Pesquisar Matéria Legislativa

ATA DA 10.ª SESSÃO ORDINÁRIA (08/10/2018)

Ata da 11ª sessão ordinária (15/10/2018)

Ata nº 37 do dia 22-10-2018

Ata da sessão (22/10/2018)

Ata da 13ª sessão ordinária (29/10/2018)

Ata da 14ª sessão ordinária do dia 05/11/2018

Ata da 15ª sessão ordinária do dia 12/11/2018

Ata da 16ª sessão ordinária 19/11/2018

Ata da 17ª sessão ordinária (26/11/2018)

Ata (sessão do dia 03/12/2018)

Ata da 19ª sessão ordinária (10-12-2018)

Ata da 20ª sessão ordinária (17-12-2018)

Ata da 3ª sessão extraordinária (20-12-2018)

Ata da 4ª sessão extraordinária (21/12/2018)

Convite, recebido do Governo do Estado de Santa Catarina, da Agência de Desenvolvimento Regional, Companhia Catarinense de Águas e Saneamento (CASAN) e Prefeitura de Canoinhas, convidam para a cerimonia de inauguração do Sistema de Esgotamento Sanitário do Município de Canoinhas, composto de rede, estações de bombeamento e de tratamento. Será no dia 13/11/2018, as 10h na Estação de Tratamento (ETE)/rua Júlio Budant Neto (próximo ao SESC LER) Canoinhas SC.

Decreto nº 1.798 de 13 de novembro de 2018 - Dispõe sobre ponto facultativo e dá outras providências" (16/11/18)

ALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI Nº 23/2018

EMENDA 001 (MODIFICATIVA) AO PROJETO DE LEI 031 - INSTITUI PROGRAMA DE INCENTIVO PARA IMPLANTAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA - SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 001 AO PROJETO DE LEI 043/2018 (AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A SUBSIDIAR E CEDER BOTIJÕES DE SÊMEN PARA AS ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS). DÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 4º DO PROJETO DE LEI

EMENDA Nº 01 (MODIFICATIVA) - ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 6º DO PROJETO DE LEI Nº 038/2018 DE 24 DE AGOSTO DE 2018.

EMENDA 001 MODIFICATIVA ALTERA O INCISO III DO ARTIGO 5º DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 002 - SUPRIME O § 1º DO ARTIGO 17 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 003 MODIFICATIVA ALTERA O ART. 23 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017 EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 004 MODIFICATIVA ALTERA O ARTIGO 24 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA O ART. 26 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 006 MODIFICATIVA ALTERA A REDAÇÃO DO §3º DO ART. 36 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 007 MODIFICATIVA ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 76 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 008 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 97 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 009 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 98 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 010 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 99 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 011 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 100 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 012 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 101 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 013 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 102 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 014 - SUPRIME OS ARTS. 103 E 104 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 015 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 105 DO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA 016 MODIFICATIVA - ALTERA O ART. 106 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

EMENDA Nº 017 (MODIFICATIVA) ALTERA O CAPUT DO ART. 107 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA Nº 018 (MODIFICATIVA) ALTERA O CAPUT DO ART. 124 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 018/2017, EMENTA: “DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA, ESTADO DE SANTA CATARINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

TOMADA DE PROVIDÊNCIAS NECESSÁRIAS A REALIZAÇÃO DA INSTALAÇÃO DE DOIS 02 (DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA JUNTO A RUA JOAQUIM GONÇALVES DOS SANTOS, EM TRECHO SITUADO ENTRE OS ESTABELECIMENTOS: “CHURRASCARIA DO GAÚCHO”, E “ESCRITÓRIO LOCAL DA CASAN”.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE 2 (DOIS) PONTOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA LOCALIDADE DO PULADOR, SENDO ESTES SITUADOS: UM EM FRENTE AO CEMITÉRIO LOCAL, E OUTRO EM FRENTE AO GINÁSIO DE ESPORTES DA COMUNIDADE.

