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MOÇÃO DE APELO ao Presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia, para que ele empenhe esforços objetivando a aprovação do PL./0399/2024, que dispõe ‘’Institui o Programa de Controle de Diabetes na Escola, destinado a alunos da educação básica e infantil de baixa renda’’.

Moção de Aplausos à empresa Construtora Luiz Costa Ltda - CLC, representada por um de seus sócios, o senhor Celito Luiz Costa de Oliveira, em virtude da significativa contribuição econômica gerada pela empresa ao nosso município.

Moção de Aplausos aos valorosos profissionais do 9º Batalhão de Bombeiros Militar de Canoinhas/SC e do 1º Grupamento de Bombeiros Militar de Major Vieira/SC, pela passagem do Dia Nacional do Bombeiro, comemorado em 02 de julho.

Moção de Aplausos e Reconhecimento pela comemoração de 101 anos de importantes serviços prestados pela Escrivania de Paz e Tabelionato de Major Vieira, Cartório que atua desde 02/06/1924 em nossa cidade, desempenhando e dedicando importantes serviços de Notas e Registro Civil de Pessoas Naturais, à população de nosso município, antes mesmo de sua emancipação.

Moção de Apoio, ao Projeto de Lei nº 0202/2025, de autoria da Deputada Estadual Paulinha, atualmente em tramitação na Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina, que garante à gestante o direito de optar pela cesariana eletiva a partir da 39ª semana de gestação, bem como o direito à analgesia, mesmo quando escolhido o parto normal.

Moção de Aplausos e Reconhecimento a Sra. Simone Sobczack, pelos importantes serviços prestados à frente da Secretaria Municipal de Educação de Major Vieira.

Moção em sinal de respeito e luto pelo falecimento da mãe do vereador Anacleto Szabelski - a Sra. Eva Szabelski- ocorrido no dia 26 de outubro de 2025, seja registrada em ata Moção de Pesar.

Moção de Apoio, ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), manifestando-se favoravelmente à instalação de uma Vara da Justiça Federal na cidade de Canoinhas/SC, nos termos da Lei nº 15.172/2025, que criou oito novas Varas Federais no Estado de Santa Catarina.

Moção de Aplausos e Reconhecimento com o mais profundo respeito, ao Padre Marlon Malacoski, pelos valorosos préstimos dedicados à sociedade majorvieirense neste importante período junto a condução da Igreja Paróquia Divino Espírito Santo de Major Vieira.

Ofício GAB nº 215/2025: Encaminha VETO PARCIAL ao Projeto de Lei nº 15/2025 e solicitação de documentos complementares.

Ofício GAB nº 569/2025: Solicitação realização de sessões extraordinárias.

Ofício GAB nº 570/2025: Solicita a RETIRADA do Projeto de Lei nº 55/2025.

Ofício GAB nº 862/2025: Mensagem de VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 069/2025.

SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito da nova garagem da Prefeitura Municipal de Major Vieira pela atual administração

SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito da realização do Processo Seletivo Simplificado n.º 01/2025 na data de ontem, dia 02 de fevereiro de 2025

SOLICITA, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito do Projeto de Lei nº 03/2024: Dispõe sobre a criação da fundação municipal de esportes de major vieira e dá outras providências, especialmente em relação as seguintes questões:

SOLICITA à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações sobre a remuneração da Superintendente do Hospital Municipal de Major Vieira, especialmente em relação as seguintes questões, que constam prescritas neste documento.

SOLICITA, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, e a Sra. Superintendente do Hospital Municipal São Lucas, sejam encaminhadas as seguintes informações, conforme CNESC (CADASTRO DE ESTABELECIMENTOS DE SAUDE): a) Contrato com horário de atendimento e documentos (CRM/ SC E RQE) e se recebem através do Hospital municipal de Major Vieira ou através da Prefeitura municipal de Major Vieira. JHENIFER LORENA GONZALEZ AZUAJE; CLEICIANE DO NASCIMENTO CARVALHO; ALBERTO CARLOS MENDES SILVA ELIEL FERNANDO DE MELO PINHEIRO;

SOLICITA, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito da existência do provimento de servidores efetivos em cargos de comissão, que venham a estar recebendo gratificações e/ou abono salarial. Em caso positivo, requeiro o encaminhamento da relação dos servidores, seus respectivos cargos e gratificações recebidas.

SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito do Projeto de Lei 031/2025: Autoriza a doação do imóvel que especifica, pertencente ao Hospital Municipal São Lucas para o município de Major Vieira e dá outras providências,

SOLICITA, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, sejam encaminhadas informações a respeito dos serviços de horas máquina realizados na comunidade de Rio Claro,

SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações detalhadas a respeito do Processo Licitatório para o fornecimento de verduras e legumes às escolas da rede municipal de ensino.

SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito da existência de prestação de contas da CAFLEMAV à Municipalidade, indicando ainda, a existência ou não, de remuneração para os dirigentes da referida Coooperativa.

SOLICITA à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de relatório detalhado dos trabalhos que venham ter sido realizados pela Comissão do REURB, nos processos de regularização fundiária a âmbito do município de Major Vieira.

SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações sobre o andamento procedimentos necessários para a liberação de emenda parlamentar da Deputada Federal Ana Paula Lima no montante de R$385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais).

SOLICITAM, à Empresa Construtora Luiz Costa Ltda – CLC, responsável pela realização da obra de Reforma e Revitalização da Rodovia SC-477, informações sobre a existência de projeto já elaborado, que vise à implantação de um trevo de acesso à BR 477, nas proximidades da Empresa de Laticínios - LATCO

SOLICITAM, à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações à esta Casa Legislativa da existência de programação de datas, nas quais venham a ser decretado pontos facultativos no calendário do exercício de 2026.

SOLICITAM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, e à Superintendente do Hospital São Lucas, Sra. Joana Santos Nascimento, o encaminhamento de informações sobre a natureza do vínculo de serviço, e modalidade de contrato firmado pelo Hospital Municipal São Lucas, com os Srs. Carlos Roberto Muller, e Jhonathan Berdnaski.

SOLICITAM à Prefeita Municipal - Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, e a Secretária Municipal de Saúde - Sra. Vilma Muller Kiem, o encaminhamento de informações detalhadas referentes ao veículo Chevrolet Spin - placa: RXZ 9H16, pertencente à frota da Secretaria municipal de Saúde.

SOLICITA à Prefeita Municipal - Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva informações sobre a existência de estudo para majorar a remuneração dos motoristas da Municipalidade, a fim de reduzir a disparidade salarial com os Operadores de Máquinas, introduzida pela Lei Complementar nº 124, de 10 de Setembro de 2025.

SOLICITAM à Prefeita Municipal - Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações sobre qual o motivo do não atendimento dos esclarecimentos do Requerimento nº 42/2025 do dia 08 (oito) de setembro de 2025, que trata sobre pedidos referentes à obra de pavimentação asfáltica realizada na comunidade do Pulador.

SOLICITAM à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações a respeito da ausência de alguns dos anexos previstos no artigo 3º do Projeto de Lei nº 65, de 25 de Agosto de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.

SOLICITA à Prefeita Municipal – Sra. Alina Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como à Secretária Municipal de Saúde, Sra. Vilma Muller Kiem, o encaminhamento de informações em relação ao fato dos cartões do SUS serem divididos por “áreas” de atendimento.

SOLICITA à Prefeita Municipal – Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como à Secretária Municipal de Agricultura, Sra. Tatiane Guedes, o encaminhamento de informações referentes às balanças comunitárias de gado.

SOLICITAM à Prefeita Municipal – Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como, à Secretária Municipal de Administração, Sra. Aline Krisan, o encaminhamento de informações referentes ao edital 001/2025, que rege sobre o concurso público municipal para o provimento de diversos cargos no quadro de servidores públicos.

ESTABELECE O HORÁRIO DE EXPEDIENTE DA CÂMARA DE VEREADORES DE MAJOR VIEIRA, EM CARATER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO.

DESIGNA FUNCIONARIO DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA DE VEREADORES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICADA DE CONTROLADOR INTERNO DA CAMARA DE VEREADORES.

CONCEDE FERIAS DE FUNCIONARIA DA CAMARA DE VEREADORES.

DESIGNA FUNCIONARIA DO QUADRO DE SERVIDORES EFETIVOS DA CAMARA DE VEREADORES PARA DESEMPENHAR A FUNÇÃO GRATIFICA DE TESOUREIRO.

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS E DISPOSIÇÕES NECESSARIOS A APLICAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 104, DE 15 DE MAIO DE 2024.

CONCEDE FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEREADORES.

AUTORIZA A CONCESSÃO DAS FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEWRADORES.

REAJUSTA O VALOR A SER PAGO POLA CAMARA DE VEREADORES A TITULO DE RESSARCIMENTO DE DESPESAS COM COMBUSTIVEIS DE VEICULOS DE PROPRIEDADE DE VEREADORES E/OU FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, NA FORMA PREVISTA NA LEI Nº 1.757/2007.

ALTERA O CADASTRO DE VEICULO DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS.

CONCEDE EVOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO POR CONCLUÇÃO DE CURSOS DE GRAVAÇÃO, A FUNCIONÁRIO OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

CONCEDE EVOLUÇÃO DE QUALIFICAÇÃO POR CONCLUSÃO DE CURSO DE GRADUAÇÃO, A FUNCIONARIA OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA, DAS FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEREADORES.

ALTERA O CADASTRO DE VEICULOS DE VEREADORES E FUNCIONARIOS DA CAMARA MUNICIPAL, PARA USO EM VIAGENS OFICIAIS.

AUTORIZA A CONCESSÃO E CONVERSÃO EM PECUNIA, DAS FERIAS DE FUNCIONARIO DA CAMARA DE VEREADORES.