 48/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
ANULA E SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Apresentação: 26 de Novembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 920, de 04 de dezembro de 1991

PLO 49/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE CONTRIBUIÇÃO Á ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA - ASPUMAVI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 26 de Novembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 922, de 12 de dezembro de 1991

PLO 50/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
SUPLEMENTA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO VIGENTE DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 923, de 12 de dezembro de 1991

PLO 51/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 924, de 12 de dezembro de 1991

PLO 52/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CONCEDE GRATIFICAÇÃO.

Apresentação: 3 de Dezembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 926, de 12 de dezembro de 1991

PLO 53/1991 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Apresentação: 19 de Novembro de 1991
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei-PEM nº 927, de 12 de dezembro de 1991

RES 1/1991 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.

Apresentação: 12 de Dezembro de 1991

RES 2/1991 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
DETERMINA O PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO EM PECÚNIA AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA.

Apresentação: 19 de Novembro de 1991
Texto Original
RES 11/1991 - RESOLUÇÃO PROMULGADA Etiqueta Individual
Ementa: 
RESOLUÇÃO 01/1991 - CONCEDE LICENÇA AO VEREADOR ORILDO ANTONIO SEVERGNINI, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 1991
Texto Original