REALIZAÇÃO DE TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A ADEQUAÇÃO DA ESTRUTURA DA INSTALAÇÃO ELÉTRICA IMPLANTADA PARA A ALIMENTAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ANTENA DE DIFUSÃO DE RÁDIO INSTALADA JUNTO AS IMEDIAÇÕES DO ESTÁDIO MUNICIPAL.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE TERRAPLANAGEM, JUNTO A PROPRIEDADE DE CIRINEU MAIEWSKI, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO LISO, COM VIAS A POSSÍVEL CONSTRUÇÃO DE UMA ESTUFA DE FUMO PELO ALUDIDO MORADOR

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA GERAL DA LOCALIDADE DE RIO DA VEADA. PLEITO ESTE QUE SE PRESTA AO SANEAMENTO DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO VERIFICADAS NA VIA, DE USO PRIMORDIAL DOS MORADORES LOCAIS, E CIRCUNVIZINHOS.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE PATROLAMENTO JUNTO A ESTRADA SITUADA NA PROPRIEDADE DE ANTÔNIO MARON FILHO, NA LOCALIDADE DE PALMITAL. INICIATIVA QUE SE PRESTA NO FUNDAMENTAL APOIO AO SANEAMENTO DAS MÁS CONDIÇÕES DE CONSERVAÇÃO VERIFICADAS NA VIA, DE USO ESSENCIAL PELO MORADOR.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PODA DENTRO DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, DAS ÁRVORES QUE APRESENTEM INDÍCIO DE POSSIVEL PERIGO DE DANO À FIAÇÃO ELÉTRICA PÚBLICA, E SOBRETUDO DE TELEFONIA, EM RAZÃO DA PROXIMIDADE DE SUAS GALHADAS COM REFERIDAS ESTRUTURAS.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A PROPRIEDADE DE ALCEU BECKER, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE REPAROS JUNTO A PONTE SITUADO NA EXTENSÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DO SR. LAURO FALKIEVICZ, (LOCALIDADE DE RIO VERMELHO) BEM COMO CONCOMITANTE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO. PLEITO QUE SE ACENTUA, ALÉM DA GRAVIDADE VERIFICADA NAS DEFICIENCIAS APRESENTADAS, EM RAZÃO DE NO MOMENTO PARTE DO MAQUINÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO JÁ ENCONTRA-SE EM SERVIÇO NAS IMEDIAÇÕES DO LOCAL.

DESIGNAÇÃO DE UM(A) SERVIDOR(A) COM VIAS A REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE LIMPEZA DAS DEPENDÊNCIAS DA CASA DOS IDOSOS, COM A FREQUÊNCIA MÍNIMA DE 1 (UM) DIA NA SEMANA. PLEITO QUE SE DEVE A GRANDE DIFICULDADE ENCONTRADA PELOS FREQUENTADORES NA CONSECUÇÃO DE TODOS OS SERVIÇOS DE LIMPEZA NECESSÁRIOS NO IMÓVEL, CIRCUNSTÂNCIA A QUAL, DADA SUA NOTÓRIA RELEVÂNCIA, APRESENTO PARA ANÁLISE.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE JUNTO AS VIAS EXISTENTES NO COMPLEXO DA COHAB I. PLEITO ESTE QUE SE PRESTA A ATENDER DEMANDA TRAZIDA PELA POPULAÇÃO LOCAL QUE RELATA COMO PRINCIPAIS FATORES: A OCORRÊNCIA CADA VEZ COM MAIOR FREQUENCIA DO TRANSITO DE VEÍCULOS EM VELOCIDADE INCOMPATÍVEL AO LOCAL, COLOCANDO EM RISCO A SEGURANÇA DOS PEDESTRES, EM BOA PARTE CRIANÇAS. E DE MODO TAMBÉM FUNDAMENTAL, A GRANDE INCIDÊNCIA DE POEIRA DECORRENTE DESTE MESMO TRÁFEGO. MATERIAL QUE DENTRE SEUS VÁRIOS MALEFÍCIOS, VEM PROPAGANDO O AUMENTO DA OCORRÊNCIA, E MESMO AGRAVAMENTO DE PROBLEMAS RESPIRATÓRIOS DE SAÚDE.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS, JUNTO AS IMEDIAÇÕES DA RESIDÊNCIA DA SR. DENISE SCHOTKA, SITUADA NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.