RESOLUÇÃO PROMULGADA nº 16 de 1993
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ano
1993
Número
16
Data de Apresentação
10/11/1993
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DISPÕE SOBRE O ARQUIVAMENTO DOS ATOS DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO.
Indexação
Observação