RESOLUÇÃO PROMULGADA nº 6 de 1990
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
RESOLUÇÃO PROMULGADA
Ano
1990
Número
6
Data de Apresentação
05/09/1990
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Poder Legislativo municipal
Data
Dados Textuais
Ementa
DETERMINA O PAGAMENTO DO AUXÍLIO DOENÇA, AO VEREADOR QUE VIER LICENCIAR-SE PARA TRATAMENTO DE SAÚDE.
Indexação
Observação