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PLO 39/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR
Apresentação: 16 de Agosto de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.328, de 25 de agosto de 2000
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PLO 40/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA COMPLEMENTO DE CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA.
Apresentação: 21 de Agosto de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.329, de 25 de agosto de 2000
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PLO 41/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 29 de Agosto de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.331, de 20 de setembro de 2000
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PLO 42/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPENSA DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDOS PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
Apresentação: 5 de Setembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.337, de 06 de novembro de 2000
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PLO 43/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 15 de Setembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.330, de 20 de setembro de 2000
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PLO 44/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 13 de Setembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.335, de 18 de outubro de 2000
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PLO 45/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 20 de Setembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.334, de 18 de outubro de 2000
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PLO 46/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 6 de Outubro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.333, de 18 de outubro de 2000
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PLO 47/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 16 de Outubro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.332, de 18 de outubro de 2000
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PLO 48/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DEFINE OS VENCIMENTOS PARA OS CARGOS CRIADO SPELA RESOLUÇÃO Nº02/2000.
Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.338, de 06 de novembro de 2000
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PLO 49/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Apresentação: 31 de Outubro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.336, de 06 de novembro de 2000
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PLO 50/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 7 de Novembro de 2000
Texto Original
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PLO 51/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 17 de Novembro de 2000
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei-PEM nº 1.339, de 22 de novembro de 2000
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PLO 53/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE MLHORIA DA POLICIA MILITAR (FUMMPOM) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PLO 54/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PLO 55/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PLO 56/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A APLICAÇÃO DE INDICE DE AUTUALIZAÇAO DOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Texto Original
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PLO 57/2000 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2001.
Apresentação: 14 de Dezembro de 2000
Texto Original
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RES 1/2000 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS AOS EX-VEREADORES MUNICIPAIS.
Apresentação: 11 de Abril de 2000
Texto Original
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RES 2/2000 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: ALTERA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 10 de Outubro de 2000
Texto Original
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RES 3/2000 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA DO CARGO DE VEREADOR AO SERVIDOR GERALDO GADOTTI, EM VIRTUDE DE SUA NOMEAÇÃO PARA O CARGO DE CHEFE EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 24 de Outubro de 2000
Texto Original
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RES 4/2000 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR HIPOLITO RODRIGUES, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Apresentação: 14 de Novembro de 2000
Texto Original
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