Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 362 matérias.

Resultados

ATA 1/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão Solene de Posse (01/01/2021)

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

ATA 2/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 02/2021 - sessão preparatória - Eleição Mesa Diretora

Apresentação: 4 de Janeiro de 2021
Texto Original

ATA 3/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão solene dos 60 anos de Emancipação Político Administrativo do Município de Major Vieira.

Apresentação: 25 de Janeiro de 2021
Texto Original

ATA 4/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n.º 04/2021 de 02/02/2021

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2021
Texto Original

ATA 5/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n 5 da segunda sessão ordinária (08-02)

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Texto Original

ATA 6/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 06-2021 de 17/02/2021

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2021
Texto Original

ATA 7/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 7 da 04 sessão ordinária (22-02-2021)

Apresentação: 1 de Março de 2021
Texto Original

ATA 8/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 8 da 6ª sessão ordinária 01-03-2021

Apresentação: 8 de Março de 2021
Texto Original

ATA 9/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 09 da 6ª sessão ordinária 08-03-2021

Apresentação: 15 de Março de 2021
Texto Original

ATA 10/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 10 da 7ª sessão ordinária 15-03-2021

Apresentação: 22 de Março de 2021
Texto Original

ATA 11/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n.º 11/2021 de 22/03/2021

Apresentação: 29 de Março de 2021
Texto Original

ATA 12/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 12 da 9ª sessão ordinária 29-03-2021

Apresentação: 31 de Março de 2021
Texto Original

ATA 13/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 13/2021 da 1ª sessão extraordinária (31-03-2021)

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Texto Original

ATA 14/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 14 da 10ª sessão ordinária 05-04-2021

Apresentação: 5 de Abril de 2021
Texto Original

ATA 15/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 15 da 2ª sessão extraordinária 05-04-2021

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Texto Original

ATA 16/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas nº 14 e 15 de 05-04-2021

Apresentação: 12 de Abril de 2021
Texto Original

ATA 17/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 15 da 11ª sessão ordinária 12-04-2021

Apresentação: 19 de Abril de 2021
Texto Original

ATA 18/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 16 da 12ª sessão ordinária 19-04-2021

Apresentação: 26 de Abril de 2021
Texto Original

ATA 19/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 17 da 13ª sessão ordinária 26-04-2021

Apresentação: 3 de Maio de 2021
Texto Original

ATA 20/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 18 da 14ª sessão ordinária do dia 03-05-2021

Apresentação: 10 de Maio de 2021
Texto Original

ATA 21/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinária do dia 10/05/2021 e ata da sessão extraordinária do dia 12/05/2021.

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Texto Original

ATA 22/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 21 da 16ª sessão ordinária 17-05-2021

Apresentação: 17 de Maio de 2021
Texto Original

ATA 23/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 22 da 17ª sessão ordinária do dia 26-05-2021

Apresentação: 31 de Maio de 2021
Texto Original

ATA 24/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 23 da 18ª sessão ordinária do dia 31-05-2021

Apresentação: 7 de Junho de 2021
Texto Original

ATA 25/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 24 da 19ª sessão ordinária do dia 14-06-2021

Apresentação: 14 de Junho de 2021
Texto Original

ATA 26/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 25 da 20ª sessão ordinária (14-06-2021)

Apresentação: 21 de Junho de 2021
Texto Original

ATA 27/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 26 da 21ª Sessão Ordinária (21-06-2021)

Apresentação: 28 de Junho de 2021
Texto Original

ATA 28/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 27 da 22ª sessão ordinária do dia 28-06-2021

Apresentação: 5 de Julho de 2021
Texto Original

ATA 29/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Atas nº 28 e 29 - Ordinária e Extraordinárias (05-07)

Apresentação: 12 de Julho de 2021
Texto Original

ATA 30/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 30 da 24ª sessão ordinária (12-07-2021)

Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Texto Original

ATA 31/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 31 da 25º sessão ordinária (02-08-2021)

Apresentação: 9 de Agosto de 2021
Texto Original

ATA 32/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 32 da 26º sessão ordinária (09-08-2021)

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Texto Original

ATA 33/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária n.º 33/2021 (16/08/2021)

Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Texto Original

ATA 34/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da Sessão ordinária n.º 34/2021 (23/08/2021)

Apresentação: 27 de Agosto de 2021
Texto Original

ATA 35/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n.º 35/2021 Data: 30/08/2021 29.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura

Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Texto Original

ATA 36/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n° 36/2021 - 30ª Sessão Ordinária - 08-09-2021

Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Texto Original

ATA 37/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 37/2021 - 31ª Sessão Ordinária - 13-09-2021

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original

ATA 38/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 38 - 20/09/2021

Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Texto Original

ATA 39/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n.º 39/2021 - sessão ordinária - Data: 27/09/2021

Apresentação: 27 de Setembro de 2021
Texto Original

ATA 40/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n.º 40/2021 Data: 04/10/2021 34.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura

Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Texto Original

ATA 41/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata n.º 41/2021 Data: 13/10/2021 35.ª Sessão ordinária 2.º Período Legislativo 1.ª Sessão Legislativa 16.ª Legislatura

Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Texto Original

ATA 42/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata 42º da 36ª sessão ordinária ref. ao dia 18/10/2021

Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Texto Original

ATA 43/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 43 da trigésima sétima sessão ordinária do dia 25/10/2021. E ata nº 44 da sessão solene do dia 28/10/2021.

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Texto Original

ATA 45/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata da sessão ordinaria n.º 45/2021 - 02 de novembro de 2021

Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Autor:  Mesa Diretora - Direção
Texto Original

ATA 46/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 46 da 39ª sessão ordinária de 08/11/21.

Apresentação: 12 de Novembro de 2021
Texto Original

ATA 47/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 47 da 40ª sessão ordinária de 16/11/2021.

Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Texto Original

ATA 48/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 48 da 41ª sessão ordinária (22-11-2021)

Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Texto Original

ATA 49/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 49 referente à 42ª sessão ordinária do dia 29/11/2021.

Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Texto Original

ATA 50/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 50 da 7ª sessão extraordinária (30-11-2021)

Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Texto Original

ATA 51/2021 - Ata de sessão Etiqueta Individual
Ementa: 
Ata nº 51 da 43ª sessão ordinaria_06-12-2021

Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Texto Original