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ALTERA A LEI N° 414 DE 12/01/1977 QUE ESTABELECE A LOCALIZAÇÃO E NORMAS PARA O ESTACIONAMENTO DE PONTOS DE AUTOMOVEIS DE ALUGUEL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O 2° DO ART 1° DA LEI 1718 DE 17 DE MAIO DE 2006.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO AO CONSELHO COMUNITÁRIO DE MAJOR VIEIRA.

ALTERA REDAÇÃO DO 1° DI ART. 8° E DO ART.13, DA LEI MUNICIPAL N°1.720 DE 17/05/2006.

CONCEDE LINCENÇA DE PARTE DA JORNADA DE TRABALHO Á SERVIDORA PÚBLICA QUE SEJA MÃE, TUTORA, CURADORA OU RESPONSAVEL POR PESSOA EXCEPCIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO PARA ATETLAS VINCULADOS AO PRODESPORTO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CRIA O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - PM REFIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA A LEI N/ 1022 DE 01/07/2023 CRIANDO E EXTINGUINDO CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO, CRIANDO CARGOS DE PROVIMENTO TEMPORÁRIO NA ESTRUTURA DE PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO REALIZAR REPASSE EM FAVOR DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CANOINHAS, PARA CUSTEIO DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGENCIA- SAMU NO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONCEDER SUBVENÇÃO NO VALOR DE R$ 5.000.00 PARA O CTG LADO AZUL.

ALTERA LEI N° 1.022 DE 01/07/1993 CRIANDO CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO DE AGENTE DE SERVIÇOS PÚBLICOS - NIVEL 0 PARA FUNÇÃO DE VIGIA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SERVIDORS EM CARATER TEMPORARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA A CESSÃO DE FUNCIONARIOS OCUPANTES DE CARGOS EFETIVOS PARA A CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA.

DISPÕE SOBRE DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FAZER O REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL Á CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA ANEXO II DA LEI N° 1.682 DE 18/112005 LDO.

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A CASA FAMILIAR RURAL DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DA LOCALIDADE PAIOL VELHO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO PARA O GINÁSIO DE ESPORTES DA LOCALIDADE DE RIO NOVO DE CIMA.

SUPLEMENTA E ANULA DOTAÇÕES DO ORÇAMENTO DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 2006.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR CONTA DA ANULAÇÃO DE RECURSOS ORÇAMENTARIOS DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA A CESSÃO DE ESTAGIARIO PARA DELEGACIA DA POLICIA CIVIL DE MAJOR VIEIRA.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCICIO DE 2007.

AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES EM CARÁTER TEMPORARIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ISRAEL KIEM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR JUCELINO WOJCIECHOVSKI, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

ALTERA A RESOLUÇÃO N° 001/04, QUE REGULAMENTA O PAGAMENTO DE DIÁRIAS DOS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DO PODER LEGISLATIVO.

CONCEDE LICENÇA AO SERVIDOR ISRAEL KIEM, PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES.

SUPRIME O PARÁGRAFO 5° DO ARTIGO 10, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL.