2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Emenda aditiva n.º 01/2026 - ao Projeto de lei n.º 03/2026 (autoria do Ver. Leandro)
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PROJETOS DE LEI:

Projeto de Lei n.º 07/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza Poder Executivo Municipal a adquirir imóvel rural destinado à implantação e exploração do cascalheiro municipal e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;
- Leitura e encaminhamento as comissões.

Projeto de Lei n.º 08/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Ratifica as alterações realizadas no contrato de Consórcio Público do Consórcio de desenvolvimento econômico do Planalto Norte de Santa Catarina - CODEPLAN, e dá outras providências.;
- Encaminhado com pedido de apreciação em rito de urgência urgentíssima;
- Leitura e encaminhamento as comissões.

Projeto de Lei n.º 09/2026, de autoria do Poder Legislativo;
- Institui prazo para a Prefeitura Municipal de Major Vieira proceder à reparação de danos ou defeitos em pavimentos de vias públicas, concede desconto no IPTU - imposto sobre a propriedade Territorial Urbana, e dá outras providências.;
- Encaminhado em rito ordinário;
- Leitura e encaminhamento as comissões.

Projeto de Lei n.º 01/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Revoga a Lei Municipal nº 2.787, de 05 de novembro de 2025, que dispõe sobre a concessão de apoio financeiro à cooperativa da agricultura familiar do lei - CAFLEMAV.;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira discussão e votação.

Projeto de Lei n.º 02/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 3.554.295,98).;
- Tramita em rito de urgência urgentíssima;
- Discussão e votação única.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 002/2026 - De autoria da vereadora Talita;
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- INDICAÇÃO N.º 003/2026 - De autoria dos vereadores Talita e Silvio;
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- INDICAÇÃO N.º 004/2026 - De autoria do vereador Leandro;
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- INDICAÇÃO N.º 005/2026 - De autoria da vereadora Dilma;
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- INDICAÇÃO N.º 006/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- INDICAÇÃO N.º 007/2026 - De autoria do vereador Nilson;
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REQUERIMENTO:

- Requerimento N.º 02/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Requerimento N.º 03/2026 - De autoria dos vereadores SILVIO, NILSON, OSNI, DILMA, TALITA, ANACLETO;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO:

- Pedido de Informação N.º 03/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

- Pedido de Informação N.º 04/2026 - De autoria dos vereadores SILVIO, NILSON, OSNI, DILMA, TALITA, ANACLETO;
- Leitura;
- Discussão e votação única.