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APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2002, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2000, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

APROVA AS CONTAS DO EXERCÍCIO DE 2001, DA PREFEITURA DE MAJOR VIEIRA.

NOMEIA A EMPRESA LINDÓIA - ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA. PARA ORGANIZAR, EXECUTAR E JULGAR O CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2004 DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA.

HOMOLOGA EDITAL DO CONCURSO PÚBLICO N°. 001/2004 DA CÂMARA DE MAJOR VIEIRA.

DESIGNA OS SERVIDORES CLAUDIO NOVACK E EDENILSON MUCHALOVSKI, PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR AS PROVAS DO CONCURSO PÚBLICO.

NOMEIA A SERVIDORA MIRIAN RUTHES MARON HENNING, PARA OCUPAR O CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

NOMEIA A SERVIDORA SIMONI SCHUMACHER, PARA OCUPAR O CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS E CONCEDE FÉRIAS AO SERVIDOR EDENILSON MUCHALOVSKI, OCUPANTE DO CARGO DE CONTADOR.

CONCEDE GRATIFICAÇÃO POR TEMPO DE SERVIÇO PRESTADO AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

CONCEDE FÉRIAS E AUTORIZA O PAGAMENTO PECUNIÁRIO DE 1/3 DAS FÉRIAS AO SERVIDOR HELCIO HERON VEIGA, OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO DE FINANÇAS.

EXONERA A SERVIDORA MIRIAN RUTHES MARON HENNING, OCUPANTE DO CARGO DE OFICIAL LEGISLATIVO.

EXONERA A SERVIDORA SIMONI SCHUMACHER, OCUPANTE DO CARGO DE AUXILIAR ADMINISTRATIVO.

ALTERA HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES.

OMPLEMENTA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVADA CAMARAA DE VEREADORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO III DA LEI N° 972/92 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Institui o código de posturas do municipio de major vieira, e dá outras providências.

INSTITUI O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA - SC.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE CONVENIO COM O CENTRO COMUNITARIO DE MAJOR VIEIRA PARA FINS DE MANUTENÇÃO DO PACS PROGRAMA DE AGENTES COMUNITARIOS E DO PSF PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMILIA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A CASA DA CRIANÇA SÃO JOÃO BATISTA DO MUNICIPIO E TRES BARRAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A FUNDAÇÃO DO MEIO AMBIENTE - FATMA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO ESPIRITA LAR DE JESUS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.

AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DA VIGENCIA DE CONVENIO FIRMADO ENTRE TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E O MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO UNC, PROJETO PAI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - UNC PARA FORMAÇÃO DO FUNDO DE FINANCIAMENTO DE ACADEMICOS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE LICITAÇÃO E D Á OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA OPERAÇÃO TRABALHO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO PACIENTES ONCOLOGICOS DE CANOINHAS E REGIÃO APOCA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DA ORGANIZAÇÃO E CONCEDER APOIO LOGISTICO E FINANCEIRO AO CGT LAGO AZUL PARA AS FESTIVIDADES ALUSIVAS AS COMEMORAÇÕES DO 43º ANIVERSARIO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE AQUISIÇÃO PARCELADA DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS, MEDIANTE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 2004.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER TEMPORARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CELEBRAÇÃO E CONVENIO CONCESSÃO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO NAPON.

QUE RECONHECE E HOMOLOGA DIVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA-ESCOLA DO ESTADO DE SANTA CATARINA - CIEE/SC.

CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO FISCAL- PMREFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA-ISS.

AUTORIZA O CHEFE DO POER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A COOPERATIVA- ESCOLA DOS ALUNOS DO COLÉGIO AGRICOLA VIDAL RAMOS - COOPESA.

AUTORIZA A ALIENAÇÃO POR DOAÇÃOO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E CONTÉM OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EFETUAR REPASSE DE SUBVENÇÃO Á ESCOLA FREI ANDRÉ MALINSKI.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR COM VEICULO DA FROTA MUNICIPAL O TRANSPORTE DE ACADEMICOS PARA A UNIVERSIDADE DO CONTESTADO - CAMPUS DE CANOINHAS E UNIVERSIDADE DO ESTADO DE SANTA CATARINA - NÚCLEO DE PAPANDUVA.

PRESTA ANUÊNCIA PARA ALIENAÇÃO DE BEM PERTENCENTE A EMPRESA CEREALISTA GIRASSOL COM IMP. E EXP. LTDA EM FAVOR DA EMPRESA AGRO COMERCIAL NAGANO LTDA.

INSTITUI DENOMINAÇÃO AO PRÓPRIO MUNICIPAL ONDE SE ENCONTRA INSTALADO O POSTO DE SAÚDE DA SEDE DO MUNICIPIO.

FIXA O VALOR DOS SUBSIDIOS DOS VEREADORES MUNICIPAIS PARA A DÉCIMA SEGUNDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE OS VALORES DOS SUBSIDIOS DO PREFEITO MUNICIPAL VICE-PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O QUADRIENIO 2005/2008.