Indicação nº 75 de 2015
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2015
Número
75
Data de Apresentação
21/12/2015
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dercílio
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS JUNTO AOS ACESSOS AO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO, CONTENDO A SEGUINTE PREVISÃO:
“AMBULANTES
ANTES DE INICIAR SUAS ATIVIDADES, COMPAREÇA À PREFEITURA PARA REGULARIZAR SUA DOCUMENTAÇÃO.
(É PROIBIDO O COMÉRCIO AMBULANTE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS
“AMBULANTES
ANTES DE INICIAR SUAS ATIVIDADES, COMPAREÇA À PREFEITURA PARA REGULARIZAR SUA DOCUMENTAÇÃO.
(É PROIBIDO O COMÉRCIO AMBULANTE AOS SÁBADOS, DOMINGOS E FERIADOS
Indexação
Observação