Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
REQ 1/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER INFORMAÇÕES A RESPEITO DO ENCAMINH. AO PODER LEGISL. DOS BALANCETES MENSAIS DA PREFEITURA, REF. A NOVEMBRO/2011 E DEZEMBRO/2011.
OBS. REQUERIMENTO NÃO APRESENTADO.
Apresentação: 5 de Março de 2012
|
REQ 2/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER NOMINATA DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA EM ATIVIDADE NO EXERCÍCIO DO ANO DE 2012, COMPREENDENDO CONTRATADOS, E EFETIVOS.
Apresentação: 5 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 3/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO PARA DISCUSSÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO DO PROJETO DE LEI 010/2012 (DISPÕE SOBRE A NBOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO E DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 6 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 4/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA, DE RELAÇÃO DE BENEFICIADOS PELO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA.
Apresentação: 27 de Março de 2012
Texto Original
|
REQ 5/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA DAS FAMÍLIAS MUNÍCIPES BENEFICIADAS PELA CONCESSÃO DO FORNECIMENTO DE AREIA, BRITA E CIMENTO NO EXERCÍCIO ADMINISTRATIVO DO ANO DE 2012, BEM COMO O PROGRAMA SOCIAL PELO QUAL ESTE MATERIAL VEM SENDO REPASSADO.
Apresentação: 3 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 6/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO DO QUADRO DE ESTÁGIARIOS, BEM COMO RÓL DE EMPRESAS CONVENIADAS PARA A CONSECUÇÃO DOS ESTÁGIOS, E INFORMAÇÕES RELATIVAS AS RESPECTIVAS FUNÇÕES, VENCIMENTOS, CARGA HORÁRIA, E ATRIBUIÇÕES EM COMPATIBILIDADE AO CURSO EM QUE CADA QUAL GRADUA.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 7/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA RELAÇÃO DE DESPESAS INERENTES A REALIZAÇÃO DA FESTIVIDADE PROMOVIDA EM COMEMORAÇÃO AO DIA DAS MULHERES, NO DIA 08 DE MARÇO DE 2012.
Apresentação: 17 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 8/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER URGÊNCIA NA APRECIAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 025/2012 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO COM A APAE DE MAJOR VIEIRA PARA REPASSE DE SUBVENÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 24 de Abril de 2012
Texto Original
|
REQ 9/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO À CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES, DE CÓPIA ATUALIZADA DA MATRÍCULA REFERENTE AO IMÓVEL URBANO ADQUIRIDO DE ELENIR JOSÉ VEIGA, COM A ÁREA DE 862,03 M² (OITOCENTOS E SESSENTA E DOIS METROS E TRÊS DECÍMETROS QUADRADOS), SITUADO À
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Texto Original
|
REQ 10/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER SEJA FORNECIDA CÓPIA DAS ATAS DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS QUADRIMESTRAIS DE ACORDO AO QUE PREVÊ O ART. 9.º §4.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 101, (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.)
Apresentação: 15 de Maio de 2012
Texto Original
|
REQ 11/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO E MÁQUINAS, ACOMPANHADO DE NOTA DE EMPENHO, NOTA FISCAL E ORDEM DE PAGAMENTO ATINENTES A AQUISIÇÃO(MOTO-NIVELADORA,HIDRÁULICA,ÔNIBUS ESCOLAR E RETRO-ESCAVADEIRA)
Apresentação: 29 de Maio de 2012
Texto Original
|
REQ 12/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES RELATIVOS AOS MESES DE FEVEREIRO, MARÇO, E ABRIL DO ANO DE 2012.
Apresentação: 29 de Maio de 2012
Texto Original
|
REQ 13/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DE TODOS OS PROCESSOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO ANO DE 2012, EM CONFORMIDADE AO ART. 22 DA LEI 8.666/93, NAS MOLIDADES: CONCORRÊNCIA, TOMADA DE PREÇO, CARTA CONVITE, E LEILÃO.
Apresentação: 19 de Junho de 2012
Texto Original
|
REQ 14/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA ENCAMINHAMENTO DE CÓPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO REALIZADO PARA AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO E TANQUE DE ARMAZENAGEM DE LEITE,COMO TAMBÉM NO MESMO EXPEDIENTE O FORNECIMENTO DE RESPECTIVA NOTA DE EMPENHO E FISCAL, E ORDEM DE PAGAMENTO ATINENTES A AQUISIÇÃ
Apresentação: 26 de Junho de 2012
Texto Original
|
REQ 15/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER AO PODER EXECUTIVO O FORNECIMENTO DE INVENTÁRIO PATRIMONIAL MUNICIPAL DETALHADO, APRESENTANDO NUMERAÇÃO DE "MATRÍCULA" DE BENS IMÓVEIS, E DESCRIÇÃO DOS VEÍCULOS (MÁQUINAS E AUTOMÓVEIS), COM SEUS RESPECTIVOS DOCUMENTOS (PLACAS E RENAVAM).
Apresentação: 7 de Agosto de 2012
Texto Original
|
REQ 16/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE NOMINATA DOS FUNCIONÁRIOS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENQUADREM-SE NO QUADRO DE: ACTS, EM EXERCÍCIO DE CARGOS COMISSIONADOS, E ESTAGIÁRIOS, BEM COMO SEUS RESPECTIVOS SALÁRIOS, EM RELAÇÃO AO MÊS VIGENTE.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
|
REQ 17/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE PROCESSO LICITATÓRIO RELATIVO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MÃO DE OBRA, NO ANO DE 2012.
Apresentação: 11 de Setembro de 2012
Texto Original
|
REQ 18/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER O ADIAMENTO DO PROCEDIMENTO DE VOTAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 039/2012, COM ESCOPO NO ART. 155, DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA DE VEREADORES.
Apresentação: 2 de Outubro de 2012
Texto Original
|
REQ 19/2012 - Requerimento
Ementa: REQUER O ENCAMINHAMENTO DE ORDEM DE PAGAMENTO, N.º DE CHEQUE, E/OU TRANSFERÊNCIA BANCÁRIA EM FAVOR DO CREDOR, REFERENTE AO PROCESSO LICITATÓRIO N.º 005/2010 - CARTA CONVITE N.º 004/2010, HOMOLOGADA EM 29/01/2010.
Apresentação: 16 de Outubro de 2012
Texto Original
|
REQ 20/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS BALANCETES REFERENTES AOS MESES DE AGOSTO E SETEMBRO DE 2012.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Texto Original
|
REQ 21/2012 - Requerimento
Ementa: SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DE RELAÇÃO DE DESPESAS EMPENHADAS À PAGAR ATÉ A PRESENTE DATA, BEM COMO, DOCUMENTOS FISCAIS DE FORNECEDORES DO MUNICÍPIO, NÃO EMPENHADOS ATÉ ENTÃO.
Apresentação: 13 de Novembro de 2012
Texto Original
|
RES 39/2012 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: APROVA A PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2013
Apresentação: 22 de Agosto de 2012
Texto Original
|
RES 40/2012 - RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ementa: "REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA, CRIA NORMAS DE PROCEDIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Apresentação: 14 de Agosto de 2012
Texto Original
|
SUBEM 5/2012 - Subemenda
Ementa: 007/2012 "AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE MAJOR VIEIRA SC A CEDER BENS MÓVEIS PÚBLICOS À ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES UNIDOS PELO MESMO IDEAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2012
Texto Original
|
