19ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura

Projeto de Lei n.º 36/2026, de autoria do Poder Executivo;
- Autoriza o poder executivo municipal a adquirir imóvel urbano destinado à implantação do mercado público municipal e o auditório municipal e dá outras providências;
- Encaminhado com pedido de urgencia;
- Leitura;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 33/2026;
- Autoriza o poder executivo municipal a outorgar concessão de uso de área integrante do patrimônio público municipal ao radio Planalto de Major Vieira LTDA, com previsão de doação definitiva ao término do prazo, revoga expressamente a Lei Municipal nº 2.365, de 27 de julho de 2017, e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Resolução n.º 006/2026;
- Dispõe sobre a Concessão do Título de Cidadão Honorário do Município de Major Vieira ao Sr. Cleudenis Bolsoni e dá outras providencias;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Votação.

Projeto de Lei n.º 30/2026;
- Dispõe sobre abertura de crédito adicional suplementar e contém outras providências (R$ 684.284,40).;
- Tramita em rito de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 34/2026;
- Autoriza o poder executivo municipal a transferir ao hospital municipal São Lucas o valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), a título de auxílio financeiro, destinado à aquisição de bicicleta elétrica para rifa beneficente, e dá outras providências.;
- Tramita em rito de urgencia;
- Discussão e votação única.

Projeto de Lei n.º 022/2026;
- Institui e dispõe sobre a organização, competências e funcionamento do conselho municipal de turismo de Major Vieira/SC, como espaço de participação social, e dá outras providências;
- Tramita em rito ordinário;
- Primeira Votação.

INDICAÇÕES:

- INDICAÇÃO N.º 056/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

REQUERIMENTO:

- REQUERIMENTO N.º 038/2026 - De autoria do vereador Leandro;
- Leitura.

- REQUERIMENTO N.º 039/2026 - De autoria da Comissão de Finanças;
- Leitura.