SAPL - Câmara Municipal de Major Vieira - SC

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 23/02/2026 - 19:00	Encerramento: 23/02/2026 - 21:00

Correspondências

Expedientes

Leitura de Matérias: Emenda Modificativa nº 01 ao Projeto de Lei n.º 06/2026; - Altera e oficializa a nomenclatura dos bairros do Município de Major Vieira/SC e dá outras providências.; - Leitura e encaminhamento as comissões.
Ordem do Dia: Redação Final do Projeto de Lei n.º 03/2026; - Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.; - Tramita em rito de urgência urgentíssima; - Discussão e votação única. Projeto de Lei n.º 10/2026; - Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.; - Tramita em rito ordinário; - Primeira Discussão e votação. Projeto de Lei n.º 11/2026; - Concede recomposição salarial e dá outras providências.; - Tramita em rito de urgência urgentíssima; - Discussão e votação única.
Proposições: INDICAÇÕES: - INDICAÇÃO N.º 012/2026 - De autoria do vereador Silvio; - Leitura. PEDIDOS DE INFORMAÇÃO: - Pedido de Informação N.º 07/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Dilma; - Leitura; - Discussão e votação única. REQUERIMENTOS: - Rquerimento N.º 04/2026 - De autoria do vereador Nilson; - Leitura; - Discussão e votação única. - Requerimento N.º 05/2026 - De autoria de todos os Vereadores; - Leitura; - Discussão e votação única. - Requerimento N.º 06/2026 - De autoria dos vereadores Leandro e Talita; - Leitura; - Discussão e votação única. - Requerimento N.º 07/2026 - De autoria dos vereadores Dilma, Leandro e Anacleto; - Leitura; - Discussão e votação única.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Ata de sessão nº 3 de 2026 Processo: - Autores: Turno:	Ata nº 03 da 03ª sessão ordinária 12-02-2026	Não informada
2 - Emendas nº 1 de 2026 Processo: - Autor: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO Turno:	Art. 1.° Fica a chefe do Poder Executivo Municipal autorizada a celebrar termo de fomento com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Major Vieira - AРАЕ para repasse de recursos a título de subvenção social, destinados a auxiliar na manutenção das atividades da entidade, no valor e na forma prevista no artigo 2º; e a ceder estagiários regularmente matriculados em instituições de ensino, para auxiliar nas atividades da APAE de Major Vieira.	Não informada

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 3 de 2026 Processo: - Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal Turno:	Projeto de Lei nº 03/2026: Autoriza o chefe do Poder Executivo a firmar termo de fomento com a APAE de Major Vieira para repasse de recursos financeiros e a cedência de estagiários municipais e dá outras providências.	Não informada
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 10 de 2026 Processo: - Autores: JADSON SCHEMCZAK, DILMA SEVERGNINI GRAF, SÍLVIO KIZEMA, TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	Projeto de Lei nº 10/2026: Autoriza o presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Vereadores de Major Vieira, Estado de Santa Catarina, a filiar a Câmara Municipal, e esta, a contribuir mensalmente com a Federação das Câmaras Vereadores de Santa Catarina - UVESC, com sede na capital do Estado de Santa Catarina e dá outras providências.	Não informada
3 - Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2026 Processo: - Autor: Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva - Prefeita municipal Turno:	Projeto de Lei nº 11/2026: Concede recomposição salarial e dá outras providências.	Não informada
4 - Pedido de informações nº 7 de 2026 Processo: - Autores: DILMA SEVERGNINI GRAF, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO Turno:	SOLICITA à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, que sejam encaminhadas informações a respeito dos serviços prestados pela a empresa Extrabrit Mineração Ltda. ao Município de Major Vieira.	Não informada
5 - Indicação nº 12 de 2026 Processo: - Autor: SÍLVIO KIZEMA Turno:	REALIZAÇÃO DO SERVIÇO DE PATROLAMENTO E ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA QUE DÁ ACESSO ÀS PROPRIEDADES DE LAUDI, TONI E ANIBAL TERRES NA COMUNIDADE DE SANTO ANTÔNIO.	Não informada
6 - Requerimento nº 4 de 2026 Processo: - Autor: NILSON SPHAIR Turno:	REQUER à Chefe do Poder Executivo Municipal, que seja realizado o possível estudo para a implementação de uma rotatória, estilo canteiro, no cruzamento das ruas Luiz Davet e Narciso Leonardo Ruthes, no centro da cidade	Não informada
7 - Requerimento nº 5 de 2026 Processo: - Autores: ANACLETO SZABELSKI, CARLOS ROBERTO MUCHALOSKI, DILMA SEVERGNINI GRAF, JADSON SCHEMCZAK, LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, NILSON SPHAIR, OSNI NOVACK, SÍLVIO KIZEMA, TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	REQUEREM à Chefe do Poder Executivo Municipal que sejam atendidos os serviços solicitados por todos moradores da Localidade de Agudos no âmbito do Programa Prefeitura na Comunidade.	Não informada
8 - Requerimento nº 6 de 2026 Processo: - Autores: LEANDRO RIBEIRO DE CASTRO, TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	REQUEREM à Prefeita Municipal, Sra. Aline Daiane Ruthes Iarenhuk da Silva, bem como à Secretária Municipal de Educação, Cultura e Desporto, Sra. Soleima Aparecida de Oliveira, que sejam tomadas as providências necessárias em relação a contratação de Monitores para trabalharem na Creche Municipal Estephania Szabelski.	Não informada
9 - Requerimento nº 7 de 2026 Processo: - Autores: ANACLETO SZABELSKI, DILMA SEVERGNINI GRAF, TALITA REGINA RODRIGUES Turno:	REQUEREM ao Poder Executivo, que seja realizada audiência pública referente cumprimento das metas fiscais do 3.° quadrimestre do exercício financeiro de 2025, prevista no §4º, do art. 9° da Lei Complementar 101/2000.	Não informada