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DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO MUNICIPAL.

APROVA O PROJETO BANHEIROS, DESENVOLVIDO PELA SECRETARIA DO BEM ESTAR SOCIAL REFERENTE A INFRAESTRUTURA SANITÁRIA PARA FAMILIAS DE BAIXA RENDA, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLEMENTAR O PROJETO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A NOMENCLATURA DE MÓDULO ESPORTIVO.

DECLRA UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO ESPIRITA LUZ E CARIDADE.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIOS COM O GOVERNO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE AS NORMAS PARA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO COM O GOVERNO ESTADUAL.

DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE AUDITORIA NO AMBITO DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE.

EMENTA; DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO O DO ARTIGO 2° DA LEI MUNICIPAL N° 1.588 DE 06 DE ABRIL DE 2004.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O GOVERNO DE ESTADO DE SANTA CATARINA E A SECRETARIA DE ESTADO DA INFRA-ESTRUTURA, ATRÁVES DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTE DE ANIMAIS.

ALTERA DISPONIZAÇÕES DA LEI MUNICIPAL N° 905/91 DE 05/09/91 QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL.

ALTERA A LEI N° 980 DE 15/01/1993 - ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS DE MAJOR VIEIRA.

CONCEDE FÉRIAS ANUAIS E AUTORIZA PAGAMENTO DE ADICIONAL DE FÉRIAS E DÉCIMO TERCEIRO SALÁRIO AO PREFEITO, VICE- PREFEITO E SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

QUE RECONHECE E HOMOLOGA DÍVIDAS DE EXERCICIOS ANTERIORES COM O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

DISPÕE SOBRE ABERTURA DE UM CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 002/03, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ALCEU SCHUMACHER, PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JAIR IARROCHESKI , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

AUTORIZA A RECOMPENSAÇÃO PELO INPC DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIÇOS DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JAIR IARROCHESKI , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JAIR IARROCHESKI , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.

PRORROGA LICENÇA AO SERVIDOR JAIR IARROCHESKI , PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.