Indicação nº 150 de 2013
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2013
Número
150
Data de Apresentação
29/10/2013
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
DERCÍLIO JOSÉ SEVERGNINI
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Indicação
Número
150
Ano
2013
Local de Origem
Poder Legislativo municipal
Data
29/10/2013
Dados Textuais
Ementa
SERVIÇO DE FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS, À EXEMPLO DE ROUPAS E CALÇADOS ADEQUADOS, BEM COMO DEVIDA SINALIZAÇÃO (CONES), AOS FUNCIONÁRIO(A)S QUE PRESTAM SERVIÇO DE LIMPEZA DAS VIAS URBANAS, ASSIM COMO DE IGUAL MODO, CONCESSÃO DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO E HIGIENIZAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS QUE DESEMPENHAM SERVIÇO DE ESGOTAMENTO DE FOSSAS, HAJA VISTA, A NOTÓRIA CONDIÇÃO DE CONTATO DIRETO E CONSTANTE DESTES FUNCIONÁRIOS A AÇÃO DAS MAIS DIVERSAS CONDIÇÕES DE SUJEIRA, BACTÉRIAS E IMPUREZAS DO AMBIENTE.
Indexação
Observação