Requerimento nº 25 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2015
Número
25
Data de Apresentação
29/06/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Maurício, Juraci, Sidnei, Sílvio, e Roseli
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DESTINAÇÃO DE OFÍCIO AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, SOLICITANDO A REALIZAÇÃO DE CADASTRAMENTO DO MUNICÍPIO JUNTO AO “PAR” (PLANO DE AÇÃO ARTICULADA), DESENVOLVIDO PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO EM 2007, QUE COLOCA A DISPOSIÇÃO DOS ESTADOS, DISTRITO FEDERAL E MUNICÍPIOS, INSTRUMENTOS EFICAZES DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE MELHORIA DE QUALIDADE DA EDUCAÇÃO, COM O ESCOPO DA ‘SOLICITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA COM 06 (SEIS) SALAS DE AULA, DOTADA COM UMA QUADRA COBERTA.
Indexação
Observação