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APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DO FUNDO ROTATIVO HABITACIONAL DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DO HOSPITAL MUNICIPAL SÃO LUCAS DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DO FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DO FUNDO MUNICIPAL DA CRIANÇA E ADOLESCENTE.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1999, DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DO VETO DO PROJETO DE LEI N°. 21/2003.

CONCEDE FÉRIAS A SERVIDORA NATALI GONSALVES SCHIESSL.

EXONERA A SERVIDORA NATALI GONSALVES SCHIESSL DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA NATALI GONSALVES SCHIESSL, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

REVOGA PORTARIA N° 003/2003, QUE CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA NATALI GONSALVES SCHIESSL, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

CONTRATA TEMPORARIAMENTE A SERVIDORA MARIZE VESOLOVSKI, PARA O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDENILSON MUCHALOVSKI, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR.

ELEVA ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO PÚBLICO AO SERVIDOR HÉLCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDO HÉLCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

DESIGNA O SERVIDOR EDENILSON MUCHALOVSKI, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR, PARA RESPONDER PELA SECRETARIA DA FINANÇAS EM SUBSTITUIÇÃO AO TITULAR QUE SE ENCONTRA EM FÉRIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REMISSÃO DE DEVDORES DA FAZENDA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA CAMARA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXO 1 DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR Nº001 DE 20/02/2002.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM CENTRO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA A PARCERIA NA OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO E ÁGUA DA CIDADE DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZAÇÃO A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIERA.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AFIRMAR CONVÉNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICIPIO DE TRES BARRAS-SC.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PACIENTES ONCOLÓGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO - APOCA.

AUTORIZA A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO- UNC PROJETO PAI.

RECONHECE E AUTORIZA O PAGAMENTO DE DESPESAS DO EXERCICIO DE 2002.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

AUTORIZA A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DÁ FAMÍLIA.

AUTORIZA A FIRMAR CONVÉNIO COM SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER ALIENAÇÃO DE VEÍCULOS INSERVIVEIS PERTENCENTES AO PATRIMÓNIO MUNICIPAL.

DÁ NOVA REDACÇÃO AO ARTIGO 6° DA LEI 1238/98 DE 02/12/1998

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORÁRIO.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESTADO DA ORGANIZAÇÃO E LAZER.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ATRAVÉS DA SECRETÁRIA DE ESTADO DOS TRANSPORTES E OBRAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÉNIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC DOS SUBSÍDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N° 1318 DE 28/06/2000

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÉNIOS COM A UNC UNIVERSIDADE DO CONTESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER AÇÕES PARA IMPLEMENTAR P.S.H.

RECONHECE ÍNDICE NECESSÁRIO A REPOSIÇÃO SALARIAL DO FUNCIONALISMO PÚBLICO MUNICIPAL, E CONSIDERANDO AS DETERMINAÇÕES E EXIGÊNCIAS CONTIDAS NOS ARTIGOS 18,19,20,21,22 E 23 DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL LRF, BEM COMO NOS DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS APLICÁVEIS A ESPÉCIE, REGULAMENTA A FORMA DE APLICAÇÃO FUTURA DE REFERIDA REPOSIÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A RECOMPOSIÇÃO PELO INPC DOS SUBSIDIOS FIXADOS PELA LEI MUNICIPAL N°1319/2000 DE 28/06/2000.

RECONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES.

RERCONHECE DESPESAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

ABRE CRÉDITO ESPECIAL JUNTO AO ORÇAMENTO VIGENTE.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A NUCLEAÇÃO DA E.B. DRÁUSIO CELESTINO CUNHA DA COMUNIDADE DE RIO CLARO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO AO REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA O CONSELHO COMUNITÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.