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Ata nº 51-2023 da 44ª sessão ordinária -04-12-2023

Ata nº 52-2023 da 45ª sessão ordinária -11-12-2023

Ata nº 53-2023 da 46ª sessão ordinária -18-12-2023

Ata da 7ª sessão extraordinária -21-12-2023

DECRETO Nº 3034 DE 08/10/2023: Declara situação de emergencia nas áreas do municipio de Major Vieira/SC afetadas por chuvas intensas - COBRADE 1.3.2.1.4, conforme a Portaria nº 260 de 2 de fevereiro de 2022, do Ministério do Desenvolvimento Público.

Emenda 001 ao projeto 10/2023 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Modifica a redação do Art. 1°

Emenda 002 ao projeto 10/2023 - CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Modifica a redação do Art. 2°

Emenda modificativa n.º 01 (PL n.º 18/2023 - “Altera redação do §2°, do art. 3° da lei municipal n° 2.610, de 21 de dezembro de 2022”

Emenda Modificativa 001/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023

Emenda modificativa 02/2023 ao PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 004/2023

Modifica a redação do Art. 3º do projeto de lei nº Nº 049/2023 - “DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

emenda 001 ao projeto de lei ordinária Nº 048/2023: “INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL REFIS/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Modifica a redação do artigo 3° do projeto de lei nº 42 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda 02 - Modifica a redação do Art. 28, suprimindo o parágrafo antes existente do projeto de lei nº 42/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Emenda 03 - Modifica a redação do Art. 42: do projeto de lei nº 42/2023 - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

Emenda 001 ao projeto de lei nº 47/2023 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

EMENDA 002 AO PROJETO DE LEI Nº 47-2023 - REGULAMENTA A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE CONDOMÍNIO HORIZONTAL FECHADO DE LOTES NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Emenda 001 ao projeto de lei nº 58/2023 - ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MAJOR VIEIRA PARA O EXERCÍCIO DE 2024” - Modifica a redação do artigo §1° do art. 14

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DO SR. HIPÓLITO VOISHKOSKI, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO AS ESTRUTURAS DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO A RUAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO À ESTRUTURA DE PONTO DE ÔNIBUS, LOCALIZADO NAS PROXIMIDADES DA RESIDÊNCIA DO SR. SÉRGIO GRANZA, SITUADA NA COMUNIDADE DE LAGEADO LISO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS À CONTRATAÇÃO, ATRAVÉS DE PROCESSO LICITATÓRIO, DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAR MANUTENÇÃO/LIMPEZA DE FOSSAS SÉPTICAS.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A TOMADA DE PROVIDÊNCIAS PARA A CONTENÇÃO DO DESBARRANCAMENTO DA ESTRADA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA PRÓXIMO AO HOSPITAL MUNICIPAL

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE MAIS UMA FILEIRA DE TUBOS JUNTO A ESTRUTURA DE BUEIRO SITUADO PRÓXIMO À RESIDÊNCIA E PONTO COMERCIAL DO SR. RAFAEL DO COUTO, NA COMUNIDADE DE RIO NOVO

REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PONTO QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA SRA. NELI TAÍS BECKER DE AUGUSTINHO, NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO.

REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), EM FRENTE À PROPRIEDADE DO SR. MIGUEL TEODOROVSKI, NA COMUNIDADE DE PULADOR.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE REPARO/MANUTENÇÃO JUNTO AS ESTRUTURAS DAS BOCAS DE LOBO EXISTENTES JUNTO AS RUAS DO PERÍMETRO URBANO MUNICIPAL, EM ESPECIAL A ESTRUTURA LOCALIZADA NAS PROXIMIDADES DA LAVAÇÃO ENTITULADA “CVM”, SITUADA NA ENTRADA DO BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

REALIZAÇÃO DE UM TREINAMENTO REALIZADO POR FONOAUDIÓLOGA PARA TODOS OS PROFESSORES QUE LECIONAM PARA CRIANÇAS PORTADORES DE TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.

REALIZAÇÃO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO JUNTO AO PONTO QUE DÁ ACESSO À GRANJA E A PROPRIEDADE DO SR. WILSON SCHROEDER, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA RUTHES.

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA EM TRECHO DA RUA AFONSO SOBCZACK.

REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. MATHEUS DEMBINSKI, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.

REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA CHICALSKI, PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.

REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA SEMPEKOVSKI, PRÓXIMO AO SALÃO DE MOLAS, NA LOCALIDADE DE COLÔNIA SANTO ANTÔNIO.

REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DA FAMÍLIA GALESKI, NA LOCALIDADE DE RIO BUTIÁ.

REALIZAÇÃO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA SECUNDÁRIA QUE DÁ ACESSO À PROPRIEDADE DO SR. HENRIQUE SCHISSEL, NA LOCALIDADE DE RIO CLARO.

REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO DE TUBOS DE MAIOR VASÃO NO CÓRREGO EXISTENTE JUNTO AO BUEIRO LOCALIZADO PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE ADEMAR DA SILVEIRA, NA LOCALIDADE DE PAIOL VELHO.

REALIZAÇÃO DE ANÁLISE E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A INSTALAÇÃO DE UMA LIXEIRA COMUNITÁRIA, PRÓXIMO ÀS RESIDÊNCIAS(QUITINETES) DE DICO PEREIRA, NA RUA LUIZ DAVET, BAIRRO NOVA BRASÍLIA.

SERVIÇO DE REVITALIZAÇÃO E ENCASCALHAMENTO NAS ESTRADAS DAS COMUNIDADES DE RIO BONITO E RIO DA VEADA.

SERVIÇO DE RECONSTRUÇÃO/MANUTENÇÃO DE PONTE SITUADA JUNTO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO A RESIDÊNCIA DE NADIR MARQUES E JÚLIA TISKA, NA LOCALIDADE DE PAIÓL VELHO.

SERVIÇO DE CALÇAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA FRANCISCO KRISAN, EM TRECHO COMPREENDIDO ENTRE AS RUAS LUIZ DAVET E PEDRO MARON, NO BAIRRO NOVA BRASÍLIA

ANÁLISE E POSSÍVEL IMPLANTAÇÃO DE 01 (UMA) ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (LOMBADA FÍSICA), JUNTO À PERIMETRO DA TRAVESSA LINDOLFO CORDEIRO (SAÍDA RIO NOVO), PRÓXIMA A RESIDÊNCIA DO SR. JUSCELINO WOJCIECHOVSKI

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO COM 10 (DEZ) CARGAS DE CASCALHO, NA PROPRIEDADE DO SR. AMILTON JÚNIOR DE OLIVEIRA, RESIDENTE NA LOCALIDADE DE LAJEADO LISO. PLEITO QUE SE FAZ, EM DETRIMENTO DAS GRANDES DIFICULDADES ENFRENTADAS PELO MESMO, NA CONSECUÇÃO DE SEUS TRABALHOS NA ATIVIDADE PECUÁRIA, SENDO SUA PROPRIEDADE SEDE DA EMPRESA JR BOVINOS

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE MANUTENÇÃO (DESOBSTRUÇÃO/DESENTUPIMENTO) JUNTO À ESTRUTURA DO SISTEMA DE DRENAGEM/ESCOAMENTO PLUVIAL (BOCA DE LOBO), EXISTENTE NAS PROXIMIDADES DA IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS, NA RUA ARNOLDO HONORATO DE OLIVEIRA

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO DO PÁTIO DA EMPRESA DENOMINADA COMO MADEIREIRA RUTHES, LOCALIZADA NA LOCALIDADE DE LAGEADO LISO.

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS COM VIAS A DESTINAÇÃO DE UM VEÍCULO EXCLUSIVO PARA O TRANSPORTE DOS PACIENTES PARA HEMODIÁLISE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO BRITADO OU APLICAÇÃO DE BRITA NA RUA JOÃO FLORENTINO DE SOUZA NO TRECHO QUE DÁ AOS FUNDO DA ESCOLA LUIZ DAVET ATÉ RUA JOSÉ PEREIRA DO VALE.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE COLOCAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ANTI PÓ NA RUA ODILON DAVET, MAIS ESPECIFICAMENTE NO TRECHO DA RUA ESTANISLAU WOICHICOSKI ATÉ A TRAVESSA LINDOLFO CORDEIRO, SAÍDA PARA O RIO NOVO

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE MONITORAMENTO NA PRAÇA DA IGREJA MATRIZ

REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE PROVIDÊNCIAS COM VIAS A INSTALAÇÃO CERCA DE PROTEÇÃO AO REDOR DO PARQUINHO INFANTIL DA IGREJA MATRIZ

REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE SILVIO E EDENILSON TELES, NA COMUNIDADE DE RIO CLARO.