Matérias da Ordem do Dia (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 71/2025: Institui o Programa de Inseminação artificial (IATF), no município de Major Vieira, e dá outras providências.

Projeto de Lei nº 73/2025: Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 430.000,00).

Projeto de Resolução nº 003/2025: Autoriza subsidiar despesas de viagem a Florianópolis/SC para participação dos integrantes do Programa Estudante Vereador para visita à Assembleia Legislativa e Tribunal de Contas de Santa Catarina.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE DE RIO NOVO, NO TRECHO QUE COMPREENDE AS PROPRIEDADES DE MÁRIO LISCZKOVSKI, JOÃO KOASKI, LAURO PECHIBILSKI E MATILDE WOICHICOSKI.

REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE ALARGAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NAS PROXIMIDADES DA PROPRIEDADE DE JÚLIO JIENTARA NA COMUNIDADE DE AGUDOS.

REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam adotadas as providências necessárias para a manutenção e os devidos reparos, com serviços de patrolamento e encascalhamento, na estrada que dá acesso as propriedades da família Chicalski na comunidade de Santo Antônio, próximo ao salão de molas. O referido acesso beneficia três propriedades.

REQUEREM à Presidência da Casa, o encaminhamento de expediente convidando o responsável pela Empresa M.V.F CONSTRUÇÃO E CONSERVAÇÃO LTDA., juntamente com um de seus colaboradores que acompanhou o serviço do início ao fim da obra de pavimentação asfáltica de trecho na localidade do Pulador

SOLICITAM à Prefeita Municipal Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, o encaminhamento de informações a respeito da ausência de alguns dos anexos previstos no artigo 3º do Projeto de Lei nº 65, de 25 de Agosto de 2025, que dispõe sobre as Diretrizes para Elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026 e dá outras providências